Autores

Ives Gandra

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU.

André Elali

Advogado e Consultor - especialista em direito tributário Mestre em Direito Econômico pela Universidade Mackenzie/SP
Doutorando em direito público pela Faculdade de Direito da UFPE
É membro da Academia Brasileira de Direito e do Conselho Científico da APET

Helenilson Cunha Pontes

Doutor e Pós-Doutor (Livre Docente) em Direito Tributário pela USP. Eleito Tributarista de Destaque da Associação Paulista de Estudos Tributários -- Biênio 2005/2006.
Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Tributário.

Cristino Carvalho

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
Pós-doutor em Direito pela U.C. Berkeley.
Professor no IBET e na Unisinos.
Advogado no RS e em SP

Clélio Chiesa

Doutor e Mestre pela PUC-SP
Professor dos cursos da APET
Advogado

Edmar Oliveira

Andrade Filho
Advogado em São Paulo
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Membro Benemérito da APET

Marco Aurélio Greco

Advogado – Doutor em Direito
Professor da FGV-GVLaw

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ
Doutor em Direito Público pela UFMG
Presidente Honorário da ABRADT
Vice-Presidente da ABDF
Membro da IFA
Advogado

Tercio Sampaio Ferraz Jr

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha. Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogado

veja os demais autores

Revista nº 3 de Direito Tributário da APET

Editora: MP Editora
Edição:

De: R$ 60,00
Por: R$ 48,00

 

Autores e Temas:

Adriana Stamato de Figueiredo e Fabio Luis Florentino
Valor do ICMS Incluído nas Bases de Cálculos do PIS e da COFINS nas Importações, Quando da Existência de Incentivos Fiscais Estaduais - IN SRF nº 436/04

Andrea Nogueira Neves e Fabiana Ulson Zappa
Da Não Incidência da CPMF sobre Contribuições para Entidades de Previdência Complementar

Guilherme Cezaroti
A imunidade da receita decorrente de adiantamentos de contrato de câmbio e de cambiais entregues em relação a CPMF

José Eduardo Soares de Melo
Importação de bens sob regime de Draw-Back, e a decadência no lançamento dos tributos

Paulo César Conrado
Definição de conflito no processo administrativo tributário paulista

Regina Helena Costa
Imposto de Renda e capacidade contributiva

Thiago Buschinelli Sorrentino
Tributação na importação: extensão das normas de "homologação do lançamento" e desembaraço aduaneiro ante a possibilidade de revisão aduaneira - ofensa aos arts. 149 e 150 do Código Tributário Nacional

Guilherme von Muller Lessa Vergueiro
A Inconstitucionalidade do imposto sobre a renda retido na fonte no recebimento de indenizações por dano material

Ives Gandra da Silva Martins
Disciplina Jurídico - Tributária das despesas do Comitê Paraolímpico com a preparação de atletas - remuneração de diretoria profissional - parecer