6º SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - GRATUITO
(6ª REUNIÃO DA APET EM 2009)

05 de Agosto de 2009

Temas e Palestrantes:

Tema 1: Paraísos Fiscais - Implicações na Legislação Brasileira Palestrante: Gustavo Lian Haddad
Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor dos Cursos de Especialização da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e do IBMEC São Paulo. Membro do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Sócio responsável pela área tributária do Escritório Lefosse Advogados em cooperação com Linklaters.

Tema 2: Processo Administrativo Estadual - Novas disposições do TIT
Palestrante: Vanessa Pereira Rodrigues Domene
Sócia de Pinhão e Koiffman Advogados. Juíza da Camara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT). Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (antigo Conselho de Contribuintes) desde 2008. Diretora Jurídica Adjunta da FIESP e do CIESP.

Tema 3: Instauração do Procedimento Administrativo. Mandado de Procedimento Fiscal. Lavratura de Auto de Infração e de Notificação Fiscal de Lançamento de Débito. Confissão de Dívida como Ato Substitutivo do Lançamento. Arbitramento e Metodologia. Dos Créditos que Podem ser Lançados pela Administração Pública. Sigilo Fiscal e Troca de Informações
Palestrante: Leonardo Mussi
Advogado em São Paulo, Sócio do Escritório Chermont, Mussi e Sandri Advogados, É presidente do Instituto Desenvolvimento com Justiça Tributária - IDJT e membro da International Fiscal Association - IFA, da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações - ABETEL - Ex Conselheiro do Conselho de Contribuintes.

Local: HOTEL BRASTON AUGUSTO
RUA AUGUSTA, nº 467 - CONSOLAÇÃO - SP

Horário: das 9h às 12h