Autores

Ives Gandra

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU.

André Elali

Advogado e Consultor - especialista em direito tributário Mestre em Direito Econômico pela Universidade Mackenzie/SP
Doutorando em direito público pela Faculdade de Direito da UFPE
É membro da Academia Brasileira de Direito e do Conselho Científico da APET

Helenilson Cunha Pontes

Doutor e Pós-Doutor (Livre Docente) em Direito Tributário pela USP. Eleito Tributarista de Destaque da Associação Paulista de Estudos Tributários -- Biênio 2005/2006.
Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Tributário.

Cristino Carvalho

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
Pós-doutor em Direito pela U.C. Berkeley.
Professor no IBET e na Unisinos.
Advogado no RS e em SP

Clélio Chiesa

Doutor e Mestre pela PUC-SP
Professor dos cursos da APET
Advogado

Edmar Oliveira

Andrade Filho
Advogado em São Paulo
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Membro Benemérito da APET

Marco Aurélio Greco

Advogado – Doutor em Direito
Professor da FGV-GVLaw

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ
Doutor em Direito Público pela UFMG
Presidente Honorário da ABRADT
Vice-Presidente da ABDF
Membro da IFA
Advogado

Tercio Sampaio Ferraz Jr

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha. Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogado

veja os demais autores

Revista nº 13 de Direito Tributário da APET

Editora: MP Editora
Edição: 13ª

De: R$ 60,00
Por: R$ 48,00

 

Autores e Temas:

Considerações acerca da concorrência fiscal internacional: subvenções, subsídios, incentivos fiscais e os tratados internacionais
André Elali

Créditos de ICMS sobre bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento: considerações acerca da Lei Complementar nº 122/06
André Ricardo Passos de Souza e Ralph Melles Sticca

Limites objetivos à revisibilidade do lançamento no processo administrativo tributário
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

PIS/Cofins: a polêmica "receita vs. faturamento" e a sistemática de
incidência não-cumulativa das referidas contribuições
Daniel Zanetti Marques Carneiro

O ISS e as concessionárias de serviço público de água e esgotamento sanitário: estudo de um caso concreto
Geilson Salomão Leite

Reconstrução da competência tributária das contribuições em razão do trabalho do constituinte derivado (EC nº 33/01): novos arquétipos tributários
Marcio Roberto Alabarce

Tributação e desenvolvimento
Daniel Pagliusi Rodrigues

Da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 20/98:
"constitucionalização" por emenda, a posteriori, de dispositivo legal
declarado inconstitucional
Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis, Adriana Estigara e Paulo Cesar Keinert Castor

PARECER: Decadência e prescrição
Ives Gandra da Silva Martins

Jurisprudência