03ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 08/04/2020

 

DIREITO TRIBUTÁRIO E CRIMINALIZAÇÃO

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação científica: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

Primeira mesa: REFLEXOS DO JULGAMENTO DO RHC 163334

Expositor: Pierpaolo Cruz Bottini
Expositor: Edmar Andrade
Debatedor: Marco Aurélio Florêncio
Debatedora: Fernanda Pazzelo

Segunda mesa: CRIMES TRIBUTÁRIOS, DEVEDOR CONTUMAZ
E IMPACTOS CONCORRENCIAIS


Expositor: Odel Antun
Expositor: José Maria de Arruda de Andrade
Debatedora: Raquel de Andrade Vieira Alves
Debatedor: Pedro Henrique Garzon Ribas

EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO
Doutor e mestre em direito tributário pela PUC-SP. Advogado.

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI
Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, com mestrado e doutorado na mesma Universidade. Coordena o curso de Direito Penal do Instituto de Direito Público (Brasília – DF). É diretor de Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, diretor da Associação Internacional de Direito Penal – seção brasileira, membro da Comissão Julgadora do Premio Innovare. Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007) e do Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003-2005). Advogado.

MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador Geral do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. 2º Vice-Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Coordenador Estadual em São Paulo do IBCCRIM. Advogado.

FERNANDA PAZZELO
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2001). Especialista e Mestre em Direito Tributário pela mesma instituição (2004/2008). Possui MBA em Administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGVMBA. Advogada.

ODEL ANTUN
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especializado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra. Foi pesquisador hóspede estrangeiro do Dipartimento di Scienze Penalistiche Criminologiche e Penitenziarie da Univesità degli Studi di Napoli – Federico II. Possui Master of Laws (LLM) Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper. Foi Diretor de Estudos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) de 2006 a 2011. Advogado.

JOSÉ MARIA DE ARRUDA DE ANDRADE
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Livre-Docente e Doutor pela mesma instituição, onde é graduado. Pós-Doutor e Pesquisador Visitante no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência (Munique/Alemanha). Foi Secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério de Estado da Fazenda. Advogado.

RAQUEL DE ANDRADE VIEIRA ALVES
Doutoranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ; Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Foi Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2016 a 2019). Advogada.

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS
Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro da PUC-Minas. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduando em Ciências Contábeis pelo FIPECAFI. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V. - DBJV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Advogado.

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS

Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/FDUSP, Ex-Coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia Professor Ruy Antunes / ESA - OAB – PE (2013 a 2015). Ex-Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016 a 2017)

 

 

Local: Avenida Paulista, 1776, 1º andar, sala 8, elevadores 5 e 6, São Paulo -
Horário: das 9h00 ás 12h30

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01ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 07/02/2020

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E NORMA ANTIELISÃO

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação científica: Alexandre Evaristo Pinto

Primeira mesa: NOVAS PERSPECTIVAS TEÓRICAS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Expositor(a): Luis Eduardo Schoueri
Expositor(a): Ana Cláudia Utumi
Debatedor(a): Fabiana Carsoni
Debatedor(a): Caio Takano

Segunda mesa: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CARF
Expositor(a): Luís Flávio Neto
Expositor(a): Marcos Takata
Debatedor(a): Carlos Augusto Daniel Neto
Debatedor(a): Alexandre Evaristo Pinto

Local: Avenida Paulista, 1776, 1º andar, sala 8, elevadores 5 e 6, São Paulo -
Horário: das 9h00 ás 12h30

Faça sua inscrição clicando aqui.

 


02ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 11/03/2020

Compliance no Direito Tributário

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação científica: Caio Augusto Takano

MESA 1 - Compliance aplicado à gestão da empresa
Palestrante: Luciana Aguiar
Palestrante: Maria Isabel Reis Ferreira
Debatedor: Edmo Neves
Debatedor: Juliana França Zobaran

MESA 2 - Desafios do Compliance Tributário
Palestrante: José Maria Arruda de Andrade
Palestrante: Aldo de Paula Jr.
Debatedor: Fábio Silva
Debatedor: Leonardo Branco

 

Marcelo Magalhães Peixoto é Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; Sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributario; Ex - Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Caio Augusto Takano é Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Juiz Titular e Vice-Presidente de Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP.


Luciana Ibiapina Lira Aguiar é Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Graduada em Economia, Direito e Ciências Contábeis. Advogada em São Paulo. Foi sócia da PwC, atuando em consultoria e auditoria de tributos.

José Maria Arruda de Andrade é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente e Doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. Foi Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Foi pesquisador visitante no Max Planck Institut em Munique – Alemanha. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Leonardo Branco é doutorando, mestre (2016), aprovado com distinção e louvor (“summa cum laude”), e especialista (2011) em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), tendo cumprido estágio doutoral no Institut für Steuerrecht da Westfälische Wilhelms-Universität Münster com bolsa DAAD, com estadia, como Short-Stay Guest, no Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance (Munique).

Edmo Neves é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem curso de Formação de Conselheiros de Admnistração pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atuou como diretor da área de Compliance de grandes empresas, é conselheiro no Conselho Consultivo do Instituto de Compliance Brasil (IBC) e Presidente do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Membro dos Comitês De Compliance da OAB/SP e IASP, Edmo Colnaghi Neves é consultor da área de compliance.

Juliana França Zobaran é uma profissional com mais de 20 anos de experiência na área Jurídica e Tributária, advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com LL.M em Direito Empresarial e Especialização em Agencias Reguladoras, ambos pelo IBMEC e MBA em Gestão Tributária pelo FIPECAFI. Atualmente é Head of Tax LATAM do Grupo Technicolor, sempre atuante no gerenciamento da área Tributária de várias multinacionais ao longo de sua carreira, com ênfase em Planejamento Tributário, nas áreas Preventiva e Contenciosa, sendo responsável também pela implantação de diversos projetos eletrônicos relacionados ao compliance tais como: Sped Fiscal, Sped Contabil, Nota Fiscal Eletrônica, E-Contribuições e ECF. Foi professora de Direito Empresarial e Direito Tributário na UGB/FERP e de Tributos Indiretos e Obrigações acessórias no Confeb/Live University e na FBT. É palestrante em diversas entidades e congressos tendo realizado inúmeras palestras, como foco em planejamento tributário.

Maria Isabel Ferreira Maria Isabel é sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São Paulo, possui mais de vinte anos de experiência atuando em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos. Possui, ainda, vivência em processos de fusão, aquisição e auditoria contábil. Participou como instrutor em treinamentos e seminários internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA – USP e FBT. É graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada em Direito Ambiental pela USP e possui especialização em Direito Tributário no IBET e especialização em Tributação dos Negócios da Economia Digital pela FGV.

Aldo de Paula Jr.
Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário material pelo IBET/SP (2002). Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005). Advogado.

Fábio Silva Mestre em Controladoria E Contabilidade (PPGCC) pela FEA/USP. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2001) e graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Trevisan (2011). Advogado com treze anos de experiência em Direito Tributário.


03ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 08/04/2020


04ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 06/05/2020


05ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 10/06/2020