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Clubes brasileiros pagam 40% a mais de impostos desde 2018

Raphael Ramos

Receita Federal apertou a fiscalização contra os clubes. Dados obtidos pelo Estado revelam que os 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro arrecadaram R$ 590 milhões em 2018 de tributos federais. O valor é bem superior aos R$ 431 milhões de 2017.

O aumento de quase 40% é explicado depois que a Receita passou a ser mais rigorosa com o comportamento dos clubes no aspecto tributário. Os principais pagamentos feitos pelos clubes ao Fisco são Imposto de Renda (incluindo os valores retidos na fonte), contribuições previdenciárias e o PIS (Programa de Integração Social).


"A Receita Federal vem acompanhando os clubes cada vez com maior rigor. Como os clubes são associações sem fins lucrativos, boa parte das operações, como bilheteria e compra e venda de jogador, tem isenção dos principais tributos. Portanto, mesmo que a receita dos clubes tenha registrado um crescimento absurdo no ano passado, o impacto tributário não seria tão grande se a fiscalização também não tivesse aumentado", explica o advogado tributarista Rafael Augusto Oliva Gatto, do VNP Advogados.

Os valores individuais pagos por cada clube são mantidos em sigilo pela Receita. Estão na Série A do Campeonato Brasileiro: Athletico-PR, Atlético-MG, Avaí, Bahia, Botafogo, Ceará, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco.

O aumento no pagamento de impostos dos clubes vem crescendo nos últimos anos. Em 2016, por exemplo, os principais clubes do Estado de São Paulo recolheram R$ 178 milhões em tributos aos cofres públicos. No ano seguinte, o montante chegou a R$ 212 milhões, um acréscimo de 19%.

Os clubes passaram a ser alvo de uma operação especial dos auditores do Fisco. A Receita Federal, inclusive, suspendeu a imunidade e isenção referentes ao IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sob o argumento de que esse tipo de benefício é restrito a instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e associações civis sem fins lucrativos. Para a Receita, os clubes realizam atividades empresariais.

Os clubes, no entanto, argumentam que para manter o seu funcionamento é necessário desenvolver algum tipo de atividade econômica. Assim, o Corinthians conseguiu suspender uma cobrança de R$ 487 milhões feita pela Receita Federal.

O caso agora está no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão do Ministério da Economia que julga os recursos referentes a tributos administrados pela Receita . "Esperamos, agora, que o Carf reconheça a isenção tributária a que fazem jus os clubes sem finalidade lucrativa", diz o diretor de Negócios Jurídicos do Corinthians, Fabio Trubilhano.

Na próxima semana, o Carf vai julgar uma cobrança de tributos federais do São Paulo. O clube do Morumbi estima em cerca de R$ 70 milhões sua dívida total em impostos.

Além de acabar com a isenção de alguns tributos, a Receita apertou o cerco com relação aos pagamentos de salários dos clubes a seus atletas após identificar indícios de fraude. Pagamentos de direitos de imagem estavam sendo usados como um artifício para mascarar salários, já que o desconto no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é maior do que a tributação do direito de imagem. Dessa maneira, os clubes também escapavam de encargos trabalhistas, como férias, FGTS e 13.º salário.

Os principais clubes do País fazem parte do Profut, a lei de responsabilidade fiscal do futebol que refinanciou débitos dos times. Para fazer parte do programa, os clubes precisam pagar em dia funcionários e o gasto com salários dos atletas não pode ultrapassar 80% da receita total do futebol. Quem não cumprir essas regras, corre o risco de ser excluído do Profut e ter suas dívidas cobradas de uma vez, sem desconto.

Fonte: Estadão

Associação Paulista de Estudos Tributários, 11/4/2019  09:31:20