NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS

 

Negado pedido de moratória do IPVA durante pandemia

TJRS
 
 

Incidência de ISS em contrato de franquia é constitucional, diz STF

Consultor Jurídico
 
 

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

PGFN
 
 

IR 2020: Saiba como doar e deduzir parte do seu imposto

Contábeis
 
 

IPTU e IPVA agora podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito

Jornal de brasília
 
 

Governo zera alíquota de IOF da Conta Covid, de ajuda ao setor elétrico

Correio Braziliense
 
 

Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º Lote do IRPF 2020

Agência Brasil
 
 

Desorganização contábil livra empresário denunciado por sonegar impostos

Consultor Jurídico
 
 

59% dos MEIs não pagaram imposto em março, o maior calote mensal desde 2018

UOL
 
 

Contribuinte Legal: Câmara aprova inclusão do Simples Nacional

Contábeis
 
 

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

PGFN
 
 

Operação da Receita Federal identifica “franquias” de organização criminosa em todo o País

Receita Federal
 
 

Justiça respalda tributação de ICMS sobre energia elétrica em SC

OCPNews
 
 

Governo avalia adiar tributos em junho

Valor Econômico
 
 

Supremo derruba suspensão de ISS e IPTU

Valor Econômico
 
 

MPF manifesta-se pela prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário em decisão do TCU

MPF
 
 

Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública

TRF4
 
 

Simples Nacional: empresas têm imunidade sobre exportações, diz STF

Jota
 
 

MEIs: 59% dos microempreendedores não pagaram o DAS

Contábeis
 
 

TRF4: ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de cálculo PIS/COFINS

Contábeis
 
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