0
Área do aluno
Área do aluno

NEWSLETTTER

Receba nossa Newsletter

Fique por dentro de todas as novidades do meio tributário, cursos e palestras gratuitas

Cadastre-se
Cadastre-se

REVISTAS

Revistas da APET

Explore tendências tributárias e contábeis com nossas revistas eletrônicas

Saiba mais
Saiba mais

Rota

Rota da Jurisprudência

Seu GPS na Jurisprudência Tributária em Movimento

Saiba mais
Saiba mais

WHATSAPP

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE ESTUDOS

Entre no grupo do WhatsApp para compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e receber novidades exclusivas da APET em primeira mão

Entrar no grupo
Entrar no grupo

NEWSLETTTER

Receba nossa Newsletter

Fique por dentro de todas as novidades do meio tributário, cursos e palestras gratuitas

Cadastre-se
Cadastre-se

REVISTAS

Revistas da APET

Explore tendências tributárias e contábeis com nossas revistas eletrônicas

Saiba mais
Saiba mais

Rota

Rota da Jurisprudência

Seu GPS na Jurisprudência Tributária em Movimento

Saiba mais
Saiba mais

WHATSAPP

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE ESTUDOS

Entre no grupo do WhatsApp para compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e receber novidades exclusivas da APET em primeira mão

Entrar no grupo
Entrar no grupo

NOSSOS CURSOS e WORKSHOP EM 2026

Aprofunde seus conhecimentos com a APET por meio de cursos atualizados e ministrados por especialistas da área de Direito Tributário.

Mais cursos
Mais cursos

Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e Normas de Contabilidade – IFRS) – Turma – 15 – 10/08/2026 (Seg/Quar)

12.905

5º Workshop APET de 2026 -A LC 224/2025: A nova era dos benefícios fiscais no Brasil (Evento Presencial) 10/08/2026 (Seg)

894

6º Workshop APET de 2026 – Preços de Transferência (Evento Presencial) 25/08/2026 (Ter)

41

Curso de especialização – Reforma Tributária: IBS e CBS na constituição e na lei complementar – 11/08/2026 (Ter/Qui)

13.604

Curso de Extensão em Transfer Pricing no Brasil/ OCDE – 27/08/26 (Ter/Qui)

5.889

Curso de Extensão Wealth Planning: Família, Patrimônio e Tributação – Turma 5 – 14/09/2026 (Seg/Qua)

3.367

EVENTOS DA APET

Não haverá reunião no mês de Julho

retornaremos em agosto de 2026

Participe
Participe
Ver todas
Ver todas
152

8º Colóquio de Direito Contábil e Tributário

Participe
Participe
Ver todos
Ver todos
11.290
  • Workshop - Evento Presencial

5º Workshop APET de 2026

A nova era dos benefícios fiscais no Brasil 10/08/2026 (Seg)

Participe
Participe
894

REUNIÕES DA APET

Ver todas
Ver todas
Não haverá reunião no mês de Julho
retornaremos em agosto de 2026
  • 05/08/2026
  • 09:00
21ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Impacto das Relações Internacionais no Contencioso Administrativo
  • 24/06/2026
  • 09:00
20ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Tributação, Sustentabilidade e ESG
  • 17/06/2026
  • 09:00
19ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Lei complementar 224/2025 - Aspectos polêmicos
  • 10/06/2026
  • 09:00
18ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Arbitramento da base de cálculo do IBS e da CBS
  • 03/06/2026
  • 09:00
17ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Reforma Tributária e Plataformas Digitais
  • 27/05/2026
  • 09:00

NOTÍCIAS

Veja mais
Veja mais

Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo

47
Leia mais

Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação

36
Leia mais

Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde teses são fixadas, conclui relatório

36
Leia mais

PGFN passará a dispensar recursos em ações sobre cumulação de multas de ofício e isolada

105
Leia mais

Carf analisa tributação bilionária da B3

170
Leia mais

Carf julga cobrança bilionária da Petrobras

57
Leia mais

Itaú vence no Carf disputa sobre deduções no IRPJ

146
Leia mais

Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis

111
Leia mais

Câmara Superior do Carf aplica tese do STF e mantém Cide sobre direitos autorais

60
Leia mais

Governo dá como certo tarifaço de 25%, mas vê chance de ampliar lista de exceções

65
Leia mais

CARF decide que receitas de atividades autônomas integram contribuição substitutiva, mas exclui SENAR sobre exportações

275
Leia mais

Município não pode cobrar taxa de limpeza antes do termo de execução de obras

195
Leia mais

Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal

363
Leia mais

Carf julga cobrança bilionária da Petrobras

261
Leia mais

Benefício de caráter geral não é subvenção e integra a base do IRPJ e CSLL, decide Carf

342
Leia mais

STF derruba benefício de ICMS para cervejas com suco de caju

318
Leia mais

ARTIGOS

Veja mais
Veja mais

Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023

Roberto Duque Estrada

O auxílio-especial a crianças com deficiência: duas vertentes do Acórdão nº 9202-011.956

Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento

Gustavo Justino de Oliveira, Davi Fraga

O que é Imposto de Renda Mínimo (IRPF-M) sobre doações?

Adriel Mafra Limas

Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 1)

Rita Nolasco

Entenda os próximos passos da reforma tributária (Parte 2)

Rita Nolasco

Nova fronteira do planejamento tributário: por que a reforma exige ação imediata

Anderson F. Luciano

Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’

Charles W. McNaughton

Créditos de PIS e Cofins e successful efforts

Alexandre Evaristo Pinto

Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS

Gustavo Brigagão

Insumo na economia digital: o que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não resolve

Andressa Turella

STF amplia a Cide e esvazia seus limites constitucionais

Jhonytan Mark da Silva, Sofia Pazini Galiano

ROTA DA JURISPRUDÊNCIA

Veja mais
Veja mais
  • Acervo

CARF mantém autuação de IRPJ e CSLL por despesas sem comprovação e distribuição disfarçada de lucros

19 de maio de 2026
  • CARF

Por voto de qualidade, CARF decide pela manutenção de multa isolada e multa de ofício concomitantes

9 de julho de 2026
  • Coluna do Rota

O crédito do tomador de empréstimo na Reforma Tributária: um IVA que se afasta da própria lógica do IVA

6 de julho de 2026
  • Comentário Editorial

Do fomento econômico ao controle fiscal: o cerco aos benefícios fiscais e a transformação da política tributária brasileira

7 de julho de 2026
  • Notícias

Fazenda torna obrigatória a aplicação de 51 súmulas do CARF pela administração tributária federal

10 de julho de 2026
  • Receita Federal

Receita Federal publica regras para a declaração do ITR 2026

9 de julho de 2026
  • Reforma Tributária

Receita e Comitê Gestor adiam para 2027 exigência de CNPJ para pessoas físicas

29 de junho de 2026
  • Rota da Contabilidade

CFC recomenda veto a regra que atrela isenção de dividendos à deliberação societária

17 de novembro de 2025
  • STF

STF nega recurso de município e preserva imunidade de ITBI sobre imóvel transferido em cisão parcial

9 de julho de 2026
  • STJ

STJ nega recurso da Fazenda e mantém liberação de restrição Renajud após parcelamento fiscal

9 de julho de 2026
  • TIT-SP

TIT-SP afasta glosa de créditos de ICMS em transferências interestaduais

8 de julho de 2026
  • TRF 1

Suspeita de interposição fraudulenta não impede liberação de carga mediante garantia, decide TRF-1

22 de maio de 2026
  • TRF 2

TRF-2 confirma exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

9 de julho de 2026
  • TRF 3

Erro em endereçamento inicial torna nula posterior intimação por edital, decide TRF-3

9 de julho de 2026
  • TRF 4

TRF-4 nega liminar da União e suspende aumento da base de cálculo de IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido

9 de julho de 2026
  • TRF 5

TRF-5 confirma dedução de Juros sobre Capital Próprio extemporâneos da Base do IRPJ e CSLL 

25 de março de 2026
  • TRF 6

TRF-6 nega liminar para afastar depósito em discussão sobre isenção de IRRF sobre VGBL

9 de julho de 2026
455.336