VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

18 e 19 de novembro
de 2010

VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET


Nova lei contábil e os reflexos no IRPJ e CSLL, PIS e COFINS não cumulativos, o processo administrativo federal e estadual, planejamento tributário na jurisprudência administrativa e judicial, tributação sobre o consumo

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Conferencistas:
Susy Gomes Hoffmann
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica:
Pedro Anan Jr.

Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
Presidente-fundador da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários); do Instituto de Contabilidade do Brasil e da Academia Brasileira de Direito. Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (2008-2010). Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas, Estado de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP. Bacharel em Direito e contabilista com 18 anos de experiência profissional. Sócio da Magalhães Peixoto Consultores Associados. Sócio-Diretor da MP Editora. Coordenador-Geral e professor dos Cursos de Direito Tributário da APET. Coordenador e fundador da Revista de Direito Tributário da APET. É consultor tributário e empresarial em São Paulo. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional. Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Especialização em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

ADOLPHO BERGAMINI
Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP e em Tributação do Setor Industrial pela FGV/SP – GVlaw. Especialista em Tributos Indiretos (ICMS, IPI, PIS/COFINS e ISS). Professor de Direito Tributário na Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), Escola Paulista de Direito (EPD), FECAP e nos cursos LFG.

JOSÉ ANTONIO MINATEL
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP. Ex-Delegado da Receita Federal em Campinas. Professor de Direito Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Direito Tributário) da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Professor de Planejamento Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Controladoria e Gestão) do Centro de Administração da PUC-Campinas. Professor convidado do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

NATANAEL MARTINS
Advogado em São Paulo. Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Centro de Extensão Universitária, IBMEC - São Paulo e GVlaw.

SAMUEL GAUDÊNCIO
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de João Pessoa (Unipê). Professor assistente do curso de especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/COGEAE). Professor da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito (EPD).

EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO
Advogado em São Paulo. Doutor em Direito pela PUC-SP. Membro benemérito e professor dos cursos da APET.

EDISON CARLOS FERNANDES
Advogado militante. Doutor em Direito. Especialista em legislação contábil e tributária. Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Professor da FGV (Contabilidade aplicada ao Direito) e da FIPECAFI (Direito tributário comparado e internacional).

GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ
Advogado. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Professor convidado dos cursos de Pós-graduação e extensão em Direito Tributário, Previdenciário e Empresarial latu sensu da Escola Paulista de Direito (EPD), GVlaw (São Paulo e Bauru), UniToledo (Presidente Prudente), FAAP (São Paulo e Ribeirão Preto), Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e APET. Membro do Conselho Científico da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).

CLÉLIO CHIESA
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor dos cursos da APET. Advogado. Atualmente é professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e professor titular da Universidade Católica Dom Bosco.

MARCELO VIANA SALOMÃO
Advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Prof. de pós-graduação no IBET. Prof. convidado nos cursos de pós-graduação da FGV/SP, UEL, EPD e LFG/Anhanguera.

ANDRÉ ELALI
Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie/SP. Professor Adjunto de Direito Tributário na UFRN. Em 2008, foi Visiting Research Scholar do Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum Wettbewerbs und Steurrecht, em Munique, República Federal da Alemanha.

KAREM JUREIDINI DIAS
Mestre e Doutoranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1991. Professora do IBET, COGEAE-PUC e FGV-GVlaw. Foi Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo até o ano de 2007 e Membro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo. É Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília. Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

GUSTAVO LIAN HADDAD
Sócio do Escritório Lefosse Advogados. Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília. Professor dos cursos de especialização da FGV/SP e do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.

SUSY GOMES HOFFMANN
Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – do Ministério da Fazenda. Integrante da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em Campinas. Integrante da Diretoria Jurídica da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP – e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP.

JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO
Atua na área tributária, tanto na área consultiva, quanto no contencioso (judicial e administrativo). No período de 1998 a 2003 atuou como Juiz Contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Atualmente é sócio sênior da área tributária do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados. Professor na área de Direito Tributário e Processo Constitucional e Tributário, na cidade de Salvador. Palestrante de diversos temas relacionados à área tributária pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Convidado para ministrar aulas no curso UNILEARN, no Grupo ATAME (Goiânia e Mato Grosso do Sul) e em cursos de pós-graduação da Faculdade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. Ministra aulas na FGV (GVlaw), no curso de Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence, além do curso de Tributação das Indústrias.

LUIZ ROBERTO DOMINGO
Doutorando e Mestre (2002) em Direito do Estado (Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP (1988). Atualmente é professor dos cursos de especialização do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Conselheiro representante dos contribuintes do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Professor em cursos de pós-graduação da Faculdade Armando Álvares Penteado – FAAP, da Associação Paulista de Estudos Tributários e do IBMEC São Paulo. Atua principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais, responsabilidade objetiva do Estado, normas gerais de direito tributário, tributos federais em espécie, não cumulatividade, compensação e capacidade contributiva. Desenvolve pesquisa sobre Processo Administrativo Fiscal e Imposto Territorial Rural.

AIRES FERNANDINO BARRETO
Especialista em Direito Administrativo e em Direito Municipal pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e pelo Centro de Estudos e Extensão Universitária. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Centro de Estudos e Extensão Universitária, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e da GVlaw-Edesp da Fundação Getúlio Vargas. Membro do Instituto IGA-IDEPE – sendo seu atual Presidente – e do Instituto dos Advogados de São Paulo. Integrante do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

GUILHERME CEZAROTI
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2004). Advogado em São Paulo. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias e da Associação Paulista de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Processual Civil, atuando com os diversos tributos do sistema tributário brasileiro.

PAULO AYRES BARRETO
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1983). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e da GVLaw-Edesp da Fundação Getúlio Vargas. Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial - IGA-IDEPE.

PEDRO ANAN JR.
Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. MBA – Controller pela FEA/USP. Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – 2009. Membro da 4ª Câmara do 1° Conselho de Contribuintes MF – 2008-2009.
Membro da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo – 2006-2008. Juiz Substituto do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – 2008-2009.

RAUL IBERÊ MALAGÓ
Advogado. Especialista em Direito Tributário e Direito Empresarial. Pós-Graduando em Direito Constitucional. Presidente do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Brasil-Reino Unido – Brukcham. Consultor Jurídico do Ciesp – Regional Osasco. Consultor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Barueri – ACIB. Diretor da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Diretor Jurídico da MSPI S/A. Diretor Jurídico da Associação Nacional de Patrocinadores e Pilotos de Automobilismo – ANPPA.

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Mestrando em Direito de Estado (área de concentração: Direito Tributário), pela PUC/SP. Especialização em Direito Empresarial pela Associação Educacional Toledo (AET), Presidente Prudente – SP. Juiz da 6ª Câmara Efetiva do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP. Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária.

JOSÉ ROBERTO ROSA
Agente Fiscal de Rendas, Juiz da Câmara Superior do TIT e professor da Escola Fazendária da SEFAZ/SP, GV Law, IBET, EPD.

RENATA ELAINE SILVA
Doutoranda e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

CRISTIANO CARVALHO
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorado (Visiting Scholar and Post-Doctoral Program) pela Boalt Hall School of Law (Law and Economics Program), University of California, Berkeley (Estados Unidos). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da UNISINOS. Professor-conferencista na pós-graduação lato sensu da PUC-SP e PUC-RS. Professor no curso de pós-graduação em Direito e Economia da UFRGS. Professor-conferencista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS). Professor convidado na Northwestern University (Searle Center on Law, Regulation, and Economic Growth), Chicago (Estados Unidos). Presidente da Academia Tributária das Américas – entidade que reúne os principais juristas do Direito Tributário nas Américas do Sul, Central e do Norte, bem como da Península Ibérica.

GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-delegado da Receita Federal do Recife (PE). Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – do Ministério da Fazenda. Engenheiro Eletricista e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro (RJ). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.