VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

13 e 14 de novembro de 2014

XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL:
A NOVA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE A RENDA, PIS E COFINS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E COOPERATIVAS

Presidente de honra
Ives Gandra da Silva Martins 

Presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Marcelo Magalhães Peixoto

Conferencistas
Ministro Castro Meira
Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação científica
Maria de Fátima Ribeiro
Direção geral da Comissão Organizadora
Pedro Anan Jr.
Leandro Mauro Munhoz
André Elali
 
Dia 13 de novembro – quinta-feira
Dia 14 de novembro – sexta-feira
 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ministro Castro Meira
Tema: As Convenções e Tratados em matéria tributária

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09h40 – Mesa de debates 1: Tributação estratégica – ICMS – reforma tributária
Moderador: Guilherme Cezaroti

Tema 1.1: A tributação estratégica: guerra fiscal, reforma tributária, custos de transação tributária e tributação ótima (teoria dos jogos aplicada ao direito tributário)
Palestrante: Cristiano Carvalho

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Tema 1.2: Não cumulatividade do ICMS e princípio da neutralidade tributária –decisões jurisprudenciais
Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: O conceito de receita na nova contabilidade – Lei n. 12.973/2014 e os reflexos tributários na base de cálculo do PIS e Cofins e na base de cálculo do lucro presumido do IRPJ e CSLL
Moderador: Alexandre Naoki Nishioka

Tema 2.1: O conteúdo jurídico do conceito de receita na Lei n. 12.973/2014
Palestrante: José Antonio Minatel

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Tema 2.2: Subvenção para investimento, subvenção para custeio e as decisões do CARF
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann

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13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência
Moderador: Geraldo Valentim Neto

Tema 3.1: Tributação das cooperativas – ato cooperativo (uma análise da jurisprudência do CARF – Acórdão n. 20181285, entre outros julgados)
Palestrante: Clélio Chiesa

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Tema 3.2: As sociedades cooperativas de trabalho e a incidência do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
Palestrante: Igor Nascimento de Souza

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16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Tributação do IRPJ/CSLL e a nova contabilidade
Moderador: Rodrigo Santos Masset Lacombe

Tema 4.1: Apuração do novo lucro real (regime tributário de transição, reflexos na contabilidade de 2014 e 2015) após a Lei n. 12.973/2014
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

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Tema 4.2: A tributação do ágio (interno e externo) na Lei n. 12.973/2014
Palestrante: Karem Jureidini Dias

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17h50 – Coquetel e lançamento de livros

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: O princípio da legalidade tributária

09h40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins e as alterações da Lei n. 12.973/2014
Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 1.1: Temas pontuais, o conceito de insumos na tomada de créditos e os reflexos da Lei n. 12.973/2014
Palestrante: Fabiola Cassiano Keramidas

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Tema 1.2: PIS e Cofins e a não cumulatividade nas empresas distribuidoras de combustíveis, medicamentos etc. (tributação concentrada/monofásica)
Palestrante: João Carlos Cassuli Junior

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário – jurisprudência administrativa e judicial
Moderador: Fábio Pallaretti Calcini

Tema 2.1: Planejamento tributário – casos concretos – aplicação do princípio da essência sob a forma na jurisprudência do CARF
Palestrante: Antônio Carlos Guidoni Filho

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Tema 2.2: O planejamento tributário e o uso das sociedades de cotas por participações – SCP
Palestrante: Mary Elbe Queiroz

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13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Parcelamento tributário – Refis da crise e Refis da Copa
Moderador: Marcelo de Lima Castro Diniz

Tema 3.1: Natureza jurídica do Refis – anistia ou transação?
Palestrante: Fernando Facury Scaff

Tema 3.2: Refis -- parcelamento tributário: desistência e renúncia. Questionamentos
Palestrante: Maria de Fátima Ribeiro

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16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

Tema 4.1: Tributação das contribuições previdenciárias e a prestação de serviços intelectuais, inclusive de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo
Palestrante: Thiago Taborda Simões

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Tema 4.2: Contribuições Previdenciárias. Tributação do Agronegócio e Jurisprudência do CARF
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

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17h50 – Encerramento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2014............ R$547,20
Após esta data...........................R$648,00

Estudante de pós-graduação: Alunos da APET/ Alunos do IBET

Alunos da Escola Paulista de Direito
Inscrição até 10/11/2014............R$ 360,00
Após esta data......................... R$ 576,00

Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2014...........R$ 288,00
Após esta data........................ R$ 432,00

Sócios do IBDT
Inscrição até 10/11/2014............R$ 360,00
Após esta data......................... R$ 576,00

Dados para depósito
Banco: ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Local: Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo - Brasil

Informações: (11) 3105-6191