5º SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - GRATUITO
(5ª REUNIÃO DA APET EM 2009)

02 de Julho de 2009

Temas e Palestrantes:

Tema 1: DEPÓSITO BANCÁRIOS E O IMPOSTO DE RENDA
Depósito bancário é renda tributável pelo Imposto de Renda? Histórico da legislação, CPMF e a movimentação dos valores depositados, a quebra do sigilo bancário, jurisprudência do Conselho de Contribuintes e outros assuntos pertinentes.
Palestrante: Silvana Mancini
Especialista em Direito Tributário, Membro do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

Tema 2: OS RECURSOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO FEDERAL
Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka
Doutorando em Direito Tributário pela USP, Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Professor de Direito Tributário da FAAP.

Tema 3: A LEI 11.941/2009 - O Processo Administrativo Fiscal e a Nova Estrutura do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Palestrante: Luiz Roberto Domingo
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, Professor dos cursos da APET, Advogado.

Local: HOTEL BRASTON AUGUSTO
RUA AUGUSTA, nº 467 - CONSOLAÇÃO - SP

Horário: das 9h às 12h