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Governo cria grupo de trabalho para elaborar reforma tributária

O governo criou um grupo de trabalho para elaborar ideias para uma reforma tributária. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (10/10) no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O grupo de trabalho terá a missão de elaborar as minutas dos textos legais, exposições de motivos e pareceres de mérito necessários à implementação do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. O prazo para entregar o relatório final é de sessenta dias, prorrogáveis por mais sessenta.

Guedes será um dos membros do grupo, que também terá: o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior; o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho; o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida; e um assessor especial que será apontado pelo ministro Paulo Guedes na primeira reunião.

Fonte: Consultor Jurídico

Associação Paulista de Estudos Tributários, 10/10/2019  20:41:59