30/h - Sexta-feira
19:00 às 22:00

Professores:
Roberto França Vasconcelos
Mestre em Direito Tributário Internacional (LLM) pela Universidade de Munique - Alemanha (2001) e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP (2003).

Edison Carlos Fernandes
Ex-Auditor Fiscal da PriceWaterhouse Coopers; Especializado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária e em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.


Marcelo Magalhães Peixoto
(Presidente da APET, Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP)

Daniel Vitor Bellan
(Mestre em direito tributário pela PUC-SP, Doutorando em direito tributário pela PUC-SP)

Programação

• Fundamentos do planejamento tributário e norma geral anti-elisiva (discussão doutrinária sobre o planejamento tributário, impacto das normas do Código Civil no planejamento tributário, norma geral anti-elisiva no Brasil – o artigo 116, parágrafo único do CTN);
• Noções de contabilidade tributária (princípios contábeis geralmente aceitos aplicados aos registros de impacto fiscal, estrutura das demonstrações financeiras e identificação das contas com repercussão fiscal, análise tributária de balanço);
• Noções de contratos mercantis (identificação e análise dos contratos mercantis típicos, análise dos limites dos contratos mercantis atípicos, contratos mercantis como instrumento de planejamento tributário).
• Noções de direito societário (identificação e análise dos diversos tipos societários, repercussão fiscal dos diversos tipos societários, instrumentos societários para o planejamento tributário, reorganizações societárias);
• Lucro presumido (apuração do IRPJ e da CSLL com base no lucro presumido, lucro presumido como alternativa de planejamento tributário, impactos fiscais do lucro presumido com relação às contribuições sobre as receitas – Contribuição para o PIS e COFINS);
• Lucro real (apuração do IRPJ e da CSLL com base no lucro real, alternativas de planejamento tributária na apuração do lucro real);
• ICMS, IPI e ISS;
• Tributação internacional (rendimentos de controlada e coligada no exterior, acordos internacionais em matéria tributária e treaty shopping, paraísos fiscais, alternativas de planejamento tributário internacional, implicações tributárias do planejamento gerencial e financeiro das empresas multinacionais).





Datas:

20.4.2007, 27.4.2007, 04.5.2007, 11.5.2007, 18.5.2007, 25.5.2007, 01.6.2007, 15.6.2007, 22.6.2007, 29.6.2007