VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

07 e 08 de novembro de 2019

XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

 

– APET – entidade fundada em 04.07.2003 –

DIREITO TRIBUTÁRIO

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins
Paulo Ayres Barreto

Direção Científica:
German Alejandro San Martin

Presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários:
Marcelo Magalhães Peixoto


Direção Geral da Comissão Organizadora
Paulo Ricardo de Souza Arruda
Fernando Dubeux Mattos

 
Dia 07 de novembro – quinta-feira.
Dia 08 de novembro – sexta-feira
 
08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Paulo Ayres Barreto

Tema: Tributação na Economia Digital


09h40 – Mesa de debates 1: Reforma Tributária

Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

Tema 1.1: PEC 45 e o IBS (imposto sobre bens e serviços). Unificação dos tributos sobre o consumo e a necessidade de preservação do pacto federativo.
Palestrante: Eurico de Santi

Tema 1.2: PEC 110/2019 e a unificação dos tributos federais e a “partilha cruzada”. Necessidade de equilíbrio na distribuição dos recursos entre os entes federados.
Palestrante: Clélio Chiesa

11:10 Coffee Break

11h30 – Mesa de debates 2: Tributação Internacional e Planejamento Tributário
Moderador: Paulo Rosemblat

Tema 2.1: Brasil na OCDE. Desafios e perspectivas
Palestrante: Sergio Andre Rocha

Tema 2.2: Planejamento tributário internacional e abusividade. Métodos de controle (tributação em bases universais e BEPS). Casos Google, Apple, Vale, Dolce & Gabanna e Starbucks.
Palestrante: Ana Claudia Utumi

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Tributação sobre serviços e das novas tecnologias

Moderador: Geilson Salomão

Tema 3.1: A constitucionalidade da tributação “fixa” do ISS das sociedades uniprofissionais. Comentários ao RE n. 940769.
Palestrante: Gustavo Brigagão

Tema 3.2: Tema: Tributação de Plataformas de Marketplace
Palestrante: Alberto Macedo

16h00 – Coffee break

16h20 – Processo Judicial Tributário Judicial
Moderador: Marcelo de Lima Castro Diniz

Tema 4.1: O incidente de desconsideração da pessoa jurídica na execução fiscal (IDPJ), averbação pre-executória e a Portaria PGFN n. 33/2018.
Fernando Facury Scaff

Tema 4.2: O conceito de grupo econômico e responsabilização em matéria tributária. Os reflexos da MP (Lei) da Liberdade Econômica
Suzy Gomes Hoffman

17h50 – Coquetel e lançamento de livros (Revista de Direito Contábil II)

 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins

Tema: Reforma Tributária e Justiça Fiscal

09h30 – Mesa de debates 1: PIS e COFINS


Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 1.1: Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e COFINS e a interpretação do CARF (Solução COSIT n. 13/2018, pendência do julgamento dos embargos de declaração, possível modulação e sobrestamento dos processos administrativos).

Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

Tema 1.2: Insumos no PIS e na COFINS. Desdobramentos do Parecer Normativo COSIT 5/2018. Insumos no comércio e na prestação de serviços. Recentes decisões do CARF sobre o tema.
Palestrante: Leonardo Branco


11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Tributação do Ilícito
Moderador: Sidney Stahl

Tema 2.1: A tributação do ilícito tributário. Dedutibilidade de despesas relacionadas aos acordos de leniência e a tributação das vantagens ilícitas posteriormente restituídas ao Estado por força de acordos de colaboração premiada.
Palestrante: Luis Eduardo Schoueri

Tema 2.2: A criminalização do não pagamento do ICMS. Análise da jurisprudência do STJ e as perspectivas da decisão a ser proferida pelo STF no HC n. 399.109.

Palestrante: Fernando Zilveti

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa 3 - Tributação Previdenciária e Tributação Financeira
Moderador: Pedro Anan Jr.

Tema 3.1: IOF
Incidência do IOF sobre operações de crédito feitas entre empresas do mesmo grupo e a decisão da 3ª Turma da CSRF do CARF. Operação de crédito ou operações decorrentes de contratos de conta corrente?

Palestrante: Karen Jureidini

Tema 3.2: Tributação sobre a folha. “Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e “prêmios”. Tratamento tributário e as decisões do CARF sobre o tema.
Palestrante: Andre Mendes Moreira

16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa 4 - Direito Contábil Fiscal
Moderador: Edison Carlos Fernandes

Tema 4.1: Os Limites Constitucionais da Presunção Tributária em Matéria de IRPJ e a Desconsideração das Normas Contábeis
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

Tema 4.2: Subvenções Fiscais para Investimento e para Custeio – Análise da decisão do STJ no Resp. n. 1.517.492/PR
Palestrante: Natanael Martins

17h50 – Encerramento


Alunos de Pôs Graduação, Ex Alunos da APET e Associado Master

Inscrição até 30/09/2019..........R$ 500,00
Após esta data....................... R$ 650,00

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Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 30/09/2019.............. R$650,00
Após esta data.......................... R$800,00

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Dados para depósito
Banco: ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
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ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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