Revista da APET

Autores

	Ives Gandra Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU.

	André Elali Advogado e Consultor - especialista em direito tributário Mestre em Direito Econômico pela Universidade Mackenzie/SP Doutorando em direito público pela Faculdade de Direito da UFPE É membro da Academia Brasileira de Direito e do Conselho Científico da APET

	Helenilson Cunha Pontes Doutor e Pós-Doutor (Livre Docente) em Direito Tributário pela USP. Eleito Tributarista de Destaque da Associação Paulista de Estudos Tributários -- Biênio 2005/2006. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Tributário.

	Cristino Carvalho Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-doutor em Direito pela U.C. Berkeley. Professor no IBET e na Unisinos. Advogado no RS e em SP

	Clélio Chiesa Doutor e Mestre pela PUC-SP Professor dos cursos da APET Advogado

	Edmar Oliveira Andrade Filho Advogado em São Paulo Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP Membro Benemérito da APET

	Marco Aurélio Greco Advogado – Doutor em Direito Professor da FGV-GVLaw

	Sacha Calmon Navarro Coêlho Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ Doutor em Direito Público pela UFMG Presidente Honorário da ABRADT Vice-Presidente da ABDF Membro da IFA Advogado

	Tercio Sampaio Ferraz Jr Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha. Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogado veja os demais autores

Revista nº 1 de Direito Tributário da APET

Editora: MP Editora
Edição: 1ª

De: R$ 60,00
Por: R$ 48,00

Autores e Temas:

Adriana Stamato de Figueiredo
O ISS - Lei Complementar nº 116/03

Cristiano Carvalho
Fenomenologia da Isenção Tributária

Edison Carlos Fernandes
Incidência da Contribuição do PIS e da COFINS Sobre Operações de Comissão Mercantil

Edmar Oliveira Andrade Filho
Secessão Tributária e Responsabilidade por Infração

Fabiola Cassiano Keramidas
A Tese de Utilização Integral da Correção Monetária Decorrente da Lei nº 8.200/91 e o Posicionamento do STJ

Guilherme Cezaroti
A Responsabilidade Tributária dos Sócios, Administradores e Procuradores no Novo Código Civil

Igor Nascimento de Souza
A Aplicação do Parágrafo Único, do Artigo 38 da Lei nº 6.830/80, Pelos Orgãos Julgadores da Administração Pública Federal e a Sua Desconformidade com o Ordenamento Jurídico Nacional

Ives Gandra da Silva Martins
Um Quasímodo Tributário

Júlio Cesar de Barros Assis
Preços de Transferência: Fecha-se o cerco. O CFC Impõe Responsabilidade ao Administrador e aos Auditores

Júlio Maria de Oliveira
Márcio Roberto Alabarce
Artigo: ISS - Aspectos da Lei Complementar nº 116/03

Lais Vieira Cardoso
A Essencialidade Constitucional e a Real Regressividade

Marcelo de Lima Castro Diniz
Notas Sobre a Compensação no Direito Tributário

Marcelo Magalhães Peixoto
Incidência do Imposto de Renda na Fonte Sobre Indenizações Trabalhistas

Maria de Fátima Ribeiro
Juliana Kiyosen Nakayama
Tributação do Consumo e Harmonização da Legislação no Âmbito do Mercosul: Considerações Sobre a Reforma Tributária Brasileira

Maria Rita Ferragut
A Importância das Provas no Processo Administrativo Tributário;

Miguel Hilú
O Princípio do Valor Aduaneiro

Pedro Anan Júnior
Maria Beatriz Martinez
Contribuição ao Programa de Integração Social ("PIS") e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ("COFINS") Leis nº 10.637/02 e 10.833/03 - Não Cumulatividade - Aspectos Inconstitucionais

Renata Sucupira Duarte
Inconstitucionalidade das Equiparações à Indústrias na Importação;

Sidney Stahl
O Princípio da Não Utilização de Tributos com Efeitos de Confisco - Elementos de Identificação do Limite Confiscatório.