Presidente de mesa: Samuel Carvalho Gaudêncio

1.1. Planejamento tributário na apuração do        Imposto de Renda das Empresas e as        decisões do Conselho de Contribuintes do
       Ministério da Fazenda
       Mario Junqueira Franco

1.2. O conceito de receita no direito tributário e a        base de cálculo do PIS e da Cofins
       Gabriel Lacerda Troianelli

1.3. O veto à Emenda nº 3 e a regulamentação do        parágrafo único do artigo 116 do CTN
       Douglas Yamashita

Presidente de mesa: Marcelo Magalhães Peixoto

1.1. Da não-cumulatividade do PIS e da Cofins e o        conceito de insumos
       Natanael Martins

1.2. Tratamento dos créditos do PIS/Pasep e da        Cofins, para fins de apuração das bases de        cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa        Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre        o Lucro Líquido (CSLL)
       Edison Carlos Fernandes

1.3. PIS e COFINS e o direito à manutenção de        crédito pelas entradas (de empresas que        possuem saídas com alíquota zero,        suspensão, etc.)
       Helenilson Cunha Pontes

Presidente de mesa: Guilherme Cezaroti

2.1. Aspecto material do ISS e seu local de        recolhimento
       José Eduardo Soares de Melo

2.2. ICMS, Zona Franca de Manaus e a        concorrência
       Fernando Facury Scaff

2.3. O IPI e o princípio da não-cumulatividade
       Fábio Soares de Melo

Presidente de mesa: Bruno Cavalcanti

2.1. Micro-Empresas (ME) e Empresas de        Pequeno Porte (EPP) – aspectos        controvertidos da Lei Geral (Lei        Complementar nº. 123/06)
       André Elali

2.2. Análise comparativa da carga tributária:        “Simples X Lucro Presumido”
       Fernando Aurelio Zilveti

2.3. Da possibilidade ou não de se conciliar o        regime do Simples Nacional com outros        regimes estaduais ou municipais mais
       benéficos ao contribuinte – incentivos e        outros benefícios
       Clélio Chiesa

Presidente de mesa: Eduardo Jobim

3.1. Compensação tributária e a jurisprudência do        Superior Tribunal de Justiça
       Paulo César Conrado

3.2. Compensação não declarada e lançamento de        ofício
       Maria Rita Ferragut

3.3. As Compensações Tributárias na Lei 9430/96
       Luiz Roberto Domingo

Presidente de mesa: André Elali

 3.1. Início da contagem do prazo decadencial do        Imposto de Renda e da CSLL. Seria após o        fato gerador ou a partir da data da entrega da        DIPJ?
       Pedro Anan Jr.

3.2. Ágio e deságio na apuração do Imposto de        Renda e da CSLL
       Edmar Oliveira Andrade Filho

3.3. Preços de transferência e a jurisprudência do        Conselho de Contribuintes
       Roberto França de Vasconcellos

Presidente de mesa: Rodrigo Dalla Pria

4.1. Reflexões sobre as alterações no Código de        Processo Civil e a execução fiscal
       Marcelo de Lima Castro Diniz

4.2. Penhora on line de conta bancária em        processos fiscais
       Maria de Fátima Ribeiro

4.3. Projeto da lei – A nova Execução fiscal
      Fabiana Del Padre Tomé

Presidente de mesa: Semíramis Oliveira

 4.1. Transação em matéria tributária – propostas         legislativas e a experiência internacional
        José Maria Arruda de Andrade

4.2. Execução fiscal e embargos na Justiça do        Trabalho: principais problemas jurídicos
       José Antonio Balieiro Lima

4.3. Crédito tributário e confissão de débitos
       Hamilton Fernando Castardo