NEWSLETTTER
Receba nossa Newsletter
Fique por dentro de todas as novidades do meio tributário, cursos e palestras gratuitas
REVISTAS
Revistas da APET
Explore tendências tributárias e contábeis com nossas revistas eletrônicas
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE ESTUDOS
Entre no grupo do WhatsApp para compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e receber novidades exclusivas da APET em primeira mão
APET
NOVO SIMULADOR DE tRIBUTAÇÃO MÍNIMA DE ALTAS RENDAS DA APET
A APET disponibilizou gratuitamente um novo simulador de Tributação Mínima de Altas Rendas.
NEWSLETTTER
Receba nossa Newsletter
Fique por dentro de todas as novidades do meio tributário, cursos e palestras gratuitas
REVISTAS
Revistas da APET
Explore tendências tributárias e contábeis com nossas revistas eletrônicas
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE ESTUDOS
Entre no grupo do WhatsApp para compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e receber novidades exclusivas da APET em primeira mão
NOSSOS CURSOS EM 2026
Aprofunde seus conhecimentos com a APET por meio de cursos atualizados e ministrados por especialistas da área de Direito Tributário.
EVENTOS DA APET
05ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
A revogação da multa de 1%, por erro de classificação fiscal, pela LC 227/2026
43
XXIII Simpósio de Direito Tributário da APET – 27 e 28/11/2025
6.668
I Colóquio APET- Lucro Presumido, IR Mínimo e a Reforma Silenciosa do Imposto de Renda
1.085
REUNIÕES DA APET
Dívida tributária na LC 214/2025: quando informar é confessar?
Por Arthur Barreto, Daniela Andrade, Vitória Monteiro
26
Presunção fiscal e a busca por equilíbrio entre eficiência e justiça
Por Leandro Gonçalves Kuster
23
IOF nas operações intercompany: o CARF freou as “autuações por sensação” – A decisão que reposiciona o critério de incidência no grupo econômico (não basta “parecer mútuo”; é preciso prova e enquadramento jurídico)
Por Sergio Luiz B. Presta
76
Descontos antecipados do ICMS não podem ser tributados por IRPJ e CSLL
Por Isabela Bandeira, Trícia Barradas
131
Harmonização do contencioso administrativo do IBS e da CBS: caminho para a judicialização?
Por Tathiane Piscitelli
264
Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz na nova legislação
Por Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais
352
Um tributo ao Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Por Sérgio Serafim Aquino, Hugo Albuquerque Laiola da Silva, Janaina Gaspar
151
Crédito de imposto pago no exterior quando a empresa apura prejuízo
Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic
158
Parcelamento da devolução dos créditos do ICMS-ST é inconstitucional
Por Heleno Taveira Torres
148
A distorção do reparcelamento no Simples Nacional
Por Edilton Henrique Rodrigues, Emilly Conrad Schellworth
144
Moral Tributária em Crise: por que o Estado brasileiro não convence o contribuinte
Por Marcelo Magalhães Peixoto
179
366.091