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NOSSOS CURSOS e WORKSHOP EM 2026
Aprofunde seus conhecimentos com a APET por meio de cursos atualizados e ministrados por especialistas da área de Direito Tributário.
EVENTOS DA APET
20ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Aguardando Tema
5
- Workshop - Evento Presencial
4º Workshop APET de 2026
Tributação do Ilícito no Imposto de Renda (Entre o pecunia non olet e os limites “constitucionais” do conceito de renda) – 02/06/2026
6.202
REUNIÕES DA APET
Operações intragrupo no IBS e na CBS: o VAT Group europeu como instituto para reflexão
Por Isabella Fochesatto Panisson, Arthur Pitman
20
Precedentes vinculantes no contencioso administrativo: a lacuna da LC 227/2026
Por Moisés de Sousa Carvalho, Paulo Mendes, Thais de Laurentiis
21
Indispensabilidade do advogado nas transações tributárias: imperativo constitucional, legal e ético
Por Carlos Henrique Machado, Gabriel Sônego Borner
87
Não há uso ou consumo pessoal na atividade econômica do contribuinte
Por Charles W. McNaughton
148
Equiparação hospitalar produz cargas tributárias incompatíveis
Por Luiz Felipe Menedin, Vitória Machado de Madureira
91
Controle dos preços de transferência na reforma tributária
Por Edison Carlos Fernandes
206
O maior risco no IR hoje não é omitir renda, é discordar da Receita
Por Márcio Massao Shimomoto
101
Súmula 468 do STJ: erro de premissa que três décadas não corrigiram
Por Roberto Nobuaki Hirose
155
O AREsp nº 2.848.456/SP: uma nova esperança para os contribuintes
Por Roberto Duque Estrada
206
Creditamento de PIS/Cofins na aquisição de mercadorias destinadas à ZFM e o Tema 1.239
Por Carlos Augusto Daniel Neto, Pedro Neves Marx
203
455.336