Evento Presencial (dia 26/05/2026)
8º Colóquio de Direito Contábil e Tributário
Reflexos contábeis e jurídicos da distribuição do estoque de dividendos em razão da tributação das altas rendas.
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NOVO SIMULADOR DE tRIBUTAÇÃO MÍNIMA DE ALTAS RENDAS DA APET
A APET disponibilizou gratuitamente um novo simulador de Tributação Mínima de Altas Rendas.
EVENTO PRESENCIAL
8º Colóquio de Direito Contábil e Tributário
Para obter o benefício do desconto, realize sua inscrição até o dia 06/05/2026
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NOSSOS CURSOS e WORKSHOP EM 2026
Aprofunde seus conhecimentos com a APET por meio de cursos atualizados e ministrados por especialistas da área de Direito Tributário.
EVENTOS DA APET
16ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Arbitragem no Direito Tributário
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- Workshop - Evento Presencial
3º Workshop APET de 2026
Regulamentação da Reforma Tributária – 19/05/2026
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REUNIÕES DA APET
Sociedade em conta de participação e a contribuição com serviços do sócio participante
Por Alexandre Evaristo Pinto
46
Cautela: ‘perguntas e respostas’ editadas pela Receita são normas complementares
Por Elidie Palma Bifano
63
Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei
Por Beatriz Ramalho
97
IPTU progressivo como instrumento de política urbana: limites constitucionais ao poder de tributar
Por José Luis Arisi Hobold
122
Reforma tributária e verbas comerciais no varejo: novo risco fiscal que exige governança imediata
Por Leonardo Roesler
212
Sobre o regulamento do IBS e o ressarcimento na reforma tributária
Por Charles W. McNaughton
127
Quando a renda não se realiza: LLCs e a crise da tributação da renda líquida na Lei 14.754/2023
Por Marcelo Magalhães Peixoto
95
Reforma tributária e setor financeiro: entre avanços e incertezas
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski, Gabriela Gonçalves Barbosa
155
455.336