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Doria propõe redução de ICMS a montadoras

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou na sexta-feira (08) um programa de incentivo fiscal à indústria paulista de veículos. Segundo ele, o programa vai oferecer reduções do ICMS de até 25% para montadoras que apresentarem planos de investir pelo menos R$ 1 bilhão e gerarem no mínimo 400 postos de trabalho.

“Somos um governo que tem uma visão liberal da economia, propositiva, para estimular a produção, e com vinculação à geração de emprego e à melhoria da produtividade”, disse o governador, sem dar mais detalhes.Ao lado de Doria estava o secretário da Fazenda e ex-ministro, Henrique Meirelles.

As empresas inicialmente deverão apresentar os projetos junto à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, constituída por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico. Uma vez aprovados, os projetos serão acompanhados pela Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) através de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.A montadora que aderir ao “Regime Automotivo Para Novos Investimentos do Governo do Estado” deverá gerar, no mínimo, 400 postos de trabalho, e todo o investimento deverá ser feito no Estado. Entre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansão de plantas industriais. São Paulo conta hoje com 13 empresas do setor e 29 fábricas.

As discussões para o pacote paulista de incentivo ao setor tiveram início após a GM, que tem duas fábricas no Estado e outra no Rio Grande do Sul, anunciar aos funcionários, em comunicado, que a operação brasileira poderia ficar insustentável se a empresa reportasse mais um ano de prejuízo em 2019.Desde então, a GM tentou negociar de várias formas para reduzir custos, recorrendo inclusive aos governos dos Estados e dos municípios onde mantém linhas de produção. Para convencê-los a ceder, a montadora tem prometido programa de investimentos de R$ 10 bilhões para renovar a linha de produtos. Além do acordo com o governo paulista, que resultou nas medidas anunciadas na sexta, a GM já tem um acerto com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que definiu que os trabalhadores passariam dois anos com perda real de salários – em 2019 não haverá reajuste e, em 2020, haverá apenas a reposição de 60% da inflação. Somente em 2021 os salários voltarão a ser repostos totalmente. De acordo com o sindicato, a fábrica do interior paulista deve receber metade dos R$ 10 bilhões em investimentos. /Agências

Fonte: DCI

Associação Paulista de Estudos Tributários, 11/3/2019  21:01:55