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(1ª
REUNIÃO DA APET EM 2010) - GRATUITO
Ocorreu
em 11 de Fevereiro de 2010
Tema:
Alterações nos procedimentos fiscalizatórios após
a MP nº 478/09
Natanael
Martins
Advogado.
Graduado em direito na Universidade de São Paulo. Mestrando em
Direito Tributário pela PUC/SP. Professor no curso de especialização
em direito tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários. Autor de pareceres e artigos publicados em livros
e revistas especializadas na área tributária. Ex-Conselheiro
do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Tema:
MP nº 472/09, 476/09 e 478/09: Modificações
na sistemática de cálculo dos preços de transferência
Erlan
Valverde
Advogado.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo. Pós-Graduando em Direito Societário pela Fundação
Getúlio Vargas. Atua na área de consultoria tributária,
especialmente em impostos diretos, assessorando empresas em matérias
como: legislação doméstica, tributação
internacional, preços de transferência, planejamento tributário,
compliance e contencioso administrativo.
Tema:
As regras do thin capitalization e o seu impacto na apuração
do IRPJ, segundo a MP nº 472/09
Mário
Junqueira Franco Jr.
Advogado.
Formado pela PUC/RIO. LLM na New York University em Direito Econômico
Internacional. Vice-Presidente do 1º Conselho de Contribuintes do
Ministério da Fazenda nos anos de 2004 a 2007. Ex-Conselheiro do
1º Conselho de Contribuintes nos anos de 1993 a 2007.
Coordenador
Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET (Associação Paulista de Estudos
Tributários);
Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do
Ministério da Fazenda (2008-2010);
Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas, Estado de São
Paulo;
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP;
Bacharel em Direito e contabilista com 18 anos de experiência profissional;
Sócio da Magalhães Peixoto Consultores Associados;
Vivência em trabalhos de consultoria e auditoria na área
tributária, contábil e Jurídica;
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.
Local:
Quality Jardins - Alameda Campinas, 540
Cerqueira Cesar - São Paulo - SP - 01404-000
Horário:
das 9h às 12h
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