VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

27 e 28 de novembro
de 2014

XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Direção-Geral da Comissão Organizadora:
Pedro Anan Jr.
Leandro Mauro Munhoz

Coordenação Científica:
Prof. Maria de Fatima Ribeiro

Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins

Presidente Fundador da APET:
Marcelo Magalhães Peixoto

Dia 05 de Dezembro
Dia 06 de Dezembro
 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins

TEMA: A REVISÃO DO LANÇAMENTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL

09h40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins
Moderador: Fábio Pallaretti Calcini

Tema 1.1: Temas pontuais, o conceito de insumos na tomada de créditos e as decisões do CARF
Palestrante: Natanael Martins

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Tema 1.2: PIS e Cofins e o regime monofásico, questões pontuais sobre créditos e as decisões do
CARF
Palestrante: Rodrigo Cardozo Miranda

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
Moderador: Cristiano Carvalho

Tema 2.1: Desmutualização – aspectos relativos ao IRPJ e à CSLL e as decisões do CARF
Palestrante: José Antonio Minatel

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Tema 2.2: Subvenção para investimento, subvenção para custeio e as decisões do CARF
Palestrante: Edison Carlos Fernandes

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Tributação municipal
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

Tema 3.1: ISS – territorialidade e local da incidência tributária - o “Caso Potenza Leasing”.
Palestrante: Alberto Macedo

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Tema 3.2: ISS e as sociedades profissionais que prestam serviços de consultoria
Palestrante: Clélio Chiesa

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16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Tributação do IRPJ/CSLL e a nova contabilidade
Moderador: João Carlos Lima Junior

Tema 4.1: Efeitos jurídicos e contábeis da Instrução Normativa RFB n. 1.397/2013
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

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Tema 4.2: Lucros/dividendos/juros sobre o capital próprio – Parecer PGFN/CAT 202/2013 e a Instrução Normativa RFB n. 1.397/2013
Palestrante: Nereida de Miranda Finamore Horta

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17h50 – Coquetel e lançamento de livros

 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Helenilson Cunha Pontes

TEMA: A FALÊNCIA DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

09h40 – Mesa de debates 1: Tributação do ICMS – temas atuais
Moderador: Guilherme Cezaroti

Tema 1.1: A dinâmica da reforma do ICMS no Congresso Nacional; a questão da “convalidação
de benefícios fiscais” no CONFAZ e no Congresso Nacional
Palestrante: Osvaldo Santos Carvalho

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Tema 1.2: O IVA europeu e o ICMS. O paradoxo da tributação no destino
Palestrante: José Paulo Neves

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11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Tributação do ágio e o IRPJ/CSLL
Moderador: Benedicto Celso Benício Júnior

Tema 2.1: Aspectos tributários nas operações de ágio externo e as decisões do CARF – estudo de casos
Palestrante: Antônio Carlos Guidoni Filho

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Tema 2.2: Aspectos tributários nas operações de ágio interno e as decisões do CARF – estudo de casos
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann

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13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Infrações tributárias e voto de qualidade (“Voto de Minerva”)
Moderador: Rodrigo Santos Masset Lacombe

Tema 3.1: Voto de qualidade, in dubio pro contribuinte e as decisões do CARF
Palestrante: Fernando Facury Scaff

Tema 3.2: Multas em matéria tributária – planejamento tributário; multas agravada e qualificada;
proporcionalidade
Palestrante: Rafael Pandolfo

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16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: Raul Iberê Malagó

Tema 4.1: Tributação pelas contribuições previdenciárias dos lucros distribuídos pelas sociedades
e as decisões do CARF
Palestrante: Thiago Taborda Simões

Tema 4.2: Aspectos previdenciários de stock options plan, bônus de retenção e indenização por quarentena à luz das decisões do CARF
Palestrante: Nereu Miguel Ribeiro Domingues

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17h50 – Encerramento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2013............ R$456,00
Após esta data...........................R$540,00

Estudante de pós-graduação: Alunos da APET/ Alunos do IBET

Alunos da Escola Paulista de Direito
Inscrição até 10/11/2013............R$ 300,00
Após esta data......................... R$ 480,00

Estudante de graduação
Inscrição até 10/11/2013...........R$ 240,00
Após esta data........................ R$ 360,00

Associados Master da APET/Sócios do IBDT.R$300,00

Dados para depósito
Banco: ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Local: Hotel Golden Tulip Belas Artes
Rua Frei Caneca, 1.199, Consolação, São Paulo, SP - CEP 01307-003

Informações: (11) 3105-7132