PÚBLICO ALVO
Advogados, contadores, fiscais, magistrados, consultores, controllers, empresários e demais interessados.

COORDENAÇÃO GERAL
Prof. Marcelo Magalhães Peixoto

CARGA HORÁRIA
24 horas
das 19 às 22h, às quartas-feiras

DATAS 21/10 à 09/12/2009

INVESTIMENTO

R$ 500,00 parcelado
(divididos em 3X)

R$ 1400,00 à vista

Associado Master R$ 800,00

Av. Brigadeiro Luís Antonio, nº 2482 - 6º andar
CEP: 01402-000 - São Paulo – SP próximo a estação Brigadeiro do metrô e da Procuradoria da Fazenda Nacional


Cada Aluno receberá um exemplar da obra

Pis e Cofins na teoria e na Prática - Uma Abordagem Completa Dos Regimes Cumulativo e Não Cumulativo

Gratuitamente

Autor: Adolpho Bergamini, Gerson Macedo Guerra, Leonardo Lima Cordeiro, Maurício Barros, Marcelo Magalhães Peixoto -

Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto & Adolpho Bergamini

Editora: MP Editora
Edição:

De: R$ 240,00
Por: R$ 192,00


 

OBJETIVO

Este curso visa ainda discutir os procedimentos tributários para a correta apuração e recolhimento das contribuições PIS/PASEP e COFINS na modalidade cumulativa e não-cumulativa, com base nas últimas alterações ocorridas na legislação.

PROGRAMA

• Contribuintes sujeitos ao regime cumulativo;

• Receitas sujeitas ao regime cumulativo;

• Base de cálculo e alíquota;

• Art. 3º, •1º, da Lei nº 9.718/98: declaração de inconstitucionalidade pelo STF e revogação pela Lei nº 11.945/99;

PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVO

• Contribuintes sujeitos ao regime não-cumulativo;

• Receitas excluídas do regime não-cumulativo;

• Base de cálculo e alíquota;

• Créditos:

Ø Bens adquiridos para revenda: composição da base de créditos e vedações expressas;

Ø Insumos da atividade fabril e da prestação de serviços: conceito de insumos segundo a RFB, Conselho de Contribuintes (atual CARF), o Judiciário e a doutrina;

Ø Energia elétrica e térmica: abrangência do crédito;

Ø Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos;

Ø Arrendamento mercantil;

Ø Ativos Imobilizados, edificações e benfeitorias: regimes de apropriação, evolução legislativa do tema e entendimentos da RFB, Conselho de Contribuintes (atual CARF), Judiciário e da doutrina;

Ø Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, inclusive na exportação;

Ø Despesas aduaneiras na importação e na exportação;

Ø Crédito presumido de estoque de abertura;

Ø Contabilização do crédito e seu impacto na apuração do IRPJ e da CSLL;

Ø Aproveitamento do crédito e do crédito extemporâneo;

Ø Faturamento misto;

REGIME MONOFÁSICO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

• Regime monofásico na prática

Ø Lei nº 9.990/00: derivados de petróleo;

Ø Lei nº 10.147/00: produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal;

Ø Lei nº 10.485/00: veículos e autopeças;

Ø Lei nº 10.560/02: querosene de avião;

Ø Lei nº 10.833/03: bebidas

Ø Lei nº 11.116/05: biodiesel

• Alguns conceitos da substituição tributária (regressiva e progressiva);

• Substituição tributária aplicada ao PIS/COFINS

• Substituição tributária, “regime monofásico” e regime monofásico – diferenças específicas entre os institutos;

• Do regime monofásico ao regime híbrido (monofásico e não-cumulativo);

• O regime monofásico não-cumulativo de acordo com a RFB, Conselho de Contribuintes (atual CARF), Judiciário e doutrina.

PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

• Contribuintes;

• Operações sujeitas às contribuições nas importações;

• Ocorrência do Fato Gerador, momento de cálculo das contribuições e prazo de recolhimento;

• Não-incidências, isenções, alíquota 0% e suspensões;

• Apuração, base de cálculo e alíquotas – cálculo circular;

• Créditos;

• Drawback, drawback verde-amarelo e drawback integrado;

• Back to Back;

PIS E COFINS DE COOPERATIVAS

• Regime aplicável às cooperativas e suas particularidades;

• Regulamentação pela RFB

• PIS e COFINS importação em operações realizadas por cooperativas;

• Dos Créditos a Descontar na Apuração da Contribuição para O PIS e da COFINS;

RETENÇÕES NA FONTE

Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Vice-Presidente da 1ª Turma Especial da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Presidente Fundador da APET, Bacharel em Direito e Contabilista, Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO

Adolpho Bergamini
Advogado Tributarista em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP-COGEAE e em Tributação do Setor Industrial pela FGV (GVlaw). Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET e do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da APET. Coordenador da Subcomissão de Direito Tributário e Financeiro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Professores:

Edmar Oliveira Andrade Filho
Doutor em Direito pela PUC/SP

Pedro Anan Jr.
Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP
MBA/ Controller pela FEA/USP
Membro do Conselho Consultivo e professor dos cursos da APET

Marcelo Magalhães Peixoto
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Vice-Presidente da 1ª Turma Especial da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Presidente Fundador da APET, Bacharel em Direito e Contabilista, Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO

Edison Carlos Fernandes
Mestre e Doutor em Direito
Professor do Mackenzie e do CEU
Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas
Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
Membro do Conselho Científico e professor dos Cursos da APET
Advogado

Wagner Mendes
Contador e consultor tributário
Pós-graduado em Gestão de Controladoria, Auditoria e Tributos pela FGV-SP
MBA Executivo Internacional pela Ohio University
Professor dos cursos da APET

Roberto França de Vasconcellos
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Munique (Alemanha)
Professor da FGV
Membro do Conselho Científico e professor dos cursos da APET
Advogado

Alexandre Siciliano Borges
Especialista pela FGV em Gestão Internacional de Negócios
Certificado em Finanças e Negócios Internacionais, pela New York University – NYU
LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden
Professor dos cursos da GVLaw, da Fundação Getúlio Vargas - FGV e dos cursos da APET
Advogado

Carmine Rullo
Pós-graduado em Gestão Financeira e Risco pela FIPECAFI/USP
Professor convidado da GV-Law em 2004/2005 e dos cursos da APET
Auditor fiscal da Receita Federal
Mestrando em contabilidade pela FEA/USP
Advogado

Emerson Drigo
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP
Advogado

José Antonio Minatel
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Ex-delegado da Receita Federal
Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
Professor da PUC de Campinas e dos cursos da APET
Advogado

Julia de Menezes Nogueira
Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Professora do IBET/SP e dos cursos da APET

Paulo Ayres Barreto
Bacharel em Direito pela USP e em Administração de Empresas pela FGV
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Professor dos cursos da APET

Professores: Sujeito à alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita à disponibilidade de agenda.

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