VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

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DIREITO TRIBUTÁRIO

17 e 18 de novembro de 2016

XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

 

– APET – entidade fundada em 04.07.2003 –

DIREITO TRIBUTÁRIO:
COMEMORAÇÃO AOS CINQUENTA ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins
Luís Eduardo Schoueri

Coordenação científica:
Edmar Oliveira Andrade Filho

Presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários:
Marcelo Magalhães Peixoto

Direção geral da comissão organizadora:
Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura

 

Adolpho Bergamini
Advogado. Sócio-fundador do escritório Bergamini & Collucci Advogados. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor convidado de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (FAZESP), Fiscosoft, Faculdades Trevisan, FAAP, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES. Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário. Membro do Comitê Técnico da Revista de Estudos Tributários da IOB e do Conselho Editorial da Revista de Estudos Aduaneiro, Marítimo e Portuário da IOB/IEM. Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Antônio Carlos Guidoni Filho
Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Consultor do Comitê Jurídico do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo – SindiEnergia. Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica – ABRADEE. Professor do LL.M. em Direito Tributário do Instituto de Ensino e Pesquisa –INSPER. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP.

Carlos Alberto Iacia
Consultor Independente com ampla e diversificada experiência profissional, nacional e internacional, em assessoria e consultoria triburária e empresarial. Foi sócio da PwC desde 1994 e liderou a prática de Consultoria Tributária no Brasil de 2001 a 2016. É contador e advogado, com especialização em finanças pela FGV-SP.

Clélio Chiesa
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Advogado. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor titular da Universidade Católica Dom Bosco.

Cristiano Rosa de Carvalho
Professor Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor (PhD) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Pós-Doutorado em Direito e Economia pela University of California, Berkeley. Presidente da Academia Tributária das Américas – ATA. Vice Chair do Comitê de Direito Tributário Internacional da American Bar Association – ABA. Professor convidado da Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu na Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS). Advogado em Porto Alegre.

Edmar Oliveira Andrade Filho
Advogado em São Paulo. Doutor em Direito pela PUC-SP. Membro benemérito e professor dos cursos da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.

Fábio Pallaretti Calcini
Advogado. Ex-Membro da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Fernando Aurelio Zilveti
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2007). É especialista em Direito Tributário e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Tributário Internacional, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Constitucional.
É professor da Fundação Getulio Vargas-SP desde 2005 e exerce a função de Professor na EAESP (CEAG – Curso de Especialização em Administração para Graduados – São José dos Campos / Campinas / São Paulo).

Fernando Facury Scaff
Professor da Universidade de São Paulo (USP) e Professor licenciado da Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, Doutorado em Direito Econômico e Tributário pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Pisa em Direito Público. Sócio do Escritório Silveira Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados, responsável pela filial de São Paulo.

German Alejandro San Martín Fernández
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Professor da FAAP. Professor convidado dos cursos de pós-graduação e extensão em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito (EPD), FGV law, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FUCAPE/ES e APET (Associação Paulista de Estudos Tributários). Membro do Conselho Científico da APET e da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP.

Gileno G. Barreto
Advogado, economista, MBA em Administração de Empresas, Sócio da Loeser e Portela Advogados.

Guilherme Cezaroti
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias e da Associação Paulista de Estudos Tributários. Advogado em São Paulo, com vasta experiência nas áreas de Direito Tributário e Processual Civil.

Gustavo Lian Haddad
Sócio do Escritório Lefosse Advogados. Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília. Professor dos cursos de especialização da FGV/SP e do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.

Helenilson Cunha Pontes
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP. Advogado e consultor.

Igor Mauler Santiago
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado.

Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.

José Antonio Minatel
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP. Ex-Delegado da Receita Federal em Campinas. Professor de Direito Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Direito Tributário) da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Professor de Planejamento Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Controladoria e Gestão) do Centro de Administração da PUC-Campinas. Professor convidado do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Júlio Maria de Oliveira
Advogado especializado em direito tributário com ênfase em impostos indiretos e contencioso administrativo e judicial. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Tributário e Processual Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor de Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Palestrante em cursos da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Law).

Luís Eduardo Schoueri
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre em Direito pela UEL. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do IBET, PUC/Londrina e Escola da Magistratura do Paraná. Advogado.

Nereu Domingues
Advogado especializado nas áreas do Direito Societário, Tributário, Fusões e Aquisições, Família e Sucessões. Contador. Sócio do escritório Domingues Sociedade de Advogados, em Curitiba. Ex-Conselheiro do CARF.

Oscar Mendonça
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. É autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e de pareceres para empresas e órgãos públicos. É palestrante convidado nos principais congressos sobre direito tributário realizados no Brasil. É editor do site “Direito Público” (www.direitopublico.com.br). É membro do Conselho de Assuntos Fiscais da FIEB e Diretor da Associação Comercial da Bahia. É professor titular da Faculdade de Direito da UNIFACS em Salvador/BA, além de professor nos cursos de pós graduação do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Paulo Ayres Barreto
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1983). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e da GVLaw-Edesp da Fundação Getúlio Vargas. Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial – IGA-IDEPE.

Osvaldo Santos de Carvalho
Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC. Professor dos cursos de pós-graduação do IBET, COGEAE-PUC e GVlaw. Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Coordenador Adjunto da Administração Tributária da SEFAZ-SP.

Pedro Anan Jr.
Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. Advogado.

Raul Iberê Malagó
Juiz do Tribunal de Impostos de Taxas de São Paulo (TIT/SP). Diretor da Global Leges Consultoria Tributária. Sócio de Malagó & Scervino Sociedade de Advogados.

Rodrigo Santos Masset Lacombe
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT e em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas também pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Conselho editorial da Revista de Direito Tributário Internacional, da qual é cofundador. Advogado. Ex-Conselheiro Titular da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF.

Thiago Taborda Simões
Advogado. Sócio do escritório Simões Caseiro Advogados. Ex-Conselheiro do CARF/MF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Mercado Financeiro de Valores Mobiliários, Contabilidade, Política Monetária, Cambial e Fiscal pela Profins Business School. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor no curso de Pós-Graduação em Fusões e Aquisições da GVPEC – FGV/EAESP.