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NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS

8/2/2019   22:13:50

Jurisprudência em Teses trata do IPI

  STJ
 
8/2/2019   22:12:02

STJ não analisa legalidade de juros compostos na tabela Price

  Consultor Jurídico
 
8/2/2019   22:10:26

Cobrança de correções sobre valor pago de tributo é enriquecimento ilícito da Fazenda

  Consultor Jurídico
 
8/2/2019   22:08:48

Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos da corte sobre IPI

  Consultor Jurídico
 
7/2/2019   21:18:59

GDF envia à Câmara Legislativa projeto de lei que reduz alíquotas do IPVA, ITBI e ITCD

  Agência Brasilia
 
7/2/2019   21:17:18

Autuação em mudança estrutural exige comprovação de fraude

  Consultor Jurídico
 
7/2/2019   21:14:35

ICMS Aquisição de produtos intermediários. Regime de crédito físico. Não integrantes do produto final. Creditamento. Impossibilidade. Ausência de ofensa ao princípio da não cumulatividade

  Supremo Tribunal Federal
 
7/2/2019   21:11:36

STJ não analisa legalidade de juros compostos na tabela Price

  Consultor Jurídico
 
7/2/2019   21:10:33

Unafisco pede investigação de Temer e Meirelles por abusos em Refis

  Consultor Jurídico
 
5/2/2019   10:29:07

TRF-1 impede quebra de sigilo fiscal para MP sem autorização judicial - Jornal do Comércio

  Jornal do Comércio
 
5/2/2019   10:28:34

Declaração do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idades. Veja como emitir documento

  Extra
 
5/2/2019   10:26:56

Um fantasma chamado tributo

  Descomplica Agência de Mídias
 
5/2/2019   10:25:17

Sindifisco não pretende extinguir Carf, diz entidade

  Consultor Jurídico
 
4/2/2019   10:24:10

Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf

  Consultor Jurídico
 
4/2/2019   10:23:22

Eduardo Maneira presidirá comissão de Direito Tributário da OAB

  Consultor Jurídico
 
1/2/2019   21:43:55

Imposto de Renda 2019: veja quais documentos são necessários para fazer a declaração

  Extra
 
1/2/2019   21:42:41

Não incide IPI sobre alimentos para cães e gatos em embalagens superiores a 10kg

  Tribunal Regional Federal da 1ª Região
 
1/2/2019   21:40:22

Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

  Consultor Jurídico
 
1/2/2019   21:39:19

Reavaliação de preço de ativo precisa apresentar critérios econômicos, diz Carf

  Consultor Jurídico
 
31/1/2019   15:33:55

Imposto de Renda 2019: veja quais documentos são necessários para fazer a declaração

  Extra
 
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PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – volume 2 - 2013

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