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Mais cursos

Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e Normas de Contabilidade – IFRS) – Turma – 14 – 10/03/2026

16.183

1º Workshop APET de 2026 – Devedor Contumaz e a Lei Complementar nº 225/2026 (Presencial) – 17/03/2026

6.580

Tributação do Agronegócio: Regime Atual e Reforma Tributária – 23/03/2026

9.174

Curso de Extensão: IRPF na Prática – Como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física – 08/04/2026

18.355

Curso de Extensão – Wealth Planning – Família, Patrimônio e Tributação: Novo Cenário Normativo – Turma 5 – 13/04/2026

8.427

Curso de Extensão Contencioso Administrativo e Judicial pós reforma tributária (IBS e CBS) – 28/04/2026

8.246

EVENTOS DA APET

06ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Reforma Tributária e a Não Cumulatividade no IBS e na CBS - Entre a Promessa de Neutralidade e os Desafios da Implementação

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Ver todas

I Colóquio APET- Lucro Presumido, IR Mínimo e a Reforma Silenciosa do Imposto de Renda

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3.419

1º Workshop APET de 2026

Participe

5.280

REUNIÕES DA APET

Ver todas

06ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Reforma Tributária e a Não Cumulatividade no IBS e na CBS - Entre a Promessa de Neutralidade e os Desafios da Implementação

04ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Conceito de Incentivo Fiscal e Lei Complementar n. 224/2025

05ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

A revogação da multa de 1%, por erro de classificação fiscal, pela LC 227/2026

03ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

LC 227/2026 e o contencioso da reforma do consumo: desafios e repercussões

02ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Distribuição de Lucros e Tributação das Altas Rendas - Lei 15.270/2025

01ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Redução dos Incentivos Fiscais e Lei Complementar 224/2025

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STF derruba adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica

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Supremo deve retomar em maio julgamento de liminar sobre distribuição de dividendos

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Pendência de ITBI em negócio anterior não pode travar registro de escritura

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Carf afasta tese de kit de concentrado para energético e mantém créditos de IPI

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23 de fevereiro de 2026

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20 de fevereiro de 2026

Receita Federal atualiza “Perguntas e Respostas” da LC 224 e trata sobre créditos de PIS/Cofins com alíquota zero e associações civis

25 de fevereiro de 2026

Receita Federal afasta crédito complementar na exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

25 de fevereiro de 2026

Prazo de adesão ao Piloto da Reforma Tributária é prorrogado até 15 de fevereiro de 2026

27 de janeiro de 2026

CFC recomenda veto a regra que atrela isenção de dividendos à deliberação societária

17 de novembro de 2025

STF invalida lei do Mato Grosso que previa ITCMD sobre bens no exterior

12 de fevereiro de 2026

STJ fixa tese no Tema 1390 e afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros

19 de fevereiro de 2026

Doação de quotas empresariais: TIT-SP rejeita tese da fiscalização e cancela autuação de ITCMD

25 de fevereiro de 2026

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NOSSOS CURSOS EM 2026

Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e Normas de Contabilidade – IFRS) – Turma – 14 – 10/03/2026

1º Workshop APET de 2026 – Devedor Contumaz e a Lei Complementar nº 225/2026 (Presencial) – 17/03/2026

Tributação do Agronegócio: Regime Atual e Reforma Tributária – 23/03/2026

Curso de Extensão: IRPF na Prática – Como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física – 08/04/2026

Curso de Extensão – Wealth Planning – Família, Patrimônio e Tributação: Novo Cenário Normativo – Turma 5 – 13/04/2026

Curso de Extensão Contencioso Administrativo e Judicial pós reforma tributária (IBS e CBS) – 28/04/2026

EVENTOS DA APET

06ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Reforma Tributária e a Não Cumulatividade no IBS e na CBS - Entre a Promessa de Neutralidade e os Desafios da Implementação

I Colóquio APET- Lucro Presumido, IR Mínimo e a Reforma Silenciosa do Imposto de Renda

1º Workshop APET de 2026

REUNIÕES DA APET

06ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Reforma Tributária e a Não Cumulatividade no IBS e na CBS - Entre a Promessa de Neutralidade e os Desafios da Implementação

04ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Conceito de Incentivo Fiscal e Lei Complementar n. 224/2025

05ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

A revogação da multa de 1%, por erro de classificação fiscal, pela LC 227/2026

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LC 227/2026 e o contencioso da reforma do consumo: desafios e repercussões

02ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Distribuição de Lucros e Tributação das Altas Rendas - Lei 15.270/2025

01ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

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ARTIGOS

Cide-Remessas e as plataformas digitais no Carf

Aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins

O requerimento de falência pela Fazenda Pública

Uma análise social da nova tributação a partir de 2027

O princípio da cooperação na reforma tributária

IRRF, capitalização de lucros e o conceito de emprego

Lei Complementar nº 224 e a ‘trava’ no PER/Dcomp que ainda não se viu

Diversificação de garantias na transação individual concretiza eficiência

O princípio da cooperação na reforma tributária

Consensualidade e alteração do artigo 151 do CTN pelo PLP 124/2022

Passivos e ativos tributários como eventos subsequentes no balanço

O Tema nº 985 do STF: modulação dos efeitos e contencioso administrativo

ROTA DA JURISPRUDÊNCIA

CARF admite ágio com base em estudos internos, mas reduz valor amortizável em decisão por voto de qualidade