programação

Dia 02 de dezembro – quinta-feira.

08h15 – Credenciamento

08h30 – CONFERÊNCIA: Ives Gandra da Silva Martins


Tema: A aplicação dos precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária


09h25 – MESA DE DEBATES 1: Controle de legalidade do crédito tributário
Moderadora: Susy Gomes Hoffmann


Tema 1.1: Mudança de critério jurídico e art. 24 da LINDB
José Maria Arruda de Andrade

Tema 1.2: A razoável duração do processo administrativo tributário e a ação direta de inconstitucionalidade nº 124/SC

Paulo Rosemblatt

Tema 1.3: O voto de qualidade no caso de empate no CARF e o art. 19-E da Lei nº 10.522/2002
Igor Mauler Santiago

11h Coffee Break

11h20 – MESA DE DEBATES 2: Controle de constitucionalidade do crédito tributário
Moderador: Tatiana Midori Migiyama

Tema 1.1: Imposto de renda - criptomoedas - estudo comparado
Fernando Zilveti

Tema 1.2: Segurança jurídica e modulação em matéria tributária
Valter Lobato

Tema 1.3: A legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal
Salvador Cândido Brandão Júnior

13h00 – Almoço (1h30)


14h30 – MESA DE DEBATES 3: Reforma tributária do imposto de renda
Moderador: Roberto França Vasconcelos (5 min)

Tema 1.1: IRPJ: Tributação de ganho na entrega de bens em restituição de capital a pessoas físicas e jurídicas
Edmar Andrade Filho

Tema 1.2: Reforma tributária e tributação de mercado
Fabiana Carsoni Fernandes

Tema 1.3: Efeitos jurídicos e contábeis da substituição de IRPJ pela tributação dos dividendos
Edison Carlos Fernandes


16h05 Coffee Break


16h25 – MESA DE DEBATES 4 – Tributação das startups e das novas tecnologias
Moderadora: Valdirene Franhani

Tema 1.1: Tributação das Startups
Renato Nunes

Tema 1.2: Tributação da Internet das Coisas (IoT)
Alberto Macedo

Tema 1.3: Tributação das novas tecnologias
Ana Claudia Utumi


Coquetel de Lançamento

• Imposto De Renda Das Empresas: Tributação Lucro Presumido (IRPJ E CSLL)
• Imposto De Renda Das Empresas: Lucro Real E Lucro Arbitrado
• Revista De Direito Contábil Fiscal - VOL. 6

Dia 03 de dezembro – sexta-feira


08h30 – Mesa de debates 5:
Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinte
Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 1.1: A exclusão de tributos da base das contribuições
Fernando Facury Scaff

Tema 1.2: Créditos de PIS e Cofins decorrentes de exclusão
Adriana Stamato

Tema 1.3: Modulação, coisa julgada e efeitos práticos das decisões do STF em matéria de compensação tributária
Marcelo Diniz

Tema 1.4: A exclusão do ICMS-ST no PIS/COFINS monofásico
Mary Elbe Queiroz


11h Coffee Break


11h20 – MESA DE DEBATES 6: Fiscalização, nulidades e compliance tributário
Moderador: Solon Sehn

Tema 1.1: Nulidades no processo tributário
Eduardo Salusse

Tema 1.2: Aplicação da boa-fé objetiva à relação jurídico-tributária
Jimir Doniak Jr.

Tema 1.3: Compliance tributário no atendimento à fiscalização
Luciana Aguiar

13h00 – Almoço (1h30)

14h30 – MESA DE DEBATES 7: Proteção de dados, sigilo e tributação
Moderadora: Bruna Ferrari

Tema 1.1: Impactos da LGPD no compliance de obrigações acessórias
Caio Augusto Takano

Tema 1.2: Créditos de PIS/COFINS das despesas com proteção de dados (LGPD)
Fabiana del Padre Tomé

Tema 1.3: Sigilo, provas ilícitas e troca de informações
Karem Jureidini Dias


16h05 Coffee Break


16h25 – MESA DE DEBATES 8: Crédito tributário: solução de litígios tributários
Moderador: Carlos Sant'Anna

Tema 1.1: Transação no contencioso tributário
Juliana Furtado

Tema 1.2: Negócio jurídico processual e execuções fiscais
Diego Diniz Ribeiro

Tema 1.3: Críticas à transação tributária
German Alejandro San Martín e

Tema 1.4: Adequada gestão tributária e a prevenção do litígio tributário
Pedro Anan Jr

17h50 – Encerramento

Palestrantes

Ives Gandra da Silva Martins
Susy Gomes Hoffmann
José Maria Arruda de Andrade
Paulo Rosemblatt
Igor Mauler Santiago
Tatiana Midori Migiyama
Fernando Zilveti
Valter Lobato
Salvador Cândido Brandão Júnior
Roberto França Vasconcelos
Edmar Andrade Filho
Fabiana Carsoni Fernandes
Edison Carlos Fernandes
Valdirene Franhani
Renato Nunes
Alberto Macedo
Ana Claudia Utumi
Adolpho Bergamini
Fernando Facury Scaff
Adriana Stamato
Marcelo Diniz
Mary Elbe Queiroz
Solon Sehn
Eduardo Salusse
Jimir Doniak Jr.
Luciana Aguiar
Bruna Ferrari
Caio Augusto Takano
Fabiana del Padre Tomé
Karem Jureidini Dias
Carlos Sant'Anna
Juliana Furtado
Diego Diniz Ribeiro
German Alejandro San Martín
Pedro Anan Jr
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