OBJETIVO
Este
curso visa ainda discutir os procedimentos tributários
para a correta apuração e recolhimento das contribuições
PIS/PASEP e COFINS na modalidade cumulativa e não-cumulativa,
com base nas últimas alterações ocorridas
na legislação.
PROGRAMA
•
Contribuintes sujeitos ao regime cumulativo;
•
Receitas sujeitas ao regime cumulativo;
•
Base de cálculo e alíquota;
•
Art. 3º, •1º, da Lei nº 9.718/98: declaração
de inconstitucionalidade pelo STF e revogação pela
Lei nº 11.945/99;
PIS/COFINS
NÃO-CUMULATIVO
•
Contribuintes sujeitos ao regime não-cumulativo;
•
Receitas excluídas do regime não-cumulativo;
•
Base de cálculo e alíquota;
•
Créditos:
Ø
Bens adquiridos para revenda: composição da base
de créditos e vedações expressas;
Ø
Insumos da atividade fabril e da prestação de serviços:
conceito de insumos segundo a RFB, Conselho de Contribuintes (atual
CARF), o Judiciário e a doutrina;
Ø
Energia elétrica e térmica: abrangência do
crédito;
Ø
Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos;
Ø
Arrendamento mercantil;
Ø
Ativos Imobilizados, edificações e benfeitorias:
regimes de apropriação, evolução legislativa
do tema e entendimentos da RFB, Conselho de Contribuintes (atual
CARF), Judiciário e da doutrina;
Ø
Armazenagem de mercadoria e frete na operação de
venda, inclusive na exportação;
Ø
Despesas aduaneiras na importação e na exportação;
Ø
Crédito presumido de estoque de abertura;
Ø
Contabilização do crédito e seu impacto na
apuração do IRPJ e da CSLL;
Ø
Aproveitamento do crédito e do crédito extemporâneo;
Ø
Faturamento misto;
REGIME
MONOFÁSICO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
•
Regime monofásico na prática
Ø
Lei nº 9.990/00: derivados de petróleo;
Ø
Lei nº 10.147/00: produtos farmacêuticos, de perfumaria,
de toucador e de higiene pessoal;
Ø
Lei nº 10.485/00: veículos e autopeças;
Ø
Lei nº 10.560/02: querosene de avião;
Ø
Lei nº 10.833/03: bebidas
Ø
Lei nº 11.116/05: biodiesel
•
Alguns conceitos da substituição tributária
(regressiva e progressiva);
•
Substituição tributária aplicada ao PIS/COFINS
•
Substituição tributária, “regime monofásico”
e regime monofásico – diferenças específicas
entre os institutos;
•
Do regime monofásico ao regime híbrido (monofásico
e não-cumulativo);
•
O regime monofásico não-cumulativo de acordo com
a RFB, Conselho de Contribuintes (atual CARF), Judiciário
e doutrina.
PIS
E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
•
Contribuintes;
•
Operações sujeitas às contribuições
nas importações;
•
Ocorrência do Fato Gerador, momento de cálculo das
contribuições e prazo de recolhimento;
•
Não-incidências, isenções, alíquota
0% e suspensões;
•
Apuração, base de cálculo e alíquotas
– cálculo circular;
•
Créditos;
•
Drawback, drawback verde-amarelo e drawback integrado;
•
Back to Back;
PIS
E COFINS DE COOPERATIVAS
•
Regime aplicável às cooperativas e suas particularidades;
•
Regulamentação pela RFB
•
PIS e COFINS importação em operações
realizadas por cooperativas;
•
Dos Créditos a Descontar na Apuração da Contribuição
para O PIS e da COFINS;
RETENÇÕES
NA FONTE
Coordenação
Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Vice-Presidente da 1ª Turma Especial da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Presidente Fundador da APET, Bacharel em Direito e Contabilista, Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO
Adolpho Bergamini
Advogado Tributarista em São Paulo. Especialista em Direito
Tributário pela PUC/SP-COGEAE e em Tributação
do Setor Industrial pela FGV (GVlaw). Membro do Conselho Consultivo
da Associação Paulista de Estudos Tributários
– APET e do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário
da APET. Coordenador da Subcomissão de Direito Tributário
e Financeiro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto
dos Advogados de São Paulo – IASP
Professores:
Edmar
Oliveira Andrade Filho
Doutor em Direito pela PUC/SP
Pedro
Anan Jr.
Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP
MBA/ Controller pela FEA/USP
Membro do Conselho Consultivo e professor dos cursos da APET
Marcelo
Magalhães Peixoto
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Vice-Presidente da 1ª Turma Especial da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Presidente Fundador da APET, Bacharel em Direito e Contabilista, Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO
Edison
Carlos Fernandes
Mestre e Doutor em Direito
Professor do Mackenzie e do CEU
Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas
Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da
Fazenda
Membro do Conselho Científico e professor dos Cursos da
APET
Advogado
Wagner
Mendes
Contador e consultor tributário
Pós-graduado em Gestão de Controladoria, Auditoria
e Tributos pela FGV-SP
MBA Executivo Internacional pela Ohio University
Professor dos cursos da APET
Roberto
França de Vasconcellos
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade
de Munique (Alemanha)
Professor da FGV
Membro do Conselho Científico e professor dos cursos da
APET
Advogado
Alexandre
Siciliano Borges
Especialista pela FGV em Gestão Internacional de Negócios
Certificado em Finanças e Negócios Internacionais,
pela New York University – NYU
LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade
de Leiden
Professor dos cursos da GVLaw, da Fundação Getúlio
Vargas - FGV e dos cursos da APET
Advogado
Carmine
Rullo
Pós-graduado em Gestão Financeira e Risco pela FIPECAFI/USP
Professor convidado da GV-Law em 2004/2005 e dos cursos da APET
Auditor fiscal da Receita Federal
Mestrando em contabilidade pela FEA/USP
Advogado
Emerson
Drigo
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP
Advogado
José
Antonio Minatel
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Ex-delegado da Receita Federal
Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da
Fazenda
Professor da PUC de Campinas e dos cursos da APET
Advogado
Julia
de Menezes Nogueira
Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Professora do IBET/SP e dos cursos da APET
Paulo
Ayres Barreto
Bacharel em Direito pela USP e em Administração
de Empresas pela FGV
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Professor dos cursos da APET
Professores:
Sujeito à alterações. Todos esses nomes fazem
parte do corpo docente da APET, porém a presença
de determinado (s) professor (es) em sala de aula está
sujeita à disponibilidade de agenda.
Preencher
ficha de inscrição
|
