Dia 18 de setembro de 2008
Quinta-Feira |
Dia
19 de setembro de 2008
Sexta-Feira |
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8:15- Credenciamento |
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8:15- Credenciamento |
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08h30- Conferência- Desconsideração
da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária
MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO
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8h30- Conferência - Lançamento
Tributário e o seu Tratamento pela Jurisprudência
- ESTEVÃO HORVATH |
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9:40- Mesa de Debates
1- PIS e COFINS não-cumulativo |
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09h40- Mesa de Debates
1- Parcelamento Tributário |
| Tema
1.1 - O Conceito de Receita no Regime da não
cumulatividade
Gabriel Troianelli
Tema
1.2 - O Conceito de Insumos na Sistemática
não-cumulativa do PIS e da COFINS
German San Martín
Tema
1.3 - Créditos na Apuração
de PIS e COFINS não-cumulativos
Natanael Martins
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Tema
1.1 - A adesão ao Parcelamento Tributário-
Confissão de Dívida e Juros e Encargos
Moratórios
Fabiana Del Padre Tomé
Tema
1.2 - Hipóteses de Exclusão e
Reinclusão nos programas de parcelamento Tributário
Tácio Lacerda Gama
Tema
1.3 - Revisão Judicial dos Parcelamentos
Tributários
José Carlos Francisco |
11:10-
Coffee Break |
11:10-
Coffee Break |
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11h30- Mesa de Debates
2- Desconsideração da Personalidade Jurídica
e os Limites da Atuação da Autoridade
Administrativa |
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11h30- Mesa de Debates
2- Reforma Tributária |
| Tema
2.1- Desconsideração da personalidade
Jurídica e os serviços de natureza intelectual
Marcio Tadeu
Tema
2.2 - A norma antielisão (Artigo 116,
parágrafo único) e a aplicação
do art. 129 da lei 11.196/2005
Edmar Oliveira Andrade
Tema
2.3 - O veto à Emenda 3 e os projetos
de lei nºs 133/07 e 536/07.
Edison Carlos Fernandes |
Tema
2.1- Primeiras Reflexões sobre a Proposta
de Reforma Tributária (PEC nº 233/2008)
Marcelo Salomão
Tema
2.2 - Não–Cumulatividade e o IVA-E
e IVA-F
Clélio Chiesa
Tema
2.3 - Carga Tributária e Definição
de Efeitos Confiscatórios na PEC 233/2008.
Eduardo Sabbag |
13:00-
Almoço |
13h00-
Almoço |
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14h30- Mesa de Debates
3 - A Prestação de Serviços Intelectuais
por Pessoa Jurídica |
::14:30-
Mesa de Debates
3 - Planejamento Tributário |
| Tema
3.1 - Aspectos tributários e previdenciários
da prestação de serviços intelectuais
por pessoa jurídica
Fábio Lopes Vilela Berbel
Tema
3.2 - Tributação dos Direitos
personalíssimos.
Edison Pereira Rodrigues
Tema
3.3 - Deslocamento dos Rendimentos da pessoa
jurídica para pessoa física- Análise
da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes
Pedro Anan Jr
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Tema
3.1 - Conceitos de Simulação,
Dissimulação, Negócio Jurídico
Indireto, Fraude à Lei e Abuso de Direito
Tema
3.2 - A Nova Visão do Planejamento Tributário
pela Jurisprudência do Conselho de Contribuintes.
Marcus Vinicius Neder
Tema
3.3 - Planejamento Tributário nas Reorganizações
Societárias
Paulo Ayres Barreto
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16:00-
Coffee Break |
16:00-
Coffee Break |
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16:20- Mesa de Debates
4- A Tributação da Renda |
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16h20- Mesa de Debates
4- Tributação sobre Consumo (ICMS, IPI
e ISS) |
| Tema
4.1 - Lançamento com base em depósitos
bancários e presunção de omissão
de rendimentos
Helenilson Cunha Pontes
Tema
4.2 - Alterações na legislação
societária promovidas pela Lei 11.638/07 e impactos
tributários
Luis Eduardo Schoueri
Tema
4.3 - O imposto de renda e o conceito de despesa
necessária
José Antonio Minatel
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Tema
4.1 - O IPI na importação- Aspectos
Controvertidos
Luiz Domingo
Tema
4.2 - O ICMS na importação- Aspectos
Controvertidos
José Eduardo Soares de Melo
Tema
4.3 - O ISS na importação- Aspectos
Controvertidos
Robson Maia
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17:50- Coquetel e Lançamento de Livros
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17:50- Encerramento |
Local:
Braston Augusta Hotel
Rua
Augusta, 467 – Consolação
São Paulo – SP - 01305-000
Tel: (11) 3123-6000
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