VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

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DIREITO TRIBUTÁRIO

13 e 14 de novembro de 2014

XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

DIREITO TRIBUTÁRIO:
A NOVA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE A RENDA, PIS E COFINS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E COOPERATIVAS

Presidente de honra
Ives Gandra da Silva Martins 

Presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Marcelo Magalhães Peixoto

Conferencistas
Ministro Castro Meira
Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação científica
Maria de Fátima Ribeiro
Direção geral da Comissão Organizadora
Pedro Anan Jr.
Leandro Mauro Munhoz
André Elali
 

Adolpho Bergamini
Advogado. Sócio-fundador do Bergamini & Collucci Advogados. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor convidado de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (FAZESP), Fiscosoft, Faculdades Trevisan, FAAP, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES. Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário. Membro do Comitê Técnico da Revista de Estudos Tributários da IOB e do Conselho Editorial da Revista de Estudos Aduaneiro, Marítimo e Portuário da IOB/IEM. Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Alexandre Naoki Nishioka
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação de Direito Tributário da Fundação Armando Alvares Penteado. Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF/MF. Professor Doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

Antônio Carlos Guidoni Filho
Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Conselheiro do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo – SindiEnergia. Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica – ABRADEE. Professor de Direito Tributário do INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa. Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo.

Ministro Castro Meira
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito pela UFBA.

Clélio Chiesa
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Advogado. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor titular da Universidade Católica Dom Bosco.

Cristiano Carvalho
Professor Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor (PhD) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Pós-Doutorado em Direito e Economia pela University of California, Berkeley. Presidente da Academia Tributária das Américas – ATA. Vice Chair do Comitê de Direito Tributário Internacional da American Bar Association – ABA. Professor convidado da Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu na Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS). Advogado em Porto Alegre.

Edmar Oliveira Andrade Filho
Advogado em São Paulo. Doutor em Direito pela PUC-SP. Membro benemérito e professor dos cursos da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.

Fabiola Cassiano Keramidas
Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias – IPT. Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Conselheira da Segunda Turma da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogada em São Paulo.

Fábio Pallaretti Calcini
Advogado. Membro da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF -. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Fernando Facury Scaff
Professor da Universidade de São Paulo (USP) e Professor licenciado da Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, Doutorado em Direito Econômico e Tributário pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Pisa em Direito Público. Sócio do Escritório Silveira Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados, responsável pela filial de São Paulo.

Geraldo Valentim Neto
Advogado em São Paulo, sócio de Madeira, Valentim & Alem Advogados. Conselheiro da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda em Brasília/DF. Professor de Direito Tributário. Mestre (LL.M.) em International Business Law pela Faculdade de Direito da Universidade de Londres (The London School of Economics and Political Science – LSE). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-SP e Membro do International Fiscal Association (IFA).

German Alejandro San Martín Fernández
Advogado. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Professor convidado dos cursos de pós-graduação e extensão em Direito Tributário, Previdenciário e Empresarial lato sensu da Escola Paulista de Direito (EPD), GVlaw (São Paulo e Bauru), UniToledo (Presidente Prudente), FAAP (São Paulo e Ribeirão Preto), Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e APET. Membro do Conselho Científico da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).

Guilherme Cezaroti
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias e da Associação Paulista de Estudos Tributários. Advogado em São Paulo, com vasta experiência nas áreas de Direito Tributário e Processual Civil.

Igor Nascimento de Souza
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (IBDT-USP). Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócio de Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados.

Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.

João Carlos Cassuli Junior
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários na Universidade de São Paulo (IBET/USP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Gestão Estratégica de Impostos pelo Instituto Trevisan. Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Professor de Direito no Centro Universitário de Jaraguá do Sul (UNERJ) e outras Instituições de Ensino.

José Antonio Minatel
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP. Ex-Delegado da Receita Federal em Campinas. Professor de Direito Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Direito Tributário) da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Professor de Planejamento Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Controladoria e Gestão) do Centro de Administração da PUC-Campinas. Professor convidado do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Karem Jureidini Dias
Mestre e Doutoranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Professora do IBET, COGEAE - PUC e FGV-Gvlaw. Foi Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo até o ano de 2007 e Membro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo. É Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília e membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

Leonardo Henrique Pires Lopes
Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria da Receita Federal. MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Especialista em direito tributário e em direito previdenciário.

Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre em Direito pela UEL. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do IBET, PUC/Londrina e Escola da Magistratura do Paraná. Advogado.

Maria de Fátima Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Mestrado em Ciências Jurídicas Empresarias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa. Atualmente é Coordenadora e professora titular do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR, Marília, São Paulo, Brasil. É Presidente eleita do Conselho Deliberativo 2012-2014 do Instituto de Direito Tributário de Londrina e professora convidada da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, tributação e desenvolvimento econômico e social, políticas públicas, princípios constitucionais e soberania, direito constitucional e internacional econômico.

Mary Elbe Queiroz
Advogada. Pós-Doutora em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa (Tese: O planejamento tributário, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de Norma Antiabuso – NGAA – para o Brasil). Membro da Academia Brasileira de Economia e Ciências Políticas – ANE. Doutora em Direito Tributário (PUC/SP). Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-Graduada em Direito Tributário – Espanha e Argentina. Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT – Brasília. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET – Recife/PE. Professora do programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora dos cursos de pós-graduação: PUC/Cogeae/SP; IBET/SP; UFBA/BA; IDP/DF; Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo – ESPGE; Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo.
Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal. Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Ex-Consultora Tributária da Confederação Nacional da Indústria – CNI – Brasília/DF. Ex-Consultora do SEBRAE – Nacional – Brasília-DF. Autora de artigos publicados em revistas e livros. Coordenadora e palestrante em vários congressos e seminários no Brasil e exterior.

Osvaldo Santos de Carvalho
Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC. Professor dos cursos de pós-graduação do IBET, COGEAE-PUC e GVlaw. Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Coordenador Adjunto da Administração Tributária da SEFAZ-SP.

Rodrigo Santos Masset Lacombe
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT e em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas também pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Conselho editorial da Revista de Direito Tributário Internacional, da qual é cofundador. Advogado. Conselheiro Titular da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF.

Susy Gomes Hoffmann
Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – do Ministério da Fazenda. Integrante da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em Campinas. Integrante da Diretoria Jurídica da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP – e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP.

Thiago Taborda Simões
Advogado. Sócio do escritório Simões Caseiro Advogados. Conselheiro do CARF/MF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Mercado Financeiro de Valores Mobiliários, Contabilidade, Política Monetária, Cambial e Fiscal pela Profins Business School. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor no curso de Pós-Graduação em Fusões e Aquisições da GVPEC – FGV/EAESP.