OBJETIVO
Este
curso visa ainda discutir os procedimentos tributários
para a correta apuração e recolhimento das contribuições
PIS/PASEP e COFINS na modalidade cumulativa e não-cumulativa,
com base nas últimas alterações ocorridas
na legislação.
PROGRAMA
PIS
e COFINS: Abordagem dos aspectos constitucionais. Hipóteses
de incidência das contribuições nos diferentes
regimes existentes - base de cálculo; ênfase na sujeição
passiva e nos critérios legais para auferir a submissão
aos diferentes regimes; contabilização, pagamento
PIS
e COFINS- Casos de Imunidades, Isenções, Alíquota-Zero
e Suspensão
A
Não-Cumulatividade no PIS e na COFINS
PIS
e COFINS na importação
PIS
e COFINS: Setores com Tratamento Tributário Diferenciado
Coordenação
Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos
Tributário – APET
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Bacharel em Direito e Contabilista
Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Adolpho Bergamini
Advogado Tributarista em São Paulo. Especialista em Direito
Tributário pela PUC/SP-COGEAE e em Tributação
do Setor Industrial pela FGV (GVlaw). Membro do Conselho Consultivo
da Associação Paulista de Estudos Tributários
– APET e do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário
da APET. Coordenador da Subcomissão de Direito Tributário
e Financeiro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto
dos Advogados de São Paulo – IASP
Professores:
Edmar
Oliveira Andrade Filho
Doutor em Direito pela PUC/SP
Pedro
Anan Jr.
Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP
MBA/ Controller pela FEA/USP
Membro do Conselho Consultivo e professor dos cursos da APET
Marcelo
Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário
– APET
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Edison
Carlos Fernandes
Mestre e Doutor em Direito
Professor do Mackenzie e do CEU
Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas
Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da
Fazenda
Membro do Conselho Científico e professor dos Cursos da
APET
Advogado
Wagner
Mendes
Contador e consultor tributário
Pós-graduado em Gestão de Controladoria, Auditoria
e Tributos pela FGV-SP
MBA Executivo Internacional pela Ohio University
Professor dos cursos da APET
Roberto
França de Vasconcellos
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade
de Munique (Alemanha)
Professor da FGV
Membro do Conselho Científico e professor dos cursos da
APET
Advogado
Alexandre
Siciliano Borges
Especialista pela FGV em Gestão Internacional de Negócios
Certificado em Finanças e Negócios Internacionais,
pela New York University – NYU
LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade
de Leiden
Professor dos cursos da GVLaw, da Fundação Getúlio
Vargas - FGV e dos cursos da APET
Advogado
Carmine
Rullo
Pós-graduado em Gestão Financeira e Risco pela FIPECAFI/USP
Professor convidado da GV-Law em 2004/2005 e dos cursos da APET
Auditor fiscal da Receita Federal
Mestrando em contabilidade pela FEA/USP
Advogado
Emerson
Drigo
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP
Advogado
José
Antonio Minatel
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Ex-delegado da Receita Federal
Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da
Fazenda
Professor da PUC de Campinas e dos cursos da APET
Advogado
Julia
de Menezes Nogueira
Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Professora do IBET/SP e dos cursos da APET
Paulo
Ayres Barreto
Bacharel em Direito pela USP e em Administração
de Empresas pela FGV
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Professor dos cursos da APET
Professores:
Sujeito à alterações. Todos esses nomes fazem
parte do corpo docente da APET, porém a presença
de determinado (s) professor (es) em sala de aula está
sujeita à disponibilidade de agenda.
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