NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS |
PL permite seguro garantia e fiança bancária para suspender cobranças tributárias |
| Valor Econômico |
STF pode concluir nessa semana julgamento sobre planejamentos tributários |
| Valor Econômico |
Empresas passam a vencer teses bilionárias no Carf |
| Valor Econômico |
Lewandowski vota por manter desoneração da folha até o fim do ano |
| Conjur |
Ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa por pedido de vista de Alexandre |
| Conjur |
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis |
| Agência Câmara. |
Simples Nacional: contribuintes devem ficar atentos com exclusão do regime |
| Contábeis |
Refis: OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes não prevista em lei |
| STF |
STF suspende ação bilionária de varejistas |
| Valor Econômico |
Tribunais passam a exigir certidão fiscal de empresas em recuperação |
| Valor Econômico |
Carf permite à Havan deduzir despesas com aeronaves |
| Jota |
Varejistas temem perder R$ 5,6 bilhões anuais em créditos de ICMS com decisão do STF |
| Jota |
Estados e municípios ficam com o IR retido na fonte pago por eles |
| Conjur |
STF: Toffoli retira processo sobre créditos de PIS e Cofins do Plenário Virtual |
| Valor Econômico |
STF: Barroso vota a favor de varejistas em ação bilionária sobre ICMS |
| Valor Econômico |
Corte avalia tributação do pagamento de pensão alimentícia |
| Valor Econômico |
Empresas pressionam STF por créditos de PIS/Cofins |
| Valor Econômico |
Ministros do Supremo garantem IRRF para Estados e municípios |
| Valor Econômico |
TRF-1 afasta necessidade de prévio requerimento para restituição de tributo |
| Conjur |
Marketplace só deve recolher IR sobre taxa paga por lojista |
| Valor Econômico |
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