7º SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - GRATUITO
(7ª REUNIÃO DA APET EM 2009)

03 de Setembro de 2009

Temas e Palestrantes:

Tema: O conceito de receita bruta e os efeitos da revogação do artigo 3º, §1º, da Lei n. 9.718/98.
Adolpho Bergamini
Advogado Tributarista em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP-COGEAE e em Tributação do Setor Industrial pela FGV (GVlaw). Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET e do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da APET. Coordenador da Subcomissão de Direito Tributário e Financeiro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Tema: “Planejamento Tributário à luz da jurisprudência do Conselho de Contribuintes (atual CARF)”.
Mário Junqueira Franco Junior
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO. Pós-graduado pela New York University em Direito Econômico Internacional. Ex- Vice Presidente do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda

Tema: Recentes decisões sobre planejamento tributário internacional.
Leonardo F. de M. e Castro
Advogado em Sao Paulo. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-graduando em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Associação Fiscal Portuguesa de Lisboa – AFP, da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, da Comissão de Novos Advogados do Instituto de Advogados de São Paulo (CNA-IASP) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Advogado e Professor de Direito Tributário em São Paulo.

Local: Hotel Quality Jardins 
Alameda Campinas, 540
Cerqueira Cesar - São Paulo - SP 

Horário: das 9h às 12h