NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS

 

Bolsonaro sanciona prorrogação de isenção tributária para exportação

Senado
 
 

Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado

Senado
 
 

Negativa de ministra pode indicar que mérito sobre ICMS no PIS/Cofins será mantido

Valor Econômico
 
 

Receita Federal revoga 95 Portarias

IOB
 
 

Informações bancárias de contribuinte acessadas pela Receita Federal após procedimento fiscal não ferem sigilo bancário

TRF1
 
 

Acompanhe as decisões vinculantes de matérias tributárias federais

CARF
 
 

TJ-SP reconhece direito de município cobrar IPTU de linha férrea

Conjur
 
 

Toffoli pede vista em caso sobre inclusão de ICMS na base de contribuição previdenciária

Conjur
 
 

Setor de saúde alerta Paulo Guedes sobre impacto negativo da CBS no SUS

Jota
 
 

STJ começa a julgar cálculo de crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras

Jota
 
 

Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais

Jota
 
 

Nova lei mudará cobrança de ISS

Valor Econômico
 
 

AGU assegura direito de bloqueio de bens mesmo durante pandemia

AGU
 
 

Aprovada MP que altera sistemática de tributação do ICMS a indústrias e agroindústrias no Maranhão

Agência Assembleia - MA
 
 

Simples Nacional: Tributos federais prorrogados começam a vencer em outubro

Contábeis
 
 

Desoneração da folha: Guedes defende 'tributos alternativos' para viabilização

Contábeis
 
 

Contribuição a terceiros não pode exceder 20 salários mínimos, diz desembargador

Conjur
 
 

Contribuição sobre folha de salário destinada ao Sebrae é constitucional, decide STF

Conjur
 
 

Fim da isenção aos livros preocupa mercado, que já vivia crise antes da pandemia

Jota
 
 

Lei Anticorrupção: STJ julga se empresa acusada de sonegação pode ser dissolvida

Jota
 
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