ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
SÃO PAULO / SP - Endereço: Avenida Paulista, Salas 704 e 705, Bela Vista, CEP: 01311-910
Tel.: (11)3171-1265 ou (11) 3105-7132

 

 

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Direito Tributário  

APET

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Direito Tributário
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Direito Tributário
 


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5ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO - TEMAS ATUAIS

Data 26/06/2019

Evento Gratuito


Palestrantes

Edmar Oliveira Andrade Filho
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Advogado
Tema: O voto de qualidade no CARF e suas repercussões no direito sancionatório e no direito penal

Victor Polizelli
Mestre e Doutor em Direito pela USP
Advogado
Tema: Novidade do novo Regulamento do Imposto de Renda e Instrução Normativa1881/19

Renata Elaine Silva Ricetti
Mestre e Doutora pela PUC/SP
Advogada
Tema: Prescrição Intercorrente: Análise do REsp 1.340.553/RS

Sidney Stahl
Advogado
Ex- Conselheiro do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tema: Tributação Ilicito

Coordenação Geral
Marcelo Magalhaes Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Mestre em Direito pela PUC/SP
Advogado e Contabilista

Local: Av. Paulista 807 - 17º andar
Cerqueira César - São Paulo - SP.São Paulo - Horário: das 9h00 ás 12h00

contador free
 

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6ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 31/07/2019


7ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 28/08/2019


8ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 25/09/2019


9ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 30/10/2019


Reunião já realizada

4ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Tema Central:
Novas perspectivas para o Planejamento Tributário


Conferência do Professor Marco Aurélio Greco


Debatedores:
Helenilson Cunha Pontes
Edmar Oliveira Andrade Filho
German Alejandro San Martin Fernandes

Moderador:
Marcelo Magalhães Peixoto

Dia 29.05.2019 das 9:00 até as 12:00

 


3ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 24/04/2019

Paulo Ayres Barreto
Advogado
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Livre-Docente pela Universidade de São Paulo
Professor da USP
Tema: ISS – questões controvertidas

Download palestra

Karem Jureidini Dias
Advogada
Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP
Professora Universitária
Tema: Ágio: Principais questões e a imputação de multa qualificada e solidariedade

Download palestra

Edison Aurelio Corazza
Advogado
Mestre em Direito pela PUC/SP
Juiz do TIT/SP
Tema: Glosa de saldo credor – inexigibilidade do ICMS

Download palestra

Adolpho Bergamini
Advogado
Mestrando em Direito pela FGV
EX- Juiz do TIT/SP
Tema: O ICMS e a Nova Contabilidade

 


2ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 27/03/2019

• Renato Lopes Becho
Mestre, doutor e professor de Direito Tributário na PUC/SP.
Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Pesquisador visitante (pós-doutorado) no King’s College, Londres. Juiz federal em São Paulo/SP.
Tema: Grupo Econômico na execução fiscal – Responsabilidade tributaria (analise dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil

DOWNLOAD PALESTRA

José Antônio Minatel
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.
Tema: O Conceito de Receita e o CPC 47 (aspectos tributários — IR, CSLL, PIS e Cofins )

DOWNLOAD PALESTRA

Harlley Henares Neto
Advogado e presidente da Abat -Associacao Brasileira da Advocacia Tributária
Tema: Tributação Previdenciária e Reforma da Tributação da Folha de Salários.

DOWNLOAD PALESTRA

Valdirene Lopes Franhani
LLM em Direito Tributário e Societário pelo Insper/SP e Especialista em Direito Empresarial e Tributário pela PUC/SP- Advogada e sócia do escritório Lopes Franhani Advogados
Tema: Novas Soluções de Consulta RFB/COSIT 2019 - Contribuição Previdenciária (auxílio alimentação, aviso prévio indenizado, programas de graduação, entre outros) - impactos na tributação atual e nas discussões junto ao CARF e Judiciário

DOWNLOAD PALESTRA

 


1ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO

Data 20/02/2019

 


1. Marcelo Magalhaes Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributário
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
TEMA: Pis e Cofins. O Conceito de Insumo (Jurisprudência do CARF, STJ e Parecer Normativo Cosit/RFB n. 05)

2. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Advogado em São Paulo
TEMA: Lei dos Conformes do Estado de São Paulo e da Secretaria da Receita Federal

3. Clelio Chiesa
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Advogado
TEMA: Responsabilidade Tributaria (visão da Receita federal), Instrução Normativa 1862/2018 e Parecer Normativo 4.

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP.
Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; Sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributario; Ex - Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Local: Av. Paulista 807 - 17º andar
Cerqueira César - São Paulo - SP.São Paulo - Horário: das 9h00 ás 12h00

Informações: (11) 3105-7132 / 4508-2086