35º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
Analise do RE 1.063.187, tema 962, reflexos na Apuração PIS/Cofins


Data: 13/10/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Fernanda Ramos Pazello (Consultora do escritório Pinheiro Neto Advogados)
Antônio Carlos Guidoni (Advogado sócio Vella, Pugliese, Buosi & Guidoni Advogados)
Mariel Orsi Gameiro (Conselheira do CARF)
Edmar Oliveira Andrade Filho (Doutor pela PUC/SP)

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34º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
Contribuições no agronegócio e STF - Funrural, Senar e contr. de agroindústrias”.


Data: 06/10/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Jimir Doniak Junior

Bruna Ferrari (Mestre em Direito pela FGV/SP)
Diego Miguita (Mestrando em Direito Tributário pela USP)
Florence Haret Drago (Pós-Doutorado em Direito USP)
Marcelo Guaritá (Mestre em Direito PUC/SP)

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33º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
O conceito de despesa necessária (art 311 RIR) diferença entre despesa propaganda e Brinde ( IRPJ e CSLL)


Data: 29/09/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Elisabeth L. Libertuci (Mestrando em Direito Tributário PUC-SP)
Bruno Fajersztajn (Mestre em Direito Tributário pela USP)
Natanael Martins (Mestre Direito pela PUC/SP)
Mary Elbe (Pós-Doutora pela Universidade Lisboa)

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32º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
Créditos Extemporâneo sobre Pis e Cofins, e os efeitos na Base Cálculo do Imposto de Renda. (Análise Jurisprudência do CARF)


Data: 22/09/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Breno Kingma (Sócio sênior da área tributária - Vieira Rezende)
Bruna Ferrari (Mestre em Direito pela FGV/SP)
Edison Carlos Fernades (Professor Doutor Fea/USP)
Vanessa Cecconello (Vice-Presidente da 3ª Seção de Julgamento na CARF)

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31º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
Subvenções Fiscais: Análise da Decisão CARF numero 9101-005.508 -CSRF


Data: 15/09/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP)
Edmar Oliveira Andrade (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Carlos Daniel Neto (Mestre PUC/SP e Doutor em Direito Tributário pela USP)
Maria Carolina M. Mendonça Kraljevic (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)

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30º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
Tributação Internacional e Reforma Tributária - o que esperar e quais impactos em um mundo pós-covid


Data: 08/09/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Cientifica: Ana Carolina Monguilod

Bruna Ferrari (Mestre em Direito pela FGV/SP)
Roberto Codorniz (Doutor em Direito Tributário pela USP)
Victor Polizelli (Mestre e Doutor em Direito Tributário pela USP)
Rodrigo Maito (Mestre e Doutor em Direito Tributario USP)

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29º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
Portal Único e Facilitação do Comércio Internacional


Data: 01/09/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Cientifica: Solon Sehn

Raquel Biasotto Teixeira (Diretora da Amecomex Brasil)
Renata Faria (Advogada e Professora Aduaneira)
Patricia Masella (Presidente da Amecomex Brasil)
Christianne Cardinali (Graduada em Administração com ênfase em Comércio Exterior)

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28º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
Tributação das Startup - Imposto Sobre a Renda


Data: 25/08/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Cientifica: Renato Nunes

Jéssica Garcia Batista (Mestre em Contabilidade pela FECAP)
Igor Souza (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)
Lucilene Silva Prado (Professora de Direito Tributário do INSPER)
Rafael Younis Marques (Pós graduado em Direito Societário pelo INSPER)

 


 

27º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
A Tributação dos Dividendos e a Ampliação do DDL (distribuição disfarçada de lucros)


Data: 18/08/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Cientifica: Ana Carolina Monguilod

Edmar Oliveira A. Filho (Doutor em Direito PUC/SP)
Elisabeth L. Libertuci (Mestrando em Direito Tributário PUC-SP)
José Antonio Minatel (Doutor pela PUC/SP)
Andréa Duek Simantob (Auditora-Fiscal da Receita Federal)

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26º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
ICMS: seletividade na energia elétrica e em serviços de telecomunicações (RE 714139).


Data: 11/08/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Cientifica: Paulo Rosenblatt

Betina Grupenmacher (Professora Titular de Direito Tributário da UFPR)
Paulo Caliendo (Professor da PUC/RS e Advogado )

Fernanda Braga (Procuradora-chefe da Fazenda Estadual (PE))
Maria do Rosário (Juíza do TIT/SP e advogada)


 

25º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
Compliance Cooperativo e Reforma Tributária


Data: 04/08/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Cientifica: Caio Augusto Takano

Luciana Aguiar (Mestre em Direito FGV)
Edmo Colnaghi Neves (Doutor e Mestre pela PUC-SP)
Juliana França Lourenço Zobaran (Diretora Tributos)
Fabio Pereira da Silva (Doutorando pela USP)

 


 

24º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema:
Créditos de Pis e Cofins na Aquisição de Insumo Recicláveis - Tema 304
(recente decisão do STF que julgou inconstitucional a vedação desse crédito)


Data: 28/07/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Cientifica: Ivan Allegretti


Valter Lobato (Diretor da Abradt)
Mariana Chaves Barcellos Teixeira (Mestrado pela London South Bank University, em Londres)
Ariane Costa Guimaraes (Sócia no Mattos Filho Advogados)
Roberto Ferraz (Pós-Doutorado – Université de Paris I – Sorbonne)

 


 

Conceito de Receita - PIS e COFINS
(Bonificações de Concessionárias de Veículos: Redução de Custos (segunda Parte II)

Data: 23/07/2021

Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Tatiana Migiyama (Vice-Presidente da 1 Câmara da 3 Seção - CARF)
Edmar Oliveira Andrade Filho (Doutor em Direito PUC/SP)
Mary Elbe (Pós-Doutora pela Universidade Lisboa)
Edison Carlos Fernades (Professor Doutor Fea/USP)


 

23º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema: Auto-Arbitramento, efeitos e consequências na Apuração do IRPJ


Data: 14/07/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Elidie Palma Bifano (Mestre e Doutora em Direito Tributário (PUC/SP)
José Antonio Minatel (Doutor pela PUC/SP)
Mary Elbe (Pós-Doutora pela Universidade Lisboa)
Natanael Martins (Mestre Direito pela PUC/SP)


 

22º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema: ICMS-ST: o complemento do imposto antes e depois das regulamentações estaduais


Data: 14/07/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: Adolpho Bergamini

Adriana Gravina Stamato (Sócia – Trench Rossi Watanabe Advogados )
Edison Aurélio Corazza (Mestre em Direito pela PUC/SP )
Renata Correia Cubas (Sócia – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. E Quiroga Advogados )
Eduardo Perez Salusse (Sócio Fundador – Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados)


 

21º Reunião da APET- Evento Online Gratuito


Tema: Momento do Reconhecimento do Indébito Tributario
(efeitos decorrentes da exclusão do Icms da base de cálculo Pis/Cofins)


Data: 07/07/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Nadir Barsanulfo (Advogada na Cosan)
Edison Carlos Fernades (Professor Doutor Fea/USP)
Amira Chammas (Diretora Jurídica de Empresa )
Edmar Oliveira Andrade Filho(Doutor em Direito PUC/SP)


 

2º Reunião da APET - Extraordinária - Evento Online Gratuito


Tema: Reforma do Imposto de Renda, CSLL e Pessoa Física
(segunda parte da reforma tributária proposta pelo governo)


Data: 02/07/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Edison Carlos Fernandes

Ana Claudia Utumi (Doutora pela USP)
Luciana Aguiar (Mestre em Direito FGV)
Edmar Oliveira Andrade Filho (Doutor em Direito PUC/SP)
Marcelo de Lima Castro Diniz (Doutor em Direito PUC/SP)


 

20º Reunião da APET - Evento Online Gratuito


Tema: Compensação e Tutelas de Urgências em Materia Tributária - (desdobramentos do decidido pelo STF na Adi 4296)


Data: 30/06/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: German Alejandro San Martín Fernández

Denise Lucena Cavalcante (Procuradora da Fazenda Nacional)
Diego Diniz Ribeiro (Mestre em Direito Tributário PUC/SP )
Mariel Orsi Gameiro (Doutoranda em Direito Tributario pela UFMG)
Arthur Ferreira Neto (Mestre em Direito Tributário UCB)


 

19º Reunião da APET - Evento Online Gratuito


Tema: ICMS na Base do Pis e Cofins: Outras questões controvertidas


Data: 23/06/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Charles W. McNaughton

José Eduardo Tellini Toledo (Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP)
Íris Vânia Santos Rosa (Mestra e Doutora em Direito Tributário PUC/SP )
Erick Macedo (Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP)
Talita Pimenta Félix (Mestra e Doutora em Direito Tributário PUC/SP)

 


 

18º Reunião da APET


Tema: ICMS na Base de Cálculo PIS e COFINS - Modulação e Coisa Julgada


Data: 16/06/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral: Marcelo Magalhaes Peixoto

Fernanda Donnabella (Pós-doutora USP, Doutora e Mestre em Direito Tributário)
Rodrigo Forcenette (Mestre em Direito Tributário PUC/SP)
Fabiana Del Padre Tomé (Mestra e Doutora em Direio Tributário PUC/SP )
Marcelo Lima Castro Diniz (Doutor em Direito PUC/SP)

 


 

17º Reunião da APET


Tema: ADC 49 - impactos nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte


Data: 09/06/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Jimir Doniak Junior

Coordenador Científico: Bruna Ferrari

Elidie Palma Bifano (Mestre e Doutora em Direito Tributário (PUC/SP)
Adolpho Bergamini (Mestrando em Direito pela FGV/SP)
Tathiane Piscitelli (Mestre e Doutora em Direito Tributário (USP/SP)
Pedro G. A. Lunardelli (Mestre e Doutor em Direito Tributário (PUC/SP)


16º Reunião da APET


Tema: Revisão Aduaneira após desembaraço aduaneiro e decisão do STJ


Data: 02/06/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral: Marcelo Magalhaes Peixoto

Coordenador Científico: Angela Sartori

Liziane Angelotti Meira (Professora Doutora na FGV Conselheira do CARF)
Solon Sehn (Mestre e Doutor em Direito Tributário (PUC/SP)
Walter Veppo (Advogado Diretor da Veppo Advogados)
Daniela Floriano (Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP)

 


I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA APET EM 2021


Tema: Conceito de Receita – Pis e Cofins

(Bonificações de Concessionárias de Veículos: Redução de Custos ou Outras Receitas?)


Data: 28/05/2021 - 09h00 até as 11:00


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhaes Peixoto


Marcelo L. Castro Diniz (Doutor em Direito PUC/SP)
José Antônio Minatel (Doutor pela PUC/SP)
Tatiana Migiyama (Vice-Presidente da 1 Câmara da 3 Seção - CARF)
Maria Carolina Maldonado Kraljevic (Mestre em Direito Tributário PUC/SP)


 

15ª REUNIÃO DA APET EM 2021 - Evento 100% Online e Gratuito

Tema: ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ, RE 31.084

Data 26/05/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenador(a) Científico: Florence Haret Drago

Betina Grupenmacher (Doutora em Direito pela UFPR)
Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP)
Priscila Faricelli de Mendonca (Sócia da área de Tributário do Demarest)
Marina Vieira de Figueiredo (Conselheira no Conselho Municipal de Tributos (PMSP)


14ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Direito Contabil: As indenizações estão dentro do Conceito de Receita? (Incidência do IR, CS, Pis e Cofins)

Data 12/05/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto

Sergio André Rocha (Professor de Direito Tributário da UERJ)
Luciana Aguiar (Mestre em Direito FGV)
Edison Carlos Fernandes (Doutor em Direito pela PUC)
Maria Carolina M. Mendonca Kraljevic (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)


 

13ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema:ICMS, Seletividade e Alíquotas de Bens e Serviços Essenciais.
Expectativas do RE 714.139 – Tema 745

Data 05/05/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Adolpho Bergamini

Roque Antônio Carrazza (Professor Titular de Direito Tributário PUC/SP, Mestre, Doutor e Livre-docente)
Adriana Gravina Stamato de Figueiredo (Sócia do Trench Rossi Watanabe)
José Eduardo Soares de Melo(Mestre e Doutor em Direito Tributárioe livre Docente PUC/SP)
Edison Aurélio Corazza (Mestre Direito PUC/SP)


12ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Contribuição Previdenciária Rural e Exclusão do ICMS - Consequências do julgamento do RE 1.187.264

Data 28/04/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Jimir Doniak Jr.

Leonardo Furtado Loubet (Doutorando em Direito USP/SP)
Florence Haret Drago (Pós-Doutorado em Direito USP)
Marcelo Guaritá (Mestre em Direito PUC/SP)
Bruna Ferrari (Mestre em Direito pela FGV/SP)


 

11ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Aplicação de precedentes no processo administrativo (interpretação, distinguishing e overruling)

Data 21/04/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica German Alejandro San Martín Fernández

César Eduardo Temer Zalaf (Juiz da Câmara Superior do TIT)
Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP)
Carlos Augusto Daniel Neto (Mestre (PUC-SP) e Doutor (USP) em Direito Tributário SP)
Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin (Conselheira CARF)


 

10ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Tributação da Economia Digital

Data 14/04/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Alberto Macedo

Renato Nunes (Doutor pela PUC/SP)
Ana Cláudia Utumi (Doutora pela USP)
Luís Eduardo Schoueri (Professor titular de Direito Tributário na Universidade de São Paulo / USP)
Doris Canen (LLM King’s College)


9ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: A Tributação do Ilícito - Limites a aplicação do princípio do non-olet

Data 07/04/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Helenilson Cunha Pontes

Luís Eduardo Schoueri (Professor titular de Direito Tributário na Universidade de São Paulo / USP)
Gisele Barra Bossa (Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra)
Fernando Zilveti (Mestre e Doutor em Direito Tributário USP/SP)
Natanael Martins (Mestre Direito pela PUC/SP)


 

8ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Desafios da tributação dos serviços digitais e do marketplace

Data 31/03/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Caio Augusto Takano

José Eduardo Soares de Melo (Mestre e Doutor em Direito Tributárioe livre Docente PUC/SP)
Fabiana Del Padre Tomé (Mestra e Doutora em Direito Tributário PUC/SP)
Salvador Cândido Brandão Junior (Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela USP/SP)
Simone Rodrigues Costa Barreto (Mestra e Doutora em Direito Tributário PUC/SP)


 

7ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: O ITBI na Atual Jurisprudência do STF ARE 1.294.969/SP

Data 24/03/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Miguel Delgado Gutierrez

Alessandra Okuma (Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP)
Maria Carolina M. Mendonça Kraljevic (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)
Roberto Codorniz (Doutor em Direito Tributári pela USP/SP)
Rodrigo Maito da Silveira (Mestre e Doutor em Direito Tributario USP/SP)


 

6ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Polêmicas Atuais Envolvendo a “Lei de Repatriação” Polêmicas Atuais Envolvendo a “Lei de Repatriação”

Data 17/03/2021 às 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Arthur Maria Ferreira Neto

Ana Carolina Monguilod (Diretora da ABDF)
Alexandre Wunderlich (Doutor em Direito PUC/RS)
Ana Cláudia Utumi (Doutora USP)
Luiz Gustavo Bichara (Sócio do Bichara Advogados)


 

5ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Tributação do software segundo o STF - Histórico e Novas Perspectivas

Data 10/03/2021 - 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Helenilson Pontes


Leandro Paulsen (Desembargador Federal do TRF4)
Glaucia Lauletta (Sócia em Mattos Filho Advogados)
Helenilson Pontes (Doutor e Livre Docente USP)
Enzo Megozzi (Sócio de Abreu, Goulart, Santos, Freitas & Megozzi Advogados)
Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP)


 

4ª REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Recuperação de Créditos fiscais - Ofício Circular CVM n.º 01/2021 - Análise do item 7

Data 03/03/2021 - 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Nereida Horta


Edmar Oliveira Andrade Filho (Doutor em Direito PUC/SP)
Edison Carlos Fernandes (Doutor PUC/SP)
Nereida Horta (Advogada Tributarista Ex - Carf)
Tatiana Midori Migiyama (Conselheira do CARF)
Paula Virgínia Romano Bifano (Diretora técnica da PwC Brasil)


 

III REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio
(Reflexos no IRPJ, CSLL, Pis e Cofins)

Data 24/02/2021 - 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Edison Carlos Fernandes


Marcelo L. Castro Diniz (Doutor em Direito PUC/SP)
Luciana Aguiar (Mestre em Direito FGV)
Rodrigo Schwartz (Mestre Direito PUC/SP)
Edmar Oliveira Andrade Filho (Doutor em Direito PUC/SP)
Edison Carlos Fernandes (Doutor PUC/SP)


 

 

II REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Pis e Cofins: Créditos — Insumos e Novas Controvérsias

Data 17/02/2021 - 09h00


Coordenação Geral Marcelo Magalhaes Peixoto
Coordenação Científica Fábio Calcini


Tiago Conde Teixeira (Diretor da Abradt)
Fábio Calcini ( Doutor em Direito Tributario PUC/SP)
Hugo Brito Segundo (Professor UFC)
Vanessa Ceconello (Vice-Presidente da 3ª Seção do CARF)
Thais de Laurentiis (Conselheira do CARF)


I REUNIÃO DA APET EM 2021

Tema: Subvenção para Investimento – LC 160 – Solução de Consulta 145 de 15.12.2020.
(Efeitos na Apuração do IRPJ, CSLL, PIS E COFINS)

Data 03/02/2021 - 09h00
Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Juliana França Zobaran (Diretora Tributos )
Tatiana Migiyama (Conselheira do CARF)
Jimir Doniak Jr. (Mestre e Doutorando em Direito PUC/SP)
Heron Charneski (Mestre e Doutorando em Direito Tributário USP)


ano de 2020

 

31ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Tema: Tributação das Cooperativas – Pontos Relevantes


Data 11/11/2020 - 17h00
Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Paulo Ayres Barreto (Professor e Livre Docente USP/SP)
Rodrigo Forcenette (Mestre em Direito Tributário PUC/SP)
Florence Haret Drago (Pós-Doutorado em Direito USP)
Ana Paula Rodrigues (Assessora Jurídica da OCB)
Amanda Oliveira Breda Rezende (Assessora Jurídica da OCB)

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30ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Tema: Direito Penal Tributário (Devedor Contumaz, pandemia e crimes tributários)


Data 04/11/2020 - 17h00
Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor em Direito USP/P)
Raquel de Andrade Vieira Alves (Doutoranda em Direito USP/SP)
Edmar Oliveira Andrade Filho (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Igor Mauler Santiago (Doutor em Direito UFMG)

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29ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Tema: A tributação no Mercado Financeiro e de Capitais e o suporte para o seu desenvolvimento

Data 07/10/2020 - 17h00

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Elidie Bifano
Andrea Bazzo Lauletta
Leonardo Branco
Nereida Horta
Érico Rodrigues Pilatti
Alexandre Evaristo Pinto

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28ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Tema: Limites quanto à alterabilidade do crédito tributário no âmbito do contencioso administrativo

Data 30/09/2020 - 17h00

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)
Coordenação Científica: German Alejandro San Martín Fernández

German Alejandro San Martín Fernández (Mestre em Direito PUC/SP)
Florence Haret Drago (Sócia do NHM Advogados e Pós Doutora pela USP)
Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin (Mestre em Direito e Conselheira do CARF)
Rafael Pandolfo (Mestre e Doutor pela PUC/SP)

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27ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Tema: Tributação Agronegócio – Desafios Atuais (Parte II)
(Lançamento do Curso Extensão em Tributação e Contabilidade no Agronegócio)

Data 23/09/2020 - 17h00

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Marcelo Guaritá (Mestre em Direito PUC/SP)
Tatiana Migiyama (Conselheira do CARF)
Bruna Ferrari (Mestre pela FGV/SP)
Douglas Ribeiro (Doutorando FEA/USP)
Jimir Doniak Jr. (Mestre e Doutorando em Direito PUC/SP

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26ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Tema: Escrituração Contábil Fiscal (ECF 2020): Desafios e temas atuais para empresas tributadas lucro real

Data 16/09/2020 - 17h00


Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)
Coordenação Cientifica: Caio Augusto Takano

Caio Augusto Takano (Doutor em Direito USP
Juliana França Zobaran (Diretora de Tributos - Multinacional)
Hélio Noman (Advogado e Professor Universitário)
Gisleise Nogueira de Aguiar (Mestre em Ciências Contábeis pela PUC/SP)
Marcelo Magalhães Peixoto (Mestre Direito PUC/SP)



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25ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Tema: O CONCEITO DE DESPESA DEDUTIVEL NA APURAÇÃO DO IRPJ Lucro Real (Art. 311 do RIR/2020)

Data 09/09/2020 - 17h00


Coordenação geral:
Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Natanael Martins (Mestre Direito pela PUC/SP)
Edmar Oliveira Andrade Filho (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Ana Claudia Utumi (Doutora em Direito pela USP/SP)
José Antônio Minatel (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Mary Elbe Queiroz (Pós-Doutora pela Universidade Lisboa)

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24ª REUNIÃO DA APET EM 2020


Tema: Reflexos Tributários de Ativos e Passivos Contingentes (CPC 25)

Data 02/09/2020 - 17h00


Coordenação geral:
Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Coordenação Científica: Edison Carlos Fernandes

Edison Carlos Fernandes (Doutor em Direito Tributário pela PUC)
Eliseu Martins (Professor FEA - da USP/SP)
Nereida Horta (Advogada Tributarista Ex - Carf)
Sandra de Oliveira (Head of Tax Legrand Brasil)




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23ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário

José Eduardo Soares de Melo

Data 26/08/2020 - 17h00


Direção Científica
Helenilson Cunha Pontes
Direção Geral
Marcelo Magalhães Peixoto


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22ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Tema: Tributação e Ágio na Aquisição de Participação Societária – E a Jurisprudência Judicial Atual

Data 19/08/2020 - 17h00

 

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)
Coordenação Científica: Alexandre Evaristo

Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP)
Alexandre Evaristo Pinto (Doutor em Direito Tributário pela USP)
Mauricio Pereira Faro (Mestre em Direito Universidade Gama Filho)
Raquel Novais
(Mestre Direito Tributário PUC/SP)
Ana Paula Schincariol Lui Barreto (Mestre Direito Tributário PUC/SP)
Bruno Carramaschi ( LLM em Direito Tributário Internacional - Leiden)

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21ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Tema: O Conceito de Receita para fins de Apuração do PIS/COFINS,
IRPJ-presumido, e eventual criação da CBS.

Data 12/08/2020 - 17h00


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

José Antônio Minatel (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Ana Cláudia Akie Utumi (Doutora em Direito pela USP)
Luciana Aguiar (Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP
Helenilson Cunha Pontes (Doutor e Livre Docente USP)
Edmar Oliveira Andrade Filho - (Doutor em Direito pela PUC/SP)


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20ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Tema: A Taxatividade da Lista de Serviço – ISS –
e a Decisão do STF - RE 784439

Data 05/08/2020 - 17h00


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Coordenação Científica: José Maria Arruda de Andrade (Professor, doutor e livre docente USP)


Paulo Ayres Barreto (Professor e Livre Docente USP)
Alberto Macedo (Doutor USP)
Betina Treiger Grupenmacher (Professara da UFPR)
Edison Aurelio Corazza (Mestre Direito PUC/SP)
Clelio Chiesa (Doutor Direito PUC/SP)

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2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA APET EM 2020
Tema: REFORMA TRIBUTÁRIA–ANÁLISE DO PROJETO 3.887 – Criação CBS

Data 31/07/2020 - 17h00 até as 18:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Helenilson Cunha Pontes (Doutor e Livre Docente pela USP)
Betina Grupenmacher (Doutora pela PUC/SP e Professora UFPR)
Karem Jureidini Dias (Doutora pela PUC/SP)
Edison Carlos Fernandes (Doutor pela PUC/SP)
Gustavo Brigagão (Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro ABDF)

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1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA APET EM 2020
Tema:REFORMA TRIBUTÁRIA–ANÁLISE DO PROJETO “SIMPLIFICA JÁ”

Data 24/07/2020 - 15h00 até as 18:00


Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)
Coordenação Científica: Helenilson Cunha Pontes


Alberto Macedo - (Doutor em Direito Tributário pela USP/SP)
Alfredo Portinari Maranca - (Presidente da SINAFRESPE)
Edison Carlos Fernandes - (Doutor pela PUC/SP e Professor Universitário)
Helenilson Cunha Pontes - (Doutor e Livre Docente USP/SP)
Gustavo Brigagão - (Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF)

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19ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Tema: ICMS-ST: DESAFIOS ATUAIS

Data 29/07/2020 - 17h00


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Coordenação Científica: Adolpho Bergamini (Mestrando em Direito pela FGV/SP)


Osvaldo Santos de Carvalho - (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP)
Vanessa Domene - (Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP)
Christine Mendonça - (Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP)
Maria do Rosário Esteves - (Juíza do TIT/SP)
André Mendes Moreira (Doutor em Direito Tributário USP)


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18ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Tema: O JULGAMENTO DA ADI 2446 pelo STF.
COMO FICAM OS PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS?

Data 22/07/2020 - 17h00


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Coordenação Científica: Helenilson Cunha Pontes (Doutor e Livre Docente em Direito pela USP/SP)


Mary Elbe - (Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP)
Martha Leão - (Doutora em Direito Tributário pela USP)
Miguel Delgado Gutierrez - (Doutor em Direito pela USP)
Edmar Oliveira Andrade Filho - (Doutor em Direito pela PUC/SP)

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17ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Tema: Transação em Matéria Tributária – Contribuinte Legal

Data 15/07/2020 - 17h00


Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Coordenação Científica: Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP)


Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela PUC/SP)
Juliana Furtado Costa (Procuradora da Fazenda Nacional)
Maria Rita Ferragut (Livre-Docente em Direito Tributário pela USP/SP)
Camila Vergueiro (Mestre em Direito pela PUC/SP)

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16ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário

Roque Antonio Carrazza


Data 08/07/2020 - 17h00

Direção Científica Helenilson Cunha Pontes
Direção Geral Marcelo Magalhães Peixoto

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15ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Tema: Tributação do Agronegócio – desafios atuais


Data 01/07/2020 - 17h00


Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)
Coordenação Científica: Jimir Doniak Junior (Doutorando pela PUC/SP)


Fabio Calcini - (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Florence Haret - (Doutora em Direito pela USP/SP)
Leonardo Furtado Loubet - (Doutorando em Direito USP/SP)
Bruna Camargo Ferrari - (Mestre pela FGV/SP)
Joana Paula Batista - (Mestre em Direito pela PUC/SP

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14ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Subvenções para Investimentos e para Custeio:
Reflexos na Apuração do IRPJ, CSLL, Pis e Cofins

Data 24/06/2020 - 17h00

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto


Edmar Oliveira Andrade Filho (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Edison Carlos Fernandes (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Andre Elali (Professor de Direito Tributário da UFRN)
Ana Carolina Monguilod (Diretora da ABDF)
Barbara Melo Carneiro (Conselheira do CARF)

Sergio André Rocha (Professor de Direito Tributário da UERJ)

 

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13ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Pis e Cofins: O Conceito de Insumo e questões controvertidas

Data 17/06/2020 - 17h00

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto


Vanessa Rahal Canado (Coordenadora da Pós Graduação em Direito do Insper e Assessora Especial do Ministro da Economia)
Fábio Pallaretti Calcini (Doutor em Direito PUC/SP)
Maysa de Sá Pittondo Deligne (Conselheira do Carf e Doutora pela USP/SP)
Fabiola Keramidas (Advogada Tributarista)
Adolpho Bergamini (Advogado Tributarista)
Marcelo Magalhães Peixoto (Advogado Tributarista)


 

12ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Tributação da Economia Digital

Data 10/06/2020 - 17h00

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica:
Alberto Macedo

Palestrantes/Debatedores

Paulo Ayres Barreto (Professor e Livre Docente USP)
Alberto Macedo (Professor Insper e Doutor USP)
Renato Nunes (Doutor pela PUC/SP)
Tacio Lacerda Gama (Professor e Doutor PUC/SP)
Ana Cláudia Utumi (Doutora USP)
Doris Canen (LLM King’s College)

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11ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário

IVES GANDRA MARTINS


Direção Científica Helenilson Cunha Pontes
Direção Geral Marcelo Magalhães Peixoto
Data: 03.06.2020 as 17:00 horas no Canal da APET Youtube

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10ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 27/05/2020 - 17h00

 

Litigância Tributária em tempos de covid-19

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: José Maria Arruda de Andrade

Palestrantes/Debatedores

Otávio Henrique Martins Port (Presidente AjufeSP)
José Maria Arruda de Andrade (Professor e Livre Docente da USP)
Leonardo Alvim (Procurador Fazenda Nacional)
Betina Treiger Grupenmacher (Professara da UFPR)
Tathiane dos Santos Piscitelli (Professora da FGV Direito SP)
Fabiana Del Padre Tomé (Professora da Puc SP)

 


09ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário


MARCO AURELIO GRECO


Direção Científica Helenilson Cunha Pontes
Direção Geral Marcelo Magalhães Peixoto
Data: 18.05.2020 as 17:00 horas no Canal da APET Youtube

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08ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 13/05/2020 - 17h00

 

Os Limites do Planejamento Tributário em Época de Pandemia

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: German Alejandro San Martín Fernández

Palestrantes/Debatedores

Ana Cláudia Akie Utumi
Carlos Augusto Daniel Neto
Roberto França de Vasconcellos
Victor Borges Polizelli
Suzana Soares Melo

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07ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 06/05/2020 - 17h00

 

Os limites do Direito Penal Tributário em Época de Pandemia

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: Helenilson Cunha Pontes

Palestrantes/Debatedores

Heleno Taveira Torres
Igor Mauler Santiago
Hugo de Brito Machado Segundo
Ana Elisa Bechara
Susy Gomes Hoffman

 


06ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 29/04/2020 - 17h00

 

“Os impactos da Crise do Covid-19 no Compliance Tributário”.

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Palestrantes/Debatedores

Alexandre Evaristo Pinto
Caio Augusto Takano
Débora Motta Cardoso
Edmo Colnaghi Neves
Fabio Pereira da Silva
Juliana Franca Lourenco Zobaran
Luciana Aguiar

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05ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 23/04/2020 - 17h00

 

O Fim do Voto de Qualidade no CARF e o “novo processo administrativo fiscal federal”.

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Palestrantes/Debatedores

Karem Jureidini Dias
Igor Nascimento de Souza
Plinio Marafon
Ana Carolina Monguilod
Helenilson Cunha Pontes
Diego Diniz

 


04ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 16/04/2020 - 17h00

 

Direito Tributário na Crise

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Palestrantes/Debatedores

Fernando Facury Scaff
Edmar Oliveira Andrade Filho
Susy Gomes Hoffman
Gustavo Brigagão
Karem Jureidini Dias

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03ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 08/04/2020 - 17h00

 

Questões Tributária relativas à pandemia do COVID-19

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Debatedores:
Leonardo Branco
Helenilson Cunha Pontes
German Alejandro San Martin Fernandes
Edison Carlos Fernandes
Paulo Rosenblatt

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01ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 07/02/2020

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E NORMA ANTIELISÃO

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação científica: Alexandre Evaristo Pinto

Primeira mesa: NOVAS PERSPECTIVAS TEÓRICAS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Expositor(a): Luis Eduardo Schoueri
Expositor(a): Ana Cláudia Utumi
Debatedor(a): Fabiana Carsoni
Debatedor(a): Caio Takano

Segunda mesa: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CARF
Expositor(a): Luís Flávio Neto
Expositor(a): Marcos Takata
Debatedor(a): Carlos Augusto Daniel Neto
Debatedor(a): Alexandre Evaristo Pinto

Local: Avenida Paulista, 1776, 1º andar, sala 8, elevadores 5 e 6, São Paulo -
Horário: das 9h00 ás 12h30

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02ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 11/03/2020

Compliance no Direito Tributário

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação científica: Caio Augusto Takano

MESA 1 - Compliance aplicado à gestão da empresa
Palestrante: Luciana Aguiar
Palestrante: Maria Isabel Reis Ferreira
Debatedor: Edmo Neves
Debatedor: Juliana França Zobaran

MESA 2 - Desafios do Compliance Tributário
Palestrante: José Maria Arruda de Andrade
Palestrante: Aldo de Paula Jr.
Debatedor: Fábio Silva
Debatedor: Leonardo Branco

 

Marcelo Magalhães Peixoto é Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; Sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributario; Ex - Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Caio Augusto Takano é Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Juiz Titular e Vice-Presidente de Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP.


Luciana Ibiapina Lira Aguiar é Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Graduada em Economia, Direito e Ciências Contábeis. Advogada em São Paulo. Foi sócia da PwC, atuando em consultoria e auditoria de tributos.

José Maria Arruda de Andrade é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente e Doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. Foi Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Foi pesquisador visitante no Max Planck Institut em Munique – Alemanha. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Leonardo Branco é doutorando, mestre (2016), aprovado com distinção e louvor (“summa cum laude”), e especialista (2011) em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), tendo cumprido estágio doutoral no Institut für Steuerrecht da Westfälische Wilhelms-Universität Münster com bolsa DAAD, com estadia, como Short-Stay Guest, no Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance (Munique).

Edmo Neves é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem curso de Formação de Conselheiros de Admnistração pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atuou como diretor da área de Compliance de grandes empresas, é conselheiro no Conselho Consultivo do Instituto de Compliance Brasil (IBC) e Presidente do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Membro dos Comitês De Compliance da OAB/SP e IASP, Edmo Colnaghi Neves é consultor da área de compliance.

Juliana França Zobaran é uma profissional com mais de 20 anos de experiência na área Jurídica e Tributária, advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com LL.M em Direito Empresarial e Especialização em Agencias Reguladoras, ambos pelo IBMEC e MBA em Gestão Tributária pelo FIPECAFI. Atualmente é Head of Tax LATAM do Grupo Technicolor, sempre atuante no gerenciamento da área Tributária de várias multinacionais ao longo de sua carreira, com ênfase em Planejamento Tributário, nas áreas Preventiva e Contenciosa, sendo responsável também pela implantação de diversos projetos eletrônicos relacionados ao compliance tais como: Sped Fiscal, Sped Contabil, Nota Fiscal Eletrônica, E-Contribuições e ECF. Foi professora de Direito Empresarial e Direito Tributário na UGB/FERP e de Tributos Indiretos e Obrigações acessórias no Confeb/Live University e na FBT. É palestrante em diversas entidades e congressos tendo realizado inúmeras palestras, como foco em planejamento tributário.

Maria Isabel Ferreira Maria Isabel é sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São Paulo, possui mais de vinte anos de experiência atuando em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos. Possui, ainda, vivência em processos de fusão, aquisição e auditoria contábil. Participou como instrutor em treinamentos e seminários internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA – USP e FBT. É graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada em Direito Ambiental pela USP e possui especialização em Direito Tributário no IBET e especialização em Tributação dos Negócios da Economia Digital pela FGV.

Aldo de Paula Jr.
Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário material pelo IBET/SP (2002). Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005). Advogado.

Fábio Silva Mestre em Controladoria E Contabilidade (PPGCC) pela FEA/USP. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2001) e graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Trevisan (2011). Advogado com treze anos de experiência em Direito Tributário.