VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

17 e 18 de novembro de 2016

XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

 

– APET – entidade fundada em 04.07.2003 –

DIREITO TRIBUTÁRIO:
COMEMORAÇÃO AOS CINQUENTA ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins
Luís Eduardo Schoueri

Coordenação científica:
Edmar Oliveira Andrade Filho

Presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários:
Marcelo Magalhães Peixoto

Direção geral da comissão organizadora:
Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura

 
Dia 17 de novembro – quinta-feira
Dia 18 de novembro – sexta-feira
 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Os cinquenta anos do Código Tributário Nacional

09h40 – Mesa de debates 1: Direito, economia e contabilidade fiscal
Moderador: Rodrigo dos Santos Masset Lacombe

Tema 1.1: Tributação, isonomia e justiça: o imposto sobre grandes fortunas é eficiente?
Palestrante: Charles William Mcnaughton

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Tema 1.2: Subvenções econômicas: IR, CSLL, PIS e Cofins. Análise das recentes decisões
Palestrante: Nereu Domingues

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Processo administrativo fiscal
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

Tema 2.1: Legitimidade do voto de qualidade. Novas discussões. Análise da sentença da 8ª Vara Federal em Campinas e seus reflexos
Palestrante: Fernando Facury Scaff

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Tema 2.2: O julgamento de processos “repetitivos” pelo CARF
Palestrante: Oscar Mendonça

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Processo judicial
Moderador: Guilherme Cezaroti

Tema 3.1: O redirecionamento das execuções fiscais na vigência do Novo Código de Processo Civil
Palestrante Clélio Chiesa .

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Tema 3.2: Adequação jurisdicional do processo e a execução fiscal
Palestrante: Marcelo de Lima Castro Diniz

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16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: PIS e Cofins
Moderador: Igor Mauler Santiago

Tema 4.1: Conceito de receita. Análise dos últimos julgados do CARF e do STJ
Palestrante: José Antonio Minatel

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Tema 4.2: Conceito de insumo. Estudo analítico dos recentes julgados do CARF (2015/2016)
Palestrante: Gileno G. Barreto

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17h50 – Coquetel e lançamento de livros

 


 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri
Tema: Questões atuais sobre preços de transferência

09h40 – Mesa de debates 1: Contabilidade fiscal
Moderador: Antônio Carlos Guidoni Filho

Tema 1.1: Aspectos tributários das operações entre partes relacionadas
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

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Tema 1.2: Tributação da renda mundial. Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): tax morality
Palestrante: Carlos Alberto Iacia

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: ICMS
Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 2.1: Aspectos fundamentais das operações interestaduais de ICMS
Palestrante: Helenilson Cunha Pontes

Tema 2.2: Determinação da base de cálculo do ICMS – substituição tributária e apuração da margem de valor agregado
Palestrante: Gabriel Caldiron Rezende

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13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Compliance aplicado à prática tributária
Moderador: Pedro Anan Jr.

Tema 3.1: Governança corporativa e a ética no planejamento tributário
Palestrante: Fernando Aurelio Zilveti

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Tema 3.2: O ICMS e a consulta tributária (uma análise sob a ótica da gestão tributária das empresas)
Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho

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16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: Raul Iberê Malagó

Tema 4.1: Participação nos Lucros e Resultados – PLR: análise da jurisprudência administrativa e judicial
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

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Tema 4.2: Stock Options: aspectos tributários
Palestrante: Thiago Taborda Simões

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17h50 – Encerramento

 

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2016............ R$547,20
Após esta data...........................R$648,00

Estudante de pós-graduação: Alunos da APET/ Alunos do IBET

Alunos da Escola Paulista de Direito
Inscrição até 10/11/2016............R$ 360,00
Após esta data......................... R$ 576,00

Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2016...........R$ 288,00
Após esta data........................ R$ 432,00

Sócios do IBDT
Inscrição até 10/11/2016............R$ 360,00
Após esta data......................... R$ 576,00

Dados para depósito
Banco: ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Local: Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo - Brasil

Informações: (11) 3105-6191