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Empresas já relatam ganhos com decisão sobre PIS/Cofins

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, decidida pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) em 2017. Pão de Açúcar, Telefônica Brasil, Via Varejo e Hering têm, juntas, R$ 2,8 bilhões em créditos, de acordo com os balanços do segundo trimestre.

Embora a decisão do STF ainda seja alvo de recurso da Fazenda, os valores já podem ser aproveitados, principalmente por contribuintes com processos definidos em seu favor pela Justiça.

Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, decidida pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) em 2017. Pão de Açúcar, Telefônica Brasil, Via Varejo e Hering têm, juntas, R$ 2,8 bilhões em créditos, de acordo com os balanços do segundo trimestre.

Embora a decisão do STF ainda seja alvo de recurso da Fazenda, os valores
já podem ser aproveitados, principalmente por contribuintes com processos definidos em seu favor pela Justiça.

O caso da Telefônica está entre os finalizados no
STJ, o que impede a Fazenda de recorrer. Nas
informações financeiras do segundo trimestre, a
empresa observa que o lucro líquido contábil de
R$ 3,16 bilhões foi influenciado por um efeito não
recorrente - recebimento de R$ 1,8 bilhão pelo
direito da exclusão do ICMS da base de cálculo das
contribuições ao PIS e Cofins, que estava em
julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
O Pão de Açúcar divulgou, no balanço do período, que vendeu a terceiros parte de seus créditos fiscais. Segundo o grupo, o ganho decorrente dessa alienação somou R$ 50 milhões (R$ 45 milhões sem os impostos). Como o
STF ainda não encerrou o julgamento, alguma mudança na decisão ainda poderá ter reflexo em balanço futuro, relatou o Pão de Açúcar. O grupo
informou também que não está prevista nova venda de créditos, mas que "avalia oportunidades constantemente".

A Via Varejo decidiu esperar pelo julgamento dos embargos de declaração no STF, segundo informa em suas demonstrações do segundo trimestre. Mas acredita que a decisão não irá limitar seu direito. A companhia estima
ter R$ 944 milhões a receber, referentes a créditos de 2010 a fevereiro de 2017. O valor inclui atualização monetária e honorários a serem pagos a advogados.

No caso da Hering, a queda no lucro por causa do volume de vendas e redução na margem bruta foram parcialmente compensados pelo
reconhecimento de R$ 4,2 milhões referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A Ambev também cita a questão no balanço, mas sem informar valores.

Fonte: Valor Econômico

Associação Paulista de Estudos Tributários, 8/8/2018  17:50:03