VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

23 e 24 de novembro de 2017

XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

 

– APET – entidade fundada em 04.07.2003 –

DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL

- Planejamento Tributário na Atualidade
- Sistema Tributário Nacional
- Reforma Tributária ou Reforma Fiscal?
- Direito Econômico e Contabilidade Fiscal
- Novo Código de Processo Civil - Reflexos no Âmbito Tributário
- PIS e COFINS: Créditos - Fretes – Produto Monofásico
- Tributação de Novas Tecnologias
- ICMS – Recentes Alterações Constitucionais e Perspectivas

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins
Cristiano Carvalho

Coordenação científica:
Marcelo Lima de Castro Diniz

Presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários:
Marcelo Magalhães Peixoto

Direção geral da comissão organizadora:
Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura

 
Dia 23 de novembro – quinta-feira
Dia 24 de novembro – sexta-feira
 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Cristiano Carvalho
Tema: Livre iniciativa, regulação e tecnologias disruptivas – UBER, NETFLIX, CROWDFUNDING, SPOTIFY, AIRBNB, BITCOINT, Etc

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09h40 – Mesa de debates 1: Direito, economia e contabilidade fiscal
Moderador: Pedro Anan Jr

Tema 1.1: IRPJ e CSLL – despesas necessárias e dedutibilidade na atual jurisprudência
Palestrante: José Antônio Minatel

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Tema 1.2: Tratamento do ágio para incorporações realizadas a partir de 2018
Palestrante: Karem Jureidini Dias

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Teoria da tributação e royalties minerais
Moderador: Charles McNaughton

Tema 2.1: A evolução histórica da teoria da tributação
Palestrante: Fernando Zilveti

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Tema 2.2: Os royalties minerais e o novo código de mineração
Palestrante: Helenilson Cunha Pontes

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13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Processo Judicial – Novo Código de Processo Civil
Moderador: Marcelo Lima de Castro Diniz

Tema 3.1: Revogação tácita do encargo legal do Decreto n. 1.025/69 pelo art. 85 do NCPC
Palestrante: Clélio Chiesa

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Tema 3.2: NCPC e os reflexos na compensação tributária
Palestrante: Igor Mauler Santiago

16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: PIS e COFINS
Moderador: Sidney Stahl

Tema 4.1: Fretes, espécies e a interpretação do CARF na tomada de créditos
Palestrante: Natanael Martins

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Tema 4.2: Produto Monofásico: Não-cumulatividade e a mudança de paradigma na tomada de créditos
Palestrante: Eduardo Perez Salusse

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17h50 – Coquetel e lançamento de livros

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Sistema tributário nacional – reforma tributária ou reforma fiscal?

09h40 – Mesa de debates 1: Responsabilidade Tributária
Moderador: Alberto Macedo

Tema 1.1: Responsabilidade tributária dos administradores, dos empregados e dos contabilistas
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

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Tema 1.2: Responsabilidade tributária e grupo econômico
Palestrante: Susy Gomes Hoffman

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: ICMS
Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 2.1: Convalidação dos benefícios e incentivos do ICMS após a LC 160/2017
Palestrante: Osvaldo Carvalho

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Tema 2.2: Novo regramento geral do ICMS interestadual no comércio eletrônico Pós EC 87/15?
Palestrante: Ricardo Varejão

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13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Tributação e novas tecnologias
Moderador: Guilherme Cezaroti

Tema 3.1: Tributação de novas tecnologias, operações na nuvem – Serviço x Mercadorias
Palestrante: Roberto França Vasconcelos

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Tema 3.2: O ISS e os “serviços” de streaming. Aspectos Polêmicos da LC 157/2016
Palestrante: German Alejandro San Martín Fernández

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16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Gestão e Planejamento Tributário
Moderador: Raul Iberê Malagó

Tema 4.1: Planejamento tributário internacional e preços de transferência
Palestrante: Gustavo Lian Haddad

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Tema 4.2: Tributação da renda mundial. Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): tax morality
Palestrante: Carlos Iacia

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17h50 – Encerramento

Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2017......R$ 288,00 ou 6x de R$48,00
Após esta data........................ R$ 432,00

FAZER PAGAMENTO ONLINE AQUI
parcelamento somente para pagamentos online

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Alunos da Escola Paulista de Direito
Inscrição até 10/11/2017..........R$ 360,00
ou 6x de R$60,00
Após esta data......................... R$ 576,00

Sócios do IBDT
Inscrição até 10/11/2017..........R$ 360,00
ou 6x de R$60,00
Após esta data......................... R$ 576,00

Ex Alunos da APET
Inscrição até 10/11/2017..........R$ 360,00
ou 6x de R$60,00
Após esta data....................... R$ 576,00

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parcelamento somente para pagamentos online

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Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2017......... R$547,20 ou 6x de R$91,20
Após esta data...........................R$648,00

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Dados para depósito
Banco: ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Local: Nobile Paulista Prime:
ALAMEDA CAMPINAS, 540
JARDIM PAULISTA
CEP: 01404 000

Informações: (11) 3105-6191

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