VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

17 e 18 de novembro
de 2011

IX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET


JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS

FEDERAL: CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
ESTADUAL: TIT – Tribunal de Impostos e Taxas – São Paulo
MUNICIPAL: CMT – Conselho Municipal de Tributos – São Paulo

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins


Conferencistas:
Ives Gandra da Silva Martins
Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Coordenação Científica:
Pedro Anan Jr.
André Elali

Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Dia 17 de Novembro - Quinta-Feira
Dia 18 de Novembro - Sexta-Feira
 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica

09h40 – Mesa de debates 1:
PIS e Cofins

Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 1.1: O conceito de insumo e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

Tema 1.2: Benefícios fiscais de PIS e Cofins em debate nos julgados do CARF
Palestrante: Luiz Roberto Domingo

11h10 – Coffee Break

11h30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
Moderador: Cristiano Carvalho

Tema 2.1: O conceito de receita à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: José Antonio Minatel

Tema 2.2: Subvenção para investimento x subvenção para custeio e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Paulo Ayres Barreto

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Imposto de Renda
Moderador: Celso Benício

Tema 3.1: Conceito de despesa necessária à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Natanael Martins

Tema 3.2: Opção entre lucro real x lucro presumido e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Edison Carlos Fernandes

16h00 – Coffee Break

16h20 – Mesa de debates 4: Tributação internacional
Moderador: André Elali

Tema 4.1: O IRRF incidente sobre encargos decorrentes de colocações de papéis no exterior – à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Giovanni Christian Nunes Campos

Tema 4.2: Preços de transferência à luz da jurisprudência do CARF: aspectos atuais e polêmicos
Palestrante: Roberto França de Vasconcellos

17h50 – Coquetel e lançamento de livros

 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Tema: Constituição, trabalho e cidadania: a repercussão dos direitos sociais do trabalho na legislação tributária (à luz da jurisprudência do CARF)

09h40 – Mesa de debates 1: Tributação de IPI e ISS
Moderador: Guilherme Cezaroti

Tema 1.1: IPI – Produto intermediário à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Clélio Chiesa

Tema 1.2: O ISS e a importação de serviços à luz da jurisprudência do CMT
Palestrante: Alberto Macedo

11h10 – Coffee Break

11h30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário e a jurisprudência administrativa
Moderador: Raul Iberê Malagó

Tema 2.1: Planejamento tributário – norma geral antielisão e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann

Tema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
Palestrante: Fernando Aurelio Zilveti

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Tributação do ICMS
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

Tema 3.1: O ICMS e a importação
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões

Tema 3.2: O ICMS na guerra fiscal, reflexo jurídico e econômico da decisão do STF
Palestrante: José Paulo Neves

16h00 – Coffee Break

16h20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: José Eduardo Gibello Pastore

Tema 4.1: Tributação pelas contribuições previdenciárias na participação nos lucros e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Elias Sampaio Freire

Tema 4.2: Tributação pelas contribuições previdenciárias no plano de previdência privada e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

17h50 – Encerramento

 

Dowload das Palestras

• Edison Carlos Fernandes

• Elias Freire

• Fábio Pallaretti Calcini

• Giovanni Christian Nunes Campos

• Natanael Martins

• José Antonio Minatel

• José Paulo Neves

• Luiz Roberto Domingo





Local:

Hotel Quality Jardins - Alameda Campinas, 540, Jardins, Cep: 01404000 São Paulo

Informações: (011)3105-6191

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