TEMA
1- Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Tributos
Federais: Estrutura
constitucional e princípios constitucionais,
características, fato gerador, contribuintes,
base de cálculo e alíquota, legislação
aplicável
Impostos Aduaneiros
PIS e COFINS regimes cumulativo e não-cumulativo
Contribuições sociais- CIDES
ITR, IOF e CPMF
Imposto sobre produtos industrializados
Tributos
Estaduais: Estrutura constitucional e princípios
constitucionais, características, fato gerador,
contribuintes, base de cálculo e alíquota,
legislação aplicável
ICMS
ITCMD
IPVA
Tributos Municipais: Estrutura constitucional
e princípios constitucionais, características,
fato gerador, contribuintes, base de cálculo
e alíquota, legislação aplicável
IPTU
ITBI
ISS
Noções de escrituração
Retenção na Fonte
TEMA
2- Imposto de Renda e Contabilidade Tributária
Contabilidade
Tributária
Noções Básicas de Contabilidade
Patrimônio
Fatores de formação do preço e
do resultado
Análise das demonstrações financeiras
Usuários da contabilidade
Princípios Fundamentais de Contabilidade
Balanço Patrimonial e suas contas
Balancete de Verificação
Plano de contas
Técnica Contábil: Escrituração;
Método das partidas dobradas; Débito e
crédito; Livro Diário; Livro Razão.
Casos específicos de contabilização
tributária
Imposto
de Renda
Normas Gerais Sobre o Imposto de Renda
Princípios Constitucionais do Imposto de Renda
Formas de Escrituração- Lucro Real, Lucro
Presumido, Lucro Arbitrado
Custos e Despesas : Regras Gerais de Dedutibilidade,
Custos – Mercadorias, Matérias-Primas e
Produtos
Despesas Operacionais, Depreciação Amortização
e Exaustão, Provisões Dedutíveis
e Indedutíveis
Doações e Contribuições,
Despesas com dedutibilidade Limitada (amostra grátis,
royalties etc).
Receitas- Regras Gerais, Aplicações Financeiras,
Variações Cambiais. Omissão de
Receita
Equivalência Patrimonial
Remuneração do Capital Próprio
e Lucros e Dividendos
Resultados Auferidos no Exterior
Tributação do Imposto de Renda na Fonte-Pessoa
Física e Pessoa Jurídica
Tributação no Mercado Financeiro ou de
Capitais, renda fixa e variável
Zona Franca de Manaus
TEMA
3- Planejamento Tributário e Gestão Tributária
Direito
Societário: LTDA, S/A, Sociedade de
propósito específico, Sociedade em conta
de participação, operações
societárias
Tributação
e operações de Reestruturação
Societária- venda de ativos e transferências
de créditos, (fusão, cisão, incorporação
de sociedades)
Tratamento tributário na recuperação
judicial e na falência
Planejamento
tributário
O Negócio Indireto e a Fraude
A Norma Geral Antielisiva
Aspectos Societários do Planejamento Tributário
Aspectos Contratuais do Planejamento Tributário
Reflexos Contábeis do Planejamento Tributário
Preços
de Transferência - Controle nas importações
- Método PIC, PRL - 20%, PRL - 60%, e CPL . Controle
nas exportações -Método PVEx, PVV
e PVA, CAP e controle das operações financeiras
Tributação
Internacional
Paraísos Fiscais, Off Shore, Trust
Gestão
Tributária
Instrumentos
Importância
Cases
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Coordenador
Científico
Helenilson Cunha Pontes
Doutor e Livre Docente em Direito Econômico e Financeiro
pela USP
Membro Benemérito e professor dos cursos da APET
Ex-Procurador da Fazenda Nacional
Advogado em São Paulo
Coordenador
Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET e da Academia Brasileira
de Direito
Diretor da MP Editora
Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
– CARF
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Advogado e contabilista em São Paulo
Datas
13, 15, 20, 22, 27 e 29 de março - terça
e quinta feira
3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril - terça
e quinta feira
3, 8, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de maio - terça
e quinta feira
5, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de junho - terça e
quinta feira
3, 5 e 10 de julho - terça e quinta feira
horários
Terças e Quintas
Horário: das 19:00 às 22:00 h
Carga Horária:
99 horas / 33 aulas
Investimento
R$ 3.780,00 (à vista)
4x R$997,50
6x R$714,00
R$ 3.045,00 Associado MASTER à vista
Local
Avenida Paulista, 1776
– 1º andar
(próximo ao Tribunal Regional Federal da Terceira
Região, ao Fórum Federal Pedro Lessa,
ao Ministério Público Federal
e ao Fórum Federal Criminal e Previdenciário).
Disponível
nas versões on line e presencial
A
partir de 2011, a APET – Associação
Paulista de Estudos Tributários –, com
sua tradição e qualidade no ensino, apresentará
cursos transmitidos ao vivo, disponíveis on line
e interativos (pelo site www.apet.org.br), além
de oferecer cursos presenciais – com corpo docente
altamente qualificado – em ótima estrutura
física, com salas de aula confortáveis
e modernas, lousa eletrônica, acesso à
internet, sala de estudo, biblioteca, lanchonete e livraria.
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