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Projeto de Lei
Artigos ________________________________________________________________
4/5/2012 -
Por que as Entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e Cofins imediatamente
Autor:
Roberto Rodrigues de Morais
9/3/2012 -
PIS e COFINS: As alterações na cadeia produtiva do café
Autor:
Lygia Caroline Simões Carvalho
8/3/2012 -
PIS/COFINS: EFD sem fantasias
Autor:
Roberto Dias Duarte
31/1/2012 -
PIS e COFINS - Apropriação de créditos extemporâneos - Retificação de obrigações acessórias e observância do regime de competência
Autor:
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
20/1/2012 -
Do limite e extensão do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS no regime não cumulativo
Autor:
William Lima Batista Souza
2/1/2012 -
Da inaplicabilidade do piso salarial regional integral aos trabalhadores com jornada de trabalho reduzida
Autor:
Dâmares Ferreira
19/12/2011 -
Direito aos créditos das contribuições PIS/COFINS sobre custos e despesas incorridos no transporte de mercadorias com frota própria - análise do tema sob enfoque da analogia, do princípio da isonomia e de outros princípios constitucionais
Autor:
Walmir Luiz Becker
21/7/2011 -
Definição de faturamento e insumo para o regime da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Autor:
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega
18/3/2011 -
Pis E Cofins: Créditos Sobre Encargos De Exaustão
Autor:
Edmar Oliveira Andrade Filho
17/3/2011 -
Pis E Cofins: Créditos Sobre Serviços Prestados Por Empresas De Cartões De Crédito E Débito
Autor:
Edmar Oliveira Andrade Filho
19/1/2011 -
A Escrituração Fiscal Digital da PIS/ COFINS
Autor:
Douglas Aun Kryvcun
10/12/2010 -
O Ativismo Judicial E Os Créditos Pis/Cofins Na Substituição Tributária Do Icms
Autor:
Walmir Luiz Becker