DIREITO TRIBUTARIO - CURSOS - JURISPRUDÊNCIA- LEGISLAÇÕES

 

Cadastre seu email e receba nossos boletins GRATUITAMENTE


 

REMOVER EMAIL


Boletins anteriores
  Últimos Boletins
Filiais
  APET-PE
Livros na WEB
  Regulamento do ICMS - SP
  PIS e COFINS 2010
  RIR da APET 2011
  Simples APET 2009
  RIPI da APET 2009
Jurisprudência
  Judicial
  Administrativo Federal
  Administrativo Estadual
  Administrativo Municipal
Legislação
  Federal
  Estadual
  Municipal
  Pesquisar
Projeto de Lei
  Federal
  Estadual
  Municipal
Consultas Tributárias
  Soluções de Consultas
  Respostas a Consultas
  Municipal
Agenda Tributária
  Saiba Mais
Roteiros Fiscais
  Federal
  Estadual
  Municipal
  Pesquisar
Comentários a Jurisprudência
  Federal
  Estadual
  Municipal
Parceiro VerbaNet
  Conheça Todos os Cursos
Livros da MP Editora

Pesquisas relacionadas a TAG'S

Direito Tributário

direito tributário apostila

tributos

direito administrativo

legislação tributária

resumo direito tributário

direito tributário livro

direito penal

direito financeiro

Eventos > Reuniões
 

ENVIE SEU ARTIGO:
ARTIGO@APET.ORG.BR

APET LOGIN
 
Tipo
Login 
Senha 
 

 


Conheça Nossas Redes Sociais

 



 


 

03ª Reunião da APET, realizada em 30 de Março de 2008

Um dos benefícios de que gozam o Associado e o Patrocinador da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET; é a participação "gratuita" em nossas reuniões e debates periódicos que ocorrem na sede da APET ou nas dependências de um membro associado, caso se disponha.

As referidas discussões acontecem mensalmente e sempre abordam temas atuais de Direito Tributário; de toda sorte, essas reuniões devem ser Coordenadas por um dos membros Beneméritos da Associação, ou sócio fundador com cargo de Diretor.

Palestrantes e Temas

TEMA: Processo Administrativo Tributário Estadual de São Paulo. Situação atual e projeto modificativo.
Luiz Fernando Mussolini Júnior
Advogado e Contador
rofessor no LLM em Direito Tributário do IBMEC/SP; Professor Titular em Direito Tributário e Planejamento Tributário na Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo/FECAP; Professor convidado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TEMA: Será definido em breve!
Helenilson Cunha Pontes
Advogado, Livre Docente e Doutor em direito econômico e financeiro pela USP, Ex-procurador da fazenda nacional

TEMA: A Nota Fiscal Eletrônica e os Produtos Sujeitos a Substituição Tributária ( a ilusão do crédito do ICMS por parte dos contribuintes)
José Eduardo Tellini Toledo
Advogado; Mestre em Direito Tributário pela PUC/S
P

Horário: das 9h às 12h

Coordenação:
Marcelo Magalhães Peixoto

Local:
Hotel Pan Americano
Rua Augusta nº 778
Consolação -São Paulo - SP - 01304001
Tel: (11) 3231- 0333


 

DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1