Professores: Roberto França Vasconcelos Mestre em Direito Tributário Internacional (LLM)
pela Universidade de Munique - Alemanha (2001) e Doutor
em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP (2003).
Edison
Carlos Fernandes
Ex-Auditor Fiscal da PriceWaterhouse Coopers; Especializado
em Direito Tributário pelo Centro de Extensão
Universitária e em Política Internacional
pela Fundação Escola de Sociologia e Política
de São Paulo; Mestre em Direito Político e
Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Doutor em Direito das Relações Econômicas
Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo – PUC/SP. Marcelo
Magalhães Peixoto (Presidente da APET, Mestrando em Direito Tributário
pela PUC-SP) Daniel
Vitor Bellan
(Mestre em direito tributário pela PUC-SP, Doutorando
em direito tributário pela PUC-SP)
Programação
• Fundamentos
do planejamento tributário e norma geral anti-elisiva (discussão
doutrinária sobre o planejamento tributário, impacto
das normas do Código Civil no planejamento tributário,
norma geral anti-elisiva no Brasil – o artigo 116, parágrafo
único do CTN);
• Noções de contabilidade tributária
(princípios contábeis geralmente aceitos aplicados
aos registros de impacto fiscal, estrutura das demonstrações
financeiras e identificação das contas com repercussão
fiscal, análise tributária de balanço);
• Noções de contratos mercantis (identificação
e análise dos contratos mercantis típicos, análise
dos limites dos contratos mercantis atípicos, contratos
mercantis como instrumento de planejamento tributário).
• Noções de direito societário (identificação
e análise dos diversos tipos societários, repercussão
fiscal dos diversos tipos societários, instrumentos societários
para o planejamento tributário, reorganizações
societárias);
• Lucro presumido (apuração do IRPJ e da CSLL
com base no lucro presumido, lucro presumido como alternativa
de planejamento tributário, impactos fiscais do lucro presumido
com relação às contribuições
sobre as receitas – Contribuição para o PIS
e COFINS);
• Lucro real (apuração do IRPJ e da CSLL com
base no lucro real, alternativas de planejamento tributária
na apuração do lucro real);
• ICMS, IPI e ISS;
• Tributação internacional (rendimentos de
controlada e coligada no exterior, acordos internacionais em matéria
tributária e treaty shopping, paraísos fiscais,
alternativas de planejamento tributário internacional,
implicações tributárias do planejamento gerencial
e financeiro das empresas multinacionais).
