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• Ganhador
do Prêmio Tributarista de Destaque 2007 / 2008
Marcos Vinicius Neder
O
Auditor, presidente da Sétima Câmara do
Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério
da Fazenda
Lista
dos Indicados em 2007 / 2008
- Clélio Chiesa
- Edison Carlos Fernandes
- Eduardo Sabbag
- Eurico Marcos Diniz de Santi
- Humberto Ávila
- José Antônio Minatel
- Leandro Paulsen
- Luiz Eduardo Shoueri
- Marcos Vinicius Neder de Lima
- Maria Rita Ferragut
- Paulo Ayres Barreto
- Roberto Quiroga Mosquer
•
Ganhador do Prêmio Tributarista
de Destaque 2005/2006
Helenilson Cunha Pontes
Livre-Docente
em Legislação Tributária pela Universidade
de São Paulo - USP (2004); Doutor em Direito
Econômico e Financeiro pela Universidade de São
Paulo - USP (2000); PIL - Program of Instruction for
Lawyers at the Harvard Law School (2003). Membro da
Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo
e Pará. Professor dos Cursos de Especialização
em Direito Tributário e em Processo Tributário
do Centro de Extensão Universitária -
CEU, São Paulo-SP; Professor do Instituto Brasileiro
de Direito Tributário - IBDT, São Paulo-SP.
Professor do Curso de Especialização em
Direito Tributário do Instituto Brasileiro de
Estudos Tributários - IBET. Professor do Curso
de Especialização em Direito Tributário
da PUC-COGEAE, São Paulo-SP. Autor de diversos
artigos para revistas de Direito e ensaios em obras
coletivas. Livros publicados: "O Princípio
da Proporcionalidade e o Direito Tributário",
Dialética, São Paulo, 2000, "Inconstitucionalidade
da Lei Tributária – Repetição
do Indébito", Dialética, São
Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurelio Greco),
"Ensaios de Direito Tributário", Editora
MP, São Paulo, 2005, "Coisa Julgada Tributária
e Inconstitucionalidade", Dialética, São
Paulo, 2005. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
•
Ganhador do Prêmio Tributarista
de Destaque 2003/2004
Júlio Maria de Oliveir
Advogado
em São Paulo.
Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Professor do IBET, COGEAE (PUC-SP) e da FGV (GVLAW)
Autor do livro O Princípio da Legalidade e sua
Aplicabilidade ao IPI e ao ICMS
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• Ganhador
do Prêmio Melhor Livro de direito tributário
2007 / 2008
Contribuições Regime Jurídico,
Destinação e Controle - Paulo Ayres Barreto
Lista
dos Indicados em 2007 / 2008
- Elementos do Direito Tributário
Eduardo Sabbag
Editora Premier Máxima
9ª Edição - 2008
- Teoria da Igualdade Tributaria
Humberto Ávila
Malheiros Editores
1ª Edição - 2008
-
Transparência Fiscal Internacional
João Francisco Bianco
Dialética
1ª Edição - 2007
- Direito Tributário Constituição
e Código Tributário
Leandro Paulsen
Editora Livraria do Advogado
10º Edição - Ano 2008
- Contribuições. Regime Jurídico,
Destinação e Controle
Paulo Ayres Barreto
Editora Noeses
1ª Edição - 2006
•
Ganhador do Prêmio Melhor
Livro de direito tributário 2005 / 2006
Teoria do Sistema Jurídico - Cristiano Carvalho
Editora: Quartier Latin
Sobre
o livro: A obra de Cristiano Rosa de Carvalho, que tenho
a satisfação de prefaciar, é um
texto denso, substancioso, instigado por aquela salutar
pretensão que anima os empreendimentos metodologicamente
sustentados, estimula as peripécias do espírito
e potencializa os recursos de nossa mente, no sentido
de oferecer uma combinação atraente de
programas filosóficos que não têm
por que deixar de ser testados nos domínios próprios
do saber científico (...). Com efeito, não
é demais enfatizar a sutileza deste trabalho
que o jovem autor dá à edição,
movimentando-se com naturalidade e vigor em campo tão
delicado, com a forma escorreita de quem lida, há
muito tempo, com assuntos de tamanha gravidade filosófica
e científica."
•
Ganhador do Prêmio Melhor
Livro de direito tributário 2003 / 2004
Infrações e Sanções Tributárias
- Edmar Oliveira Andrade Filho
Infrações
e Sanções Tributárias
Editora: Dialética
Sinopse: Neste livro, sustenta-se que
as normas que definem infrações e sanções
tributárias devem ser criadas e interpretadas
à luz dos princípios constitucionais reitores
do poder estatal de punir. Em decorrência deste
compromisso dogmático, são analisadas
as diversas questões sobre a validade das normas
tributárias que autorizam a aplicação
de penalidades com base na chamada "responsabilidade
objetiva".
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