Revista
nº 6 de Direito Tributário da APET

Editora: MP Editora
Edição: 6ª
De: R$ 60,00
Por: R$ 48,00

Autores e Temas:
Argos
Campos Ribeiro Simões
Breves considerações sobre a (in)competência
do tribunal administrativo tributário deixar de aplicar
norma constitucionalmente válida
Edmar Oliveira Andrade Filho
Planejamento tributário e desconsideração
da personalidade jurídica
Fernando Bicca Machado
A sistemática da não-cumulatividade da contribuição
ao PIS e da COFINS
Igor
Mauler Santiago
Reflexões sobre o Direito Tributário na pós-modernidade:
separação dos poderes e espécies tributárias
Maria
Beatriz Martinez e Pedro Anan Jr.
O art. 135 do Código Tributário Nacional e a responsabilidade
dos
administradores
Rodrigo
Marques França
Breves reflexões sobre o art. 3º da Lei Complementar
nº 118/2005 e suas nefastas implicações ao
estado democrátido de Direito
Marcelo
de Lima Castro Diniz
Lei Complementar, Procedimento, Quorum e Democracia
Ives
Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues
Inteligência do art. 78 do ADCT. Conceito de juros legais,
compensatórios e moratórios: os limites da coisa
julgada e a eficácia das decisões transitadas
em julgado. Parecer.
Jurisprudência