VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

29 e 30 de novembro
de 2012

X SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET


SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2012

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Pedro Anan Jr.

Coordenação Científica:
Roberto França de Vasconcellos

Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins
Humberto Ávila

Dia 29 de Novembro
Dia 30 de Novembro
 

Dia 29 de novembro de 2012 (quinta-feira)

08h15 – Credenciamento

08h45 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Processo Civil & Processo Tributário: o princípio da verdade real & o princípio da verdade formal

09h40 – Mesa de debates 1: O ICMS na jurisprudência do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández (Membro do CARF e Juiz do TIT)

Tema 1.1: Sujeição ativa do ICMS nas operações de importação por conta e ordem
Palestrante: José Paulo Neves (Presidente do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas)
CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

Tema 1.2: Resolução do Senado n. 13 – alíquota de 4% nas operações interestaduais com
produtos importados
Palestrante: Osvaldo Santos Carvalho (Juiz do TIT)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Questões relevantes em matéria previdenciária à luz da
jurisprudência do CARF

Moderador: Adriano Gonzales Silvério (Membro do CARF)

Tema 2.1: Aspectos previdenciários de stock options plan, hiring bonus, bônus de retenção e indenização por quarentena
Palestrante: Nereu Miguel Ribeiro Domingues (Membro do CARF)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

Tema 2.2: Aspectos pontuais sobre PLR – Programa de Participação nos Lucros e Resultados
Palestrante: Damião Cordeiro de Moraes (Membro do CARF)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Reorganização societária e os aspectos tributários com relação ao “ágio” à luz da jurisprudência atual do CARF – parte 1
Moderador: Igor Nascimento de Souza (Advogado em São Paulo)

Tema 3.1: Tratamento fiscal do ágio pago com base em expectativa de rentabilidade futura
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann (Vice-presidente do CARF)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

Tema 3.2: Tratamento fiscal do ágio e o tema das provas nos casos concretos
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho (Advogado em São Paulo)
CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA


16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Reorganização societária e os aspectos tributários com relação ao “ágio” à luz da jurisprudência atual do CARF – parte 2
Moderador: Benedicto Celso Benício Jr. (Membro do CARF)

Tema 4.1: Implicações tributárias do ágio – Caso Gerdau
Palestrante: Orlando José Gonçalves Bueno (Membro do CARF)

Tema 4.2: Implicações tributárias do ágio – Caso Santander
Palestrante: Moisés Giacomelli Nunes da Silva (Membro do CARF)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA


17h50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 30 de novembro de 2012 (sexta-feira)

08h15 – Credenciamento

08h45 – Conferência: Humberto Bergmann Ávila
Tema:
O Protocolo ICMS n. 21

09h40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF
Moderadora: Fabiola Cassiano Keramidas (Membro do CARF)

Tema 1.1: Apropriação de créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo – o conceito de insumo
Palestrante: Fernando Luís da Gama Lobo D’Eça (Membro do CARF)

Tema 1.2: A prova no Processo Administrativo e a glosa de créditos de PIS e Cofins
Palestrante: Maria Teresa Martínez López (Membro do CARF)
CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário e a jurisprudência administrativa
Moderador: Carlos Augusto de Andrade Jenier (Membro do CARF)

Tema 2.1: Planejamento tributário à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Karem Jureidini Dias (Membro do CARF)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

Tema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da
jurisprudência administrativa
Palestrante: Maurício Pereira Faro (Membro do CARF)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Processo administrativo tributário federal
Moderador: Luiz Roberto Domingo (Membro do CARF)

Tema 3.1: As Soluções de Consultas fiscais e sua eficácia jurídica
Palestrante: Clélio Chiesa (Advogado em Campo Grande)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

Tema 3.2: Medidas de proteção ao crédito tributário à luz do Decreto Federal 7.575/2011
Palestrante: Marcelo de Lima Castro Diniz (Advogado em Londrina)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4: Preços de transferência
Moderador: Roberto França de Vasconcellos (Advogado em São Paulo)

Tema 4.1: Alterações recentes das regras de preços de transferência
Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka (Membro do CARF)

Tema 4.2: Atuais regras de preços de transferência e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Marcos Shigueo Takata (Membro do CARF)

CLICK AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PALESTRA

17h50 – Encerramento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2012............ R$380,00
Após esta data...........................R$450,00

Estudante de pós-graduação: Alunos da APET/ Alunos do IBET

Alunos da Escola Paulista de Direito
Inscrição até 10/11/2012............R$ 280,00
Após esta data......................... R$ 400,00

Estudante de graduação
Inscrição até 10/11/2012...........R$ 200,00
Após esta data........................ R$ 300,00

Associados Master/Sócios do IBDT.R$ 250,00

Dados para depósito
Banco: ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Local: Hotel Mercure Paulista
Rua São Carlos do Pinhal, 87 - Bela Vista – São Paulo, SP

Informações: (11) 3105-6191