5° Simpósio de Direito Tributário da APET 13 e 14 de setembro de 2007

presidente de honra | Ives Gandra da Silva Martins
presidente de apet | Marcelo Magalhães Peixoto
direção científica | Helenilson Cunha Pontes e André Elali

Vejas as FOTOS

 
Curso de Especialização em Imposto sobre a Renda das Empresas
Curso de Especialização em Preços de Transferência
Curso de Especialização em ‘Impostos Indiretos’ IPI, ICMS e ISS
Planejamento Tributário e Societário: Teoria e Prática
Curso de extensão em processo tributário
 
Temas do 5° Simpósio da APET:
13 de Setembro de 2007 - Quinta-Feira 14 de Setembro de 2007 – Sexta-Feira
:: 8:15 Credenciamento :: 8:15 Credenciamento
:: 8:30 CONFERÊNCIA
Luís Eduardo Schoueri (Professor Titular da USP) Tema | Novas Tendências em Matéria Tributária no âmbito nacional e internacional
:: 8:30 CONFERÊNCIA
 Ives Gandra da Silva Martins (Professor Emérito das Universidade Mackenzie, Paulista e Escola de Comando e Estado Maior do Exército)
Tema | Tributação: Limites e redução do direito de defesa dos contribuintes em face das últimas medidas governamentais
:: 9:40 – (1) Mesa de Debates: Planejamento Tributário e Gestão Tributária :: 9:40 - (1) Mesa de Debates: PIS e COFINS – questões pontuais

Presidente de mesa: Samuel Carvalho Gaudêncio

1.1. Planejamento tributário na apuração do        Imposto de Renda das Empresas e as        decisões do Conselho de Contribuintes do
       Ministério da Fazenda
       Mario Junqueira Franco

1.2. O conceito de receita no direito tributário e a        base de cálculo do PIS e da Cofins
       Gabriel Lacerda Troianelli

1.3. O veto à Emenda nº 3 e a regulamentação do        parágrafo único do artigo 116 do CTN
       Douglas Yamashita

Presidente de mesa: Marcelo Magalhães Peixoto

1.1. Da não-cumulatividade do PIS e da Cofins e o        conceito de insumos
       Natanael Martins


1.2. Tratamento dos créditos do PIS/Pasep e da        Cofins, para fins de apuração das bases de        cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa        Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre        o Lucro Líquido (CSLL)
       Edison Carlos Fernandes


1.3. PIS e COFINS e o direito à manutenção de        crédito pelas entradas (de empresas que        possuem saídas com alíquota zero,        suspensão, etc.)
       Helenilson Cunha Pontes

:: 11:10 Coffee break :: 11:10 Coffee break
:: 11:30 - (2) Mesa de Debates: Tributação sobre o consumo: ICMS, IPI e ISS :: 11:30 - (2) Mesa de Debates: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Simples Nacional)

Presidente de mesa: Guilherme Cezaroti

2.1. Aspecto material do ISS e seu local de        recolhimento
       José Eduardo Soares de Melo


2.2. ICMS, Zona Franca de Manaus e a        concorrência
       Fernando Facury Scaff


2.3. O IPI e o princípio da não-cumulatividade
       Fábio Soares de Melo

Presidente de mesa: Bruno Cavalcanti

2.1. Micro-Empresas (ME) e Empresas de        Pequeno Porte (EPP) – aspectos        controvertidos da Lei Geral (Lei        Complementar nº. 123/06)
       André Elali


2.2. Análise comparativa da carga tributária:        “Simples X Lucro Presumido”
       Fernando Aurelio Zilveti


2.3. Da possibilidade ou não de se conciliar o        regime do Simples Nacional com outros        regimes estaduais ou municipais mais
       benéficos ao contribuinte – incentivos e        outros benefícios
       Clélio Chiesa

:: 13:00 Almoço  :: 13:00 Almoço
:: 14:30 - (3) Mesa de Debates: Compensação tributária  :: 14:30 - (3) Mesa de Debates: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Presidente de mesa: Eduardo Jobim

3.1. Compensação tributária e a jurisprudência do        Superior Tribunal de Justiça
       Paulo César Conrado


3.2. Compensação não declarada e lançamento de        ofício
       Maria Rita Ferragut


3.3. As Compensações Tributárias na Lei 9430/96
       Luiz Roberto Domingo

Presidente de mesa: André Elali

 3.1. Início da contagem do prazo decadencial do        Imposto de Renda e da CSLL. Seria após o        fato gerador ou a partir da data da entrega da        DIPJ?
       Pedro Anan Jr.


3.2. Ágio e deságio na apuração do Imposto de        Renda e da CSLL
       Edmar Oliveira Andrade Filho


3.3. Preços de transferência e a jurisprudência do        Conselho de Contribuintes
       Roberto França de Vasconcellos

:: 16:00 Coffee break  :: 16:00 Coffee break
:: 16:20 - (4) Mesa de Debates: Processo judicial tributário atual  :: 16:20 - (4) Mesa de Debates: Questões polêmicas do direito tributário

Presidente de mesa: Rodrigo Dalla Pria

4.1. Reflexões sobre as alterações no Código de        Processo Civil e a execução fiscal
       Marcelo de Lima Castro Diniz


4.2. Penhora on line de conta bancária em        processos fiscais
       Maria de Fátima Ribeiro


4.3. Projeto da lei – A nova Execução fiscal
      Fabiana Del Padre Tomé

Presidente de mesa: Semíramis Oliveira

 4.1. Transação em matéria tributária – propostas         legislativas e a experiência internacional
        José Maria Arruda de Andrade


4.2. Execução fiscal e embargos na Justiça do        Trabalho: principais problemas jurídicos
       José Antonio Balieiro Lima


4.3. Crédito tributário e confissão de débitos
       Hamilton Fernando Castardo

:: 17:50 Coquetel e lançamento de livros  :: 17:50 Encerramento dos Trabalhos
Local:
Hotel Pan Americano
Rua Augusta nº 778
Consolação -São Paulo - SP - 01304001
Tel: (11) 3231- 0333
 
   
Público Alvo: Advogados, magistrados, Fiscais das Fazendas Públicas, Procuradores, funcionários públicos em geral, contadores, gerentes e chefes de departamento fiscal, estudantes e demais interessados na matéria tributária.
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS© 2007• BY TIAGO GOMES