1º SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
(1ª REUNIÃO DA APET EM 2009)

13/02/2009

ASSUNTO:
AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA 2009, MP 449 E 451

Temas e Palestrantes:

Tema 1: Compensação Tributária e as Alterações da MP 449/08.
Edison Carlos Fernandes
Ex-Auditor Fiscal da PriceWaterhouse Coopers; Especializado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária e em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

Tema 2: Regime Tributário Transitório, Lei 11.638 e MP 449/08.
Natanael Martins
Advogado em São Paulo.
Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes

Tema 3: PIS E COFINS e as alterações na MP 451/08.
Adolpho Bergamini
Advogado Tributarista em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP-COGEAE e em Tributação do Setor Industrial pela FGV (GVlaw). Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET e do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da APET. Coordenador da Subcomissão de Direito Tributário e Financeiro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Local: Sede da APET
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2482, 6º andar.

Horário: das 9h às 12h