VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

26 e 27 de novembro de 2015

XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO PROFESSOR DOUTOR
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

– APET – entidade fundada em 04.07.2003 –

DIREITO TRIBUTÁRIO:

REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO
TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO
ICMS
ISS

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins
Luís Eduardo Schoueri

Coordenação científica:
German Alejandro San Martín Fernández

Presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários:
Marcelo Magalhães Peixoto

Direção geral da comissão organizadora:
Pedro Anan Jr.
Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura

 
Dia 26 de novembro – quinta-feira
Dia 27 de novembro – sexta-feira
 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Ajuste Fiscal – 2015 (necessidade de uma verdadeira reforma tributária)

09h40 – Mesa de debates 1: Novo Código de Processo Civil – NCPC – decisões judiciais
Moderador: Igor Nascimento de Souza

Tema 1.1: O precedente judicial em matéria tributária e a modificação da jurisprudência
Palestrante: Fernando Facury Scaff

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Tema 1.2: Da aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no NCPC: desafios e mudanças em matéria tributária
Palestrante: Clélio Chiesa

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: NCPC – execução fiscal – reflexos
Moderador: Raul Iberê Malagó

Tema 2.1: Garantias em execução fiscal
Palestrante: Paulo Cesar Conrado

Tema 2.2: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – redirecionamento do executivo fiscal e reconhecimento de grupo econômico
Palestrante: Marcelo de Lima Castro Diniz

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Processo administrativo tributário e tribunais administrativos de julgamento
Moderador: Thiago Taborda Simões

Tema 3.1: Reflexos do NCPC no processo administrativo fiscal
Palestrante: Marcos Vinicius Neder

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Tema 3.2: CARF: Novo regimento interno (Portaria MF n. 343/2015) – alterações e perspectivas
Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka

16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Relação fisco-contribuinte
Moderador: Rodrigo dos Santos Masset Lacombe

Tema 4.1: Planejamento tributário – MP 685/2015
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

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Tema 4.2: Sanções ao contribuinte inadimplente – Portaria RFB n. 1.265/2015
Palestrante: Benedicto Celso Benício Junior

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17h50 – Coquetel e lançamento de livros


08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri

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Tema: Progressividade e tributação do ganho de capital

09h40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins
Moderadora: Fabiola Cassiano Keramidas

Tema 1.1: Conceito de insumo na jurisprudência do STJ
Palestrante: Adolpho Bergamini

Tema 1.2: PIS e Cofins – receitas financeiras
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Ágio
Moderador: Pedro Anan Jr.

Tema 2.1: Ágio e empresa veículo
Palestrante: Karem Jureidini Dias

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Tema 2.2: As modificações referentes ao ágio e a Lei 12.973/2014
Palestrante: Rafael Correia Fuso

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13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: ICMS
Moderador: Ricardo Berzosa Saliba

Tema 3.1: A regulamentação da EC 87/2015 pelos Estados: os efeitos da alteração da tributação das operações interestaduais do comércio não presencial
Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho

Tema 3.2: A boa-fé no creditamento com documentos inidôneos (o crédito e as notas “frias”)
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões

16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Tributação municipal
Moderador: Guilherme Cezaroti

Tema 4.1: Guerra fiscal do ISS e o PLP 366/2013
Palestrante: German Alejandro San Martín Fernández

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Tema 4.2: ISS e a industrialização por encomenda
Palestrante: Igor Mauler Santiago

17h50 – Encerramento

 

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2015............ R$547,20
Após esta data...........................R$648,00

Estudante de pós-graduação: Alunos da APET/ Alunos do IBET

Alunos da Escola Paulista de Direito
Inscrição até 10/11/2015............R$ 360,00
Após esta data......................... R$ 576,00

Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2015...........R$ 288,00
Após esta data........................ R$ 432,00

Sócios do IBDT
Inscrição até 10/11/2015............R$ 360,00
Após esta data......................... R$ 576,00

Dados para depósito
Banco: ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Local: Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo - Brasil

Informações: (11) 3105-6191