NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS |
Bolsonaro sanciona prorrogação de isenção tributária para exportação |
| Senado |
Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado |
| Senado |
Negativa de ministra pode indicar que mérito sobre ICMS no PIS/Cofins será mantido |
| Valor Econômico |
Receita Federal revoga 95 Portarias |
| IOB |
Informações bancárias de contribuinte acessadas pela Receita Federal após procedimento fiscal não ferem sigilo bancário |
| TRF1 |
Acompanhe as decisões vinculantes de matérias tributárias federais |
| CARF |
TJ-SP reconhece direito de município cobrar IPTU de linha férrea |
| Conjur |
Toffoli pede vista em caso sobre inclusão de ICMS na base de contribuição previdenciária |
| Conjur |
Setor de saúde alerta Paulo Guedes sobre impacto negativo da CBS no SUS |
| Jota |
STJ começa a julgar cálculo de crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras |
| Jota |
Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais |
| Jota |
Nova lei mudará cobrança de ISS |
| Valor Econômico |
AGU assegura direito de bloqueio de bens mesmo durante pandemia |
| AGU |
Aprovada MP que altera sistemática de tributação do ICMS a indústrias e agroindústrias no Maranhão |
| Agência Assembleia - MA |
Simples Nacional: Tributos federais prorrogados começam a vencer em outubro |
| Contábeis |
Desoneração da folha: Guedes defende 'tributos alternativos' para viabilização |
| Contábeis |
Contribuição a terceiros não pode exceder 20 salários mínimos, diz desembargador |
| Conjur |
Contribuição sobre folha de salário destinada ao Sebrae é constitucional, decide STF |
| Conjur |
Fim da isenção aos livros preocupa mercado, que já vivia crise antes da pandemia |
| Jota |
Lei Anticorrupção: STJ julga se empresa acusada de sonegação pode ser dissolvida |
| Jota |
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