DIREITO TRIBUTARIO - CURSOS - JURISPRUDÊNCIA- LEGISLAÇÕES

 

Cadastre seu email e receba nossos boletins GRATUITAMENTE


 

REMOVER EMAIL


Boletins anteriores
  Últimos Boletins
Filiais
  APET-PE
Livros na WEB
  Regulamento do ICMS - SP
  PIS e COFINS 2010
  RIR da APET 2011
  Simples APET 2009
  RIPI da APET 2009
Jurisprudência
  Judicial
  Administrativo Federal
  Administrativo Estadual
  Administrativo Municipal
Legislação
  Federal
  Estadual
  Municipal
  Pesquisar
Projeto de Lei
  Federal
  Estadual
  Municipal
Consultas Tributárias
  Soluções de Consultas
  Respostas a Consultas
  Municipal
Agenda Tributária
  Saiba Mais
Roteiros Fiscais
  Federal
  Estadual
  Municipal
  Pesquisar
Comentários a Jurisprudência
  Federal
  Estadual
  Municipal
Parceiro VerbaNet
  Conheça Todos os Cursos
Livros da MP Editora

Pesquisas relacionadas a TAG'S

Direito Tributário

direito tributário apostila

tributos

direito administrativo

legislação tributária

resumo direito tributário

direito tributário livro

direito penal

direito financeiro

Eventos > Reuniões
 

ENVIE SEU ARTIGO:
ARTIGO@APET.ORG.BR

APET LOGIN
 
Tipo
Login 
Senha 
 

 


Conheça Nossas Redes Sociais

 



 


 

1° Reunião da APET em 2007

Um dos benefícios de que gozam o Associado e o Patrocinador da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET; é a participação "gratuita" em nossas reuniões e debates periódicos que ocorrem na sede da APET ou nas dependências de um membro associado, caso se disponha.

As referidas discussões acontecem mensalmente e sempre abordam temas atuais de Direito Tributário; de toda sorte, essas reuniões devem ser Coordenadas por um dos membros Beneméritos da Associação, ou sócio fundador com cargo de Diretor.

Anunciamos que ocorrerá no dia 23 de janeiro (terça-feira) a 1ª Reunião da APET em 2007.

:: Temas:

Processo Administrativo Tributário e o Conselho Municipal de Tributos
de São Paulo

Adicionais ao ICMS/IPI e ISS Destinados aos fundos de Combate a Pobreza

Alíquota e créditos de ICMS para o ano de 2007

:: Palestrantes

José Alberto Oliveira Macedo
Bacharel pela USP, especialista em Direito Tributário pelo IBET, mestrando em Direito Tributário pela USP, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Conselheiro Julgador Vice-Presidente da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos

Marcio Roberto Alabarce
Mestre e doutorando em direito tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado de empresas em São Paulo. Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da FGV Law – EDESP.

Edison C. Fernades
Mestre e Doutor em direito, professor do Mackenzie e do Centro de Extensão Universitária, ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, membro do Conselho Científico e professor dos Cursos da APET, advogado


Thaís Folgosi Françoso
Especialista em direito tributário pelo Mackenzie, pós-graduanda em direito tributário pela PUC-SP, advogada

:: Horário: das 9h às 12h

:: Coordenação:
Marcelo Magalhães Peixoto

Local:
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º andar
Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo - SP

 

DIREITO TRIBUTÁRIO - NOTÍCIAS - ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÕES - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTOS - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição,escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 1