VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

22 e 23 de novembro de 2018

XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

 

– APET – entidade fundada em 04.07.2003 –

DIREITO TRIBUTÁRIO
(Em Comemoração aos 30 anos da atual Constituição Federal)

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins
Jose Eduardo Soares de Melo

Coordenação científica:
Fábio Pallaretti Calcini

Presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários:
Marcelo Magalhães Peixoto

Direção geral da comissão organizadora:
Leandro Mauro Munhoz
Marcelo Magalhães Peixoto

 
Dia 22 de novembro – quinta-feira
Dia 23 de novembro – sexta-feira
 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência:

Tema: Sistema Constitucional Tributário na Constituição – 30 anos
Ives Gandra da Silva Martins

• 09h40 – Mesa de debates 1:
Moderador: Marcelo Diniz

Tema 1.1: O novo imposto sobre bens e serviços
Palestrante: Eurico de Santi

Tema 1.2: A Realização da Renda na Constituição Federal
Palestrante: Fernando Aurélio Zilveti


11h10 – Coffee break

• 11h30 – Mesa de debates 2:
Moderador: Paulo Rosenblatt

Tema 2.1: Teoria da Decisão e Protocolo Decisório para Planejamento Tributário
Palestrante: Cristiano Carvalho

Tema 2.2: O Planejamento Tributário e as Decisões Administrativas e Judiciais
Palestrante: Paulo Ayres Barreto

13h00 – Almoço


14h30 - Mesa de debates 3:
Moderador: German San Martins

Tema 3.1: O ‘NOVO’ Conceito de Receita para fins de Pis e Cofins (Regime Cumulativo e Não Cumulativo) e para apuração do IR Lucro Presumido e Lucro Estimado
Palestrante: José Antônio Minatel

Tema 3.2: O conceito de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS segundo jurisprudência do STJ e a prova da “essencialidade”
Palestrante: Fabiana Del Padre Tome

16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4:
Moderador: Pedro Anan Jr.

Tema 4.1: Distribuição de dividendos: limites da isenção tributária (lucro real, Lucro presumido)
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

Tema 4.2: Reforma Tributária Americana e seus Reflexos Econômicos e Jurídicos no Brasil
Palestrante: Leonardo Freitas de Moraes e Castro

17h50 – Coquetel e lançamento de livros

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência:

Tema: ICMS – Fato Gerador e Não cumulatividade jurisprudência atual
José Eduardo Soares de Melo

09h40 – Mesa de debates 1:
Moderador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques

Tema 1.1: Execução Fiscal Administrativa – Portaria PGFN 33
Palestrante: Helenilson Cunha Pontes

Tema 1.2: Meios Extra Judiciais de Solução de Conflitos tributários
Palestrante: Fernando Facury Scaff

11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2:
Moderador: Edison Carlos Fernandes

Tema 2.1: O ISS na Exportação
Palestrante: Luis Eduardo Schoueri

Tema 2.2: A Não Cumulatividade Tributaria nos tributos Indiretos ICMS-IPI
Palestrante: Andre Mendes Moreira

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3:
Tributação Aduaneira
Moderador: Carlos Iacia

Tema 3.1: Interposicao Fraudulenta
Palestrante: Luiz Roberto Domingo

Tema 3.2: Compliance no Comercio Exterior através do programa OEA da RFB
Palestrante: Ângela Sartori

16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4:
Tributação e Processo Administrativo e Judicial
Moderador:
Antonio Carlos Guidoni Filho

Tema 4.1: Responsabilidade Tributaria e Grupo econômico no Novo Código Processo Civil (revisitando o tema da desconsideração da personalidade jurídica)
Palestrante: Clelio Chiesa

Tema 4.2: Compensação tributária fundamentada em precedente vinculante antes do trânsito em julgado da decisão judicial: uma releitura do art. 170-A do CTN.
Palestrante: Diego Diniz Ribeiro

17h50 – Encerramento

Alunos Da Pôs Graduação (IBET, Escola Paulista de Direito, etc)

Inscrição até 30/09/2018..........R$ 500,00
Após esta data....................... R$ 650,00

Pagamento Online aqui

Sócios do IBDT
Inscrição até 30/09/2018..........R$ 500,00
Após esta data....................... R$ 650,00

Pagamento Online aqui

Ex Alunos da APET
Inscrição até 30/09/2018..........R$ 500,00
Após esta data....................... R$ 650,00

Pagamento Online aqui

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 30/09/2018......... R$650,00
Após esta data.......................... R$800,00

Pagamento Online aqui


Caso queira fazer depósito

Dados para depósito
Banco: ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Local: Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo - Brasil

Informações: (11) 3105-6191

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