17ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Tema: Transação em Matéria Tributária – Contribuinte Legal

Roque Antonio Carrazza

Data 15/07/2020 - 17h00


Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Coordenação Científica: Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP)


Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela PUC/SP)
Juliana Furtado Costa (Procuradora da Fazenda Nacional)
Maria Rita Ferragut (Livre-Docente em Direito Tributário pela USP/SP)
Camila Vergueiro (Mestre em Direito pela PUC/SP)

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16ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário

Roque Antonio Carrazza


Data 08/07/2020 - 17h00

Direção Científica Helenilson Cunha Pontes
Direção Geral Marcelo Magalhães Peixoto

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15ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Tema: Tributação do Agronegócio – desafios atuais


Data 01/07/2020 - 17h00


Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)
Coordenação Científica: Jimir Doniak Junior (Doutorando pela PUC/SP)


Fabio Calcini - (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Florence Haret - (Doutora em Direito pela USP/SP)
Leonardo Furtado Loubet - (Doutorando em Direito USP/SP)
Bruna Camargo Ferrari - (Mestre pela FGV/SP)
Joana Paula Batista - (Mestre em Direito pela PUC/SP

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14ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Subvenções para Investimentos e para Custeio:
Reflexos na Apuração do IRPJ, CSLL, Pis e Cofins

Data 24/06/2020 - 17h00

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto


Edmar Oliveira Andrade Filho (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Edison Carlos Fernandes (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Andre Elali (Professor de Direito Tributário da UFRN)
Ana Carolina Monguilod (Diretora da ABDF)
Barbara Melo Carneiro (Conselheira do CARF)

Sergio André Rocha (Professor de Direito Tributário da UERJ)

 

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13ª REUNIÃO DA APET EM 2020
Pis e Cofins: O Conceito de Insumo e questões controvertidas

Data 17/06/2020 - 17h00

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto


Vanessa Rahal Canado (Coordenadora da Pós Graduação em Direito do Insper e Assessora Especial do Ministro da Economia)
Fábio Pallaretti Calcini (Doutor em Direito PUC/SP)
Maysa de Sá Pittondo Deligne (Conselheira do Carf e Doutora pela USP/SP)
Fabiola Keramidas (Advogada Tributarista)
Adolpho Bergamini (Advogado Tributarista)
Marcelo Magalhães Peixoto (Advogado Tributarista)


 

12ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Tributação da Economia Digital

Data 10/06/2020 - 17h00

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica:
Alberto Macedo

Palestrantes/Debatedores

Paulo Ayres Barreto (Professor e Livre Docente USP)
Alberto Macedo (Professor Insper e Doutor USP)
Renato Nunes (Doutor pela PUC/SP)
Tacio Lacerda Gama (Professor e Doutor PUC/SP)
Ana Cláudia Utumi (Doutora USP)
Doris Canen (LLM King’s College)

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11ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário

IVES GANDRA MARTINS


Direção Científica Helenilson Cunha Pontes
Direção Geral Marcelo Magalhães Peixoto
Data: 03.06.2020 as 17:00 horas no Canal da APET Youtube

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10ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 27/05/2020 - 17h00

 

Litigância Tributária em tempos de covid-19

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: José Maria Arruda de Andrade

Palestrantes/Debatedores

Otávio Henrique Martins Port (Presidente AjufeSP)
José Maria Arruda de Andrade (Professor e Livre Docente da USP)
Leonardo Alvim (Procurador Fazenda Nacional)
Betina Treiger Grupenmacher (Professara da UFPR)
Tathiane dos Santos Piscitelli (Professora da FGV Direito SP)
Fabiana Del Padre Tomé (Professora da Puc SP)

 


09ª REUNIÃO DA APET EM 2020

Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário


MARCO AURELIO GRECO


Direção Científica Helenilson Cunha Pontes
Direção Geral Marcelo Magalhães Peixoto
Data: 18.05.2020 as 17:00 horas no Canal da APET Youtube

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08ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 13/05/2020 - 17h00

 

Os Limites do Planejamento Tributário em Época de Pandemia

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: German Alejandro San Martín Fernández

Palestrantes/Debatedores

Ana Cláudia Akie Utumi
Carlos Augusto Daniel Neto
Roberto França de Vasconcellos
Victor Borges Polizelli
Suzana Soares Melo

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07ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 06/05/2020 - 17h00

 

Os limites do Direito Penal Tributário em Época de Pandemia

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: Helenilson Cunha Pontes

Palestrantes/Debatedores

Heleno Taveira Torres
Igor Mauler Santiago
Hugo de Brito Machado Segundo
Ana Elisa Bechara
Susy Gomes Hoffman

 


06ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 29/04/2020 - 17h00

 

“Os impactos da Crise do Covid-19 no Compliance Tributário”.

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Palestrantes/Debatedores

Alexandre Evaristo Pinto
Caio Augusto Takano
Débora Motta Cardoso
Edmo Colnaghi Neves
Fabio Pereira da Silva
Juliana Franca Lourenco Zobaran
Luciana Aguiar

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05ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 23/04/2020 - 17h00

 

O Fim do Voto de Qualidade no CARF e o “novo processo administrativo fiscal federal”.

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Palestrantes/Debatedores

Karem Jureidini Dias
Igor Nascimento de Souza
Plinio Marafon
Ana Carolina Monguilod
Helenilson Cunha Pontes
Diego Diniz

 


04ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 16/04/2020 - 17h00

 

Direito Tributário na Crise

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Palestrantes/Debatedores

Fernando Facury Scaff
Edmar Oliveira Andrade Filho
Susy Gomes Hoffman
Gustavo Brigagão
Karem Jureidini Dias

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03ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO ONLINE VIA ZOOM

Data 08/04/2020 - 17h00

 

Questões Tributária relativas à pandemia do COVID-19

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Debatedores:
Leonardo Branco
Helenilson Cunha Pontes
German Alejandro San Martin Fernandes
Edison Carlos Fernandes
Paulo Rosenblatt

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01ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 07/02/2020

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E NORMA ANTIELISÃO

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação científica: Alexandre Evaristo Pinto

Primeira mesa: NOVAS PERSPECTIVAS TEÓRICAS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Expositor(a): Luis Eduardo Schoueri
Expositor(a): Ana Cláudia Utumi
Debatedor(a): Fabiana Carsoni
Debatedor(a): Caio Takano

Segunda mesa: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CARF
Expositor(a): Luís Flávio Neto
Expositor(a): Marcos Takata
Debatedor(a): Carlos Augusto Daniel Neto
Debatedor(a): Alexandre Evaristo Pinto

Local: Avenida Paulista, 1776, 1º andar, sala 8, elevadores 5 e 6, São Paulo -
Horário: das 9h00 ás 12h30

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02ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 11/03/2020

Compliance no Direito Tributário

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação científica: Caio Augusto Takano

MESA 1 - Compliance aplicado à gestão da empresa
Palestrante: Luciana Aguiar
Palestrante: Maria Isabel Reis Ferreira
Debatedor: Edmo Neves
Debatedor: Juliana França Zobaran

MESA 2 - Desafios do Compliance Tributário
Palestrante: José Maria Arruda de Andrade
Palestrante: Aldo de Paula Jr.
Debatedor: Fábio Silva
Debatedor: Leonardo Branco

 

Marcelo Magalhães Peixoto é Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; Sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributario; Ex - Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Caio Augusto Takano é Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Juiz Titular e Vice-Presidente de Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP.


Luciana Ibiapina Lira Aguiar é Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Graduada em Economia, Direito e Ciências Contábeis. Advogada em São Paulo. Foi sócia da PwC, atuando em consultoria e auditoria de tributos.

José Maria Arruda de Andrade é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente e Doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. Foi Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Foi pesquisador visitante no Max Planck Institut em Munique – Alemanha. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Leonardo Branco é doutorando, mestre (2016), aprovado com distinção e louvor (“summa cum laude”), e especialista (2011) em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), tendo cumprido estágio doutoral no Institut für Steuerrecht da Westfälische Wilhelms-Universität Münster com bolsa DAAD, com estadia, como Short-Stay Guest, no Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance (Munique).

Edmo Neves é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem curso de Formação de Conselheiros de Admnistração pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atuou como diretor da área de Compliance de grandes empresas, é conselheiro no Conselho Consultivo do Instituto de Compliance Brasil (IBC) e Presidente do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Membro dos Comitês De Compliance da OAB/SP e IASP, Edmo Colnaghi Neves é consultor da área de compliance.

Juliana França Zobaran é uma profissional com mais de 20 anos de experiência na área Jurídica e Tributária, advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com LL.M em Direito Empresarial e Especialização em Agencias Reguladoras, ambos pelo IBMEC e MBA em Gestão Tributária pelo FIPECAFI. Atualmente é Head of Tax LATAM do Grupo Technicolor, sempre atuante no gerenciamento da área Tributária de várias multinacionais ao longo de sua carreira, com ênfase em Planejamento Tributário, nas áreas Preventiva e Contenciosa, sendo responsável também pela implantação de diversos projetos eletrônicos relacionados ao compliance tais como: Sped Fiscal, Sped Contabil, Nota Fiscal Eletrônica, E-Contribuições e ECF. Foi professora de Direito Empresarial e Direito Tributário na UGB/FERP e de Tributos Indiretos e Obrigações acessórias no Confeb/Live University e na FBT. É palestrante em diversas entidades e congressos tendo realizado inúmeras palestras, como foco em planejamento tributário.

Maria Isabel Ferreira Maria Isabel é sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São Paulo, possui mais de vinte anos de experiência atuando em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos. Possui, ainda, vivência em processos de fusão, aquisição e auditoria contábil. Participou como instrutor em treinamentos e seminários internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA – USP e FBT. É graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada em Direito Ambiental pela USP e possui especialização em Direito Tributário no IBET e especialização em Tributação dos Negócios da Economia Digital pela FGV.

Aldo de Paula Jr.
Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário material pelo IBET/SP (2002). Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005). Advogado.

Fábio Silva Mestre em Controladoria E Contabilidade (PPGCC) pela FEA/USP. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2001) e graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Trevisan (2011). Advogado com treze anos de experiência em Direito Tributário.


03ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 08/04/2020


04ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 06/05/2020


05ª REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 10/06/2020