VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

O PORTAL DO
DIREITO TRIBUTÁRIO

18 e 19 de novembro
de 2010

VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET


Nova lei contábil e os reflexos no IRPJ e CSLL, PIS e COFINS não cumulativos, o processo administrativo federal e estadual, planejamento tributário na jurisprudência administrativa e judicial, tributação sobre o consumo

Presidente de honra:
Ives Gandra da Silva Martins

Conferencistas:
Susy Gomes Hoffmann
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica:
Pedro Anan Jr.

Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Dia 18 Novembro - Quinta-Feira
Dia 19 Novembro - Sexta-Feira
 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Imposto sobre Grandes Fortunas

09h40 – Mesa de debates 1: PIS e COFINS não cumulativos
Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 1.1: O conceito de faturamento no regime da não cumulatividade e da cumulatividade e a jurisprudência judicial e administrativa
José Antonio Minatel

Tema 1.2: Aspectos relevantes sobre o conceito de insumos na sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS e o posicionamento da Receita Federal do Brasil sobre o tema
Natanael Martins

11h10 – Coffee Break

11h30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários da nova lei contábil – Lei 11.638 (e Lei 11.941)
Moderador: Samuel Gaudêncio

Tema 2.1: O novo direito contábil e o regime tributário de transição
Edmar Oliveira Andrade Filho

Tema 2.2: Impacto da nova lei contábil nas reorganizações societárias
Edison Carlos Fernandes

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Processo administrativo estadual e a jurisprudência do ICMS
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

Tema 3.1: Questão da prova no processo administrativo estadual à luz da jurisprudência do TIT
Clélio Chiesa

Tema 3.2: Processo administrativo estadual versus processo eletrônico – vantagens e desvantagens
Marcelo Viana Salomão

16h00 – Coffee Break

16h20 – Mesa de debates 4: Tributação internacional
Moderador: André Elali

Tema 4.1: Tributação dos lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior e a jurisprudência administrativa
Karem Jureidini Dias

Tema 4.2: Subcapitalização de investimentos no exterior; paraísos fiscais – novas regras
Gustavo Lian Haddad

17h50 – Coquetel e lançamento de livros

 

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência - Susy Gomes Hoffmann
Tema: A questão da prova no processo administrativo federal

09h40 – Mesa de debates 1: Tributação do IPI e ISS
Moderador: José Eduardo Tellini Toledo

Tema 1.1: IPI no Simples e industrialização por encomenda
Luiz Roberto Domingo

Tema 1.2: O ISS e o local da prestação de serviços à luz da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e do STJ
Aires Fernandino Barreto

11h10 – Coffee Break

11h30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário na jurisprudência administrativa e judicial
Moderador: Guilherme Cezaroti

Tema 2.1: Planejamento tributário – legalidade – norma geral antielisão – jurisprudência administrativa e as recentes decisões do STJ
Paulo Ayres Barreto

Tema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
Pedro Anan Junior

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Tributação do ICMS
Moderador: Raul Iberê Malagó

Tema 3.1: A questão dos regimes especiais no Estado de São Paulo
Osvaldo Santos de Carvalho

Tema 3.2: ICMS Substituição Tributária - questões polêmicas.
José Roberto Rosa

16h00 – Coffee Break

16h20 – Mesa de debates 4: Tributação das microempresas e das empresas de pequeno porte – Simples
Moderadora: Renata Elaine Silva

Tema 4.1: Aspectos econômicos e tributários da empresa de pequeno porte e da microempresa – há vantagens em tal opção?
Cristiano Carvalho

Tema 4.2: As atividades econômicas vedadas no Simples federal e no Simples nacional – uma análise à luz da evolução do direito positivo e da jurisprudência
Giovanni Christian Nunes Campos

17h50 – Encerramento

Dowload das Palestras

Clelio Chiesa

Cristiano Carvalho

Edison Fernandes

Edmar Oliveira

Giovanni Christian Nunes

Gustavo Lian Haddad

José Antonio Minatel

José Roberto Rosa

Karem Jureidin Dias

Luis Roberto Domingo

Natanael Martins

Osvaldo Santos de Carvalho

Osvaldo Santos de Carvalho-2

Osvaldo Santos de Carvalho 3

Paulo Ayres

Pedro Anan Jr.

Dias 18 e 19 de Novembro de 2010
.:Valor do Investimento:.

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 20/09/2010............ R$380,00
Inscrição até 10/11/2010............ R$450,00
Após esta data...........................R$550,00

Estudante de pós-graduação: Alunos da APET/ Alunos do IBET
Alunos da Escola Paulista de Direito

Inscrição até 20/09/2010............R$ 280,00
Inscrição até 10/11/2010............R$ 350,00
Após esta data......................... R$ 400,00

Estudante de graduação
Inscrição até 20/09/2010...........R$ 200,00
Inscrição até 10/11/2010...........R$ 250,00
Após esta data........................ R$ 300,00
Associados Master/Sócio do IBDT.R$ 250,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Local: MERCURE HOTEL
Rua São Carlos Do Pinhal, 87
Bela Vista - 01333-001
SÃO PAULO - BRASIL

Informações: (011)3105-6191