VI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET – 18 E 19 Setembro

Tributação das Empresas Prestadoras de Serviços; Planejamento Tributário; Princípio da Segurança Jurídica e Legalidade; Parcelamento Tributário & Reforma Tributária

CURSOS
Curso de Especialização em Gestão Tributária & Contabilidade (Com Ênfase no Planejamento Tributário das Empresas)
Curso de Especialização em 'Impostos Indiretos' ISS, IPI, ICMS e PIS e COFINS não cumulativo
Curso de Extensão em Processo Tributário
Curso de Extensão em Planejamento Tributário e Societário: Teoria e Prática
Curso de Extensão em PIS e COFINS cumulativo e não-cumulativo
 
 


EM BREVE A PROGRAMAÇÃO DE 2009

Temas do VI Simpósio da APET:

Presidente de honra:
MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO

Conferencistas
MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO
ESTEVÃO HORVATH

Coordenação Cientifica:
Helenilson Cunha Pontes e André Elali

Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto

Dia 18 de setembro de 2008
Quinta-Feira
Dia 19 de setembro de 2008
Sexta-Feira
:: 8:15- Credenciamento
:: 8:15- Credenciamento
:: 08h30- Conferência- Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária
MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO
:: 8h30- Conferência - Lançamento Tributário e o seu Tratamento pela Jurisprudência - ESTEVÃO HORVATH

:: 9:40- Mesa de Debates
1- PIS e COFINS não-cumulativo

:: 09h40- Mesa de Debates
1- Parcelamento Tributário

Tema 1.1 - O Conceito de Receita no Regime da não cumulatividade
Gabriel Troianelli

Tema 1.2 - O Conceito de Insumos na Sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS
German San Martín

Tema 1.3 - Créditos na Apuração de PIS e COFINS não-cumulativos
Natanael Martins

Tema 1.1 - A adesão ao Parcelamento Tributário- Confissão de Dívida e Juros e Encargos Moratórios
Fabiana Del Padre Tomé

Tema 1.2 - Hipóteses de Exclusão e Reinclusão nos programas de parcelamento Tributário
Tácio Lacerda Gama

Tema 1.3 - Revisão Judicial dos Parcelamentos Tributários
José Carlos Francisco

11:10- Coffee Break
11:10- Coffee Break
:: 11h30- Mesa de Debates
2- Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites da Atuação da Autoridade Administrativa
:: 11h30- Mesa de Debates
2- Reforma Tributária

Tema 2.1- Desconsideração da personalidade Jurídica e os serviços de natureza intelectual
Marcio Tadeu

Tema 2.2 - A norma antielisão (Artigo 116, parágrafo único) e a aplicação do art. 129 da lei 11.196/2005
Edmar Oliveira Andrade

Tema 2.3 - O veto à Emenda 3 e os projetos de lei nºs 133/07 e 536/07.
Edison Carlos Fernandes

Tema 2.1- Primeiras Reflexões sobre a Proposta de Reforma Tributária (PEC nº 233/2008)
Marcelo Salomão

Tema 2.2 - Não–Cumulatividade e o IVA-E e IVA-F
Clélio Chiesa

Tema 2.3 - Carga Tributária e Definição de Efeitos Confiscatórios na PEC 233/2008.
Eduardo Sabbag

13:00- Almoço
13h00- Almoço
:: 14h30- Mesa de Debates
3 - A Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoa Jurídica
 ::14:30- Mesa de Debates
3 - Planejamento Tributário

Tema 3.1 - Aspectos tributários e previdenciários da prestação de serviços intelectuais por pessoa jurídica
Fábio Lopes Vilela Berbel

Tema 3.2 - Tributação dos Direitos personalíssimos.
Edison Pereira Rodrigues

Tema 3.3 - Deslocamento dos Rendimentos da pessoa jurídica para pessoa física- Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes
Pedro Anan Jr

Tema 3.1 - Conceitos de Simulação, Dissimulação, Negócio Jurídico Indireto, Fraude à Lei e Abuso de Direito

Tema 3.2 - A Nova Visão do Planejamento Tributário pela Jurisprudência do Conselho de Contribuintes.
Marcus Vinicius Neder

Tema 3.3 - Planejamento Tributário nas Reorganizações Societárias
Paulo Ayres Barreto

16:00- Coffee Break
 16:00- Coffee Break
:: 16:20- Mesa de Debates
4- A Tributação da Renda
 :: 16h20- Mesa de Debates
4- Tributação sobre Consumo (ICMS, IPI e ISS)

Tema 4.1 - Lançamento com base em depósitos bancários e presunção de omissão de rendimentos
Helenilson Cunha Pontes

Tema 4.2 - Alterações na legislação societária promovidas pela Lei 11.638/07 e impactos tributários
Luis Eduardo Schoueri

Tema 4.3 - O imposto de renda e o conceito de despesa necessária
José Antonio Minatel

Tema 4.1 - O IPI na importação- Aspectos Controvertidos
Luiz Domingo

Tema 4.2 - O ICMS na importação- Aspectos Controvertidos
José Eduardo Soares de Melo

Tema 4.3 - O ISS na importação- Aspectos Controvertidos
Robson Maia

 

 :: 17:50- Coquetel e Lançamento de Livros  :: 17:50- Encerramento
Local:
Braston Augusta Hotel
Rua Augusta, 467 – Consolação
São Paulo – SP - 01305-000
Tel: (11) 3123-6000

 
 
Público Alvo: Advogados, magistrados, Fiscais das Fazendas Públicas, Procuradores, funcionários públicos em geral, contadores, gerentes e chefes de departamento fiscal, estudantes e demais interessados na matéria tributária.
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS© 2008• BY TIAGO GOMES