NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS

 

PL permite seguro garantia e fiança bancária para suspender cobranças tributárias

Valor Econômico
 
 

STF pode concluir nessa semana julgamento sobre planejamentos tributários

Valor Econômico
 
 

Empresas passam a vencer teses bilionárias no Carf

Valor Econômico
 
 

Lewandowski vota por manter desoneração da folha até o fim do ano

Conjur
 
 

Ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa por pedido de vista de Alexandre

Conjur
 
 

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Agência Câmara.
 
 

Simples Nacional: contribuintes devem ficar atentos com exclusão do regime

Contábeis
 
 

Refis: OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes não prevista em lei

STF
 
 

STF suspende ação bilionária de varejistas

Valor Econômico
 
 

Tribunais passam a exigir certidão fiscal de empresas em recuperação

Valor Econômico
 
 

Carf permite à Havan deduzir despesas com aeronaves

Jota
 
 

Varejistas temem perder R$ 5,6 bilhões anuais em créditos de ICMS com decisão do STF

Jota
 
 

Estados e municípios ficam com o IR retido na fonte pago por eles

Conjur
 
 

STF: Toffoli retira processo sobre créditos de PIS e Cofins do Plenário Virtual

Valor Econômico
 
 

STF: Barroso vota a favor de varejistas em ação bilionária sobre ICMS

Valor Econômico
 
 

Corte avalia tributação do pagamento de pensão alimentícia

Valor Econômico
 
 

Empresas pressionam STF por créditos de PIS/Cofins

Valor Econômico
 
 

Ministros do Supremo garantem IRRF para Estados e municípios

Valor Econômico
 
 

TRF-1 afasta necessidade de prévio requerimento para restituição de tributo

Conjur
 
 

Marketplace só deve recolher IR sobre taxa paga por lojista

Valor Econômico
 
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