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02ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
11/03/2020
Compliance
no Direito Tributário
Coordenação
geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação
científica: Caio Augusto Takano
MESA
1 - Compliance aplicado à gestão da empresa
Palestrante: Luciana Aguiar - DOWNLOAD
Palestrante: Maria Isabel Reis Ferreira - DOWNLOAD
Debatedor: Edmo Neves
Debatedor: Juliana França Zobaran
MESA
2 - Desafios do Compliance Tributário
Palestrante: José Maria Arruda de Andrade
Palestrante: Aldo de Paula Jr.
Debatedor: Fábio Silva
Debatedor: Leonardo Branco
Marcelo Magalhães Peixoto é
Presidente Fundador da APET – Associação
Paulista de Estudos Tributários, Mestre em Direito
Tributário pela PUC-SP - Especialista em Direito Tributário
pelo IBET/IBDT-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte
anos de experiência profissional; Sócio da Magalhães
Peixoto Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre
Direito Tributario; Ex - Membro do CARF – Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz
do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de
São Paulo.
Caio
Augusto Takano é Doutor e Mestre em Direito
Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade
de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário
pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários -
IBET. Graduação em Direito pela Universidade
de São Paulo - USP. Juiz Titular e Vice-Presidente
de Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado
de São Paulo - TIT/SP.
Luciana
Ibiapina Lira Aguiar é Mestre em Direito pela
FGV DIREITO SP. Graduada em Economia, Direito e Ciências
Contábeis. Advogada em São Paulo. Foi sócia
da PwC, atuando em consultoria e auditoria de tributos.
José
Maria Arruda de Andrade é Professor
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Livre-Docente e Doutor pelo Departamento de Direito Econômico,
Financeiro e Tributário da Universidade de São
Paulo. Foi Secretário-Adjunto da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda. Foi pesquisador
visitante no Max Planck Institut em Munique – Alemanha.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
Leonardo
Branco é doutorando, mestre (2016), aprovado
com distinção e louvor (“summa cum laude”),
e especialista (2011) em Direito Tributário pela Faculdade
de Direito do Largo São Francisco (USP), tendo cumprido
estágio doutoral no Institut für Steuerrecht da
Westfälische Wilhelms-Universität Münster com
bolsa DAAD, com estadia, como Short-Stay Guest, no Max Planck
Institute for Tax Law and Public Finance (Munique).
Edmo Neves é Doutor
e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo e tem curso de Formação
de Conselheiros de Admnistração pelo Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atuou
como diretor da área de Compliance de grandes empresas,
é conselheiro no Conselho Consultivo do Instituto de
Compliance Brasil (IBC) e Presidente do IBDEE – Instituto
Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Membro dos
Comitês De Compliance da OAB/SP e IASP, Edmo Colnaghi
Neves é consultor da área de compliance.
Juliana
França Zobaran é uma profissional com
mais de 20 anos de experiência na área Jurídica
e Tributária, advogada formada pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro, com LL.M em Direito Empresarial e Especialização
em Agencias Reguladoras, ambos pelo IBMEC e MBA em Gestão
Tributária pelo FIPECAFI. Atualmente é Head
of Tax LATAM do Grupo Technicolor, sempre atuante no gerenciamento
da área Tributária de várias multinacionais
ao longo de sua carreira, com ênfase em Planejamento
Tributário, nas áreas Preventiva e Contenciosa,
sendo responsável também pela implantação
de diversos projetos eletrônicos relacionados ao compliance
tais como: Sped Fiscal, Sped Contabil, Nota Fiscal Eletrônica,
E-Contribuições e ECF. Foi professora de Direito
Empresarial e Direito Tributário na UGB/FERP e de Tributos
Indiretos e Obrigações acessórias no
Confeb/Live University e na FBT. É palestrante em diversas
entidades e congressos tendo realizado inúmeras palestras,
como foco em planejamento tributário.
Maria Isabel Ferreira Maria Isabel é
sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São
Paulo, possui mais de vinte anos de experiência atuando
em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios
de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos
e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e
planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais
de diversos segmentos. Possui, ainda, vivência em processos
de fusão, aquisição e auditoria contábil.
Participou como instrutor em treinamentos e seminários
internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA –
USP e FBT. É graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada
em Direito Ambiental pela USP e possui especialização
em Direito Tributário no IBET e especialização
em Tributação dos Negócios da Economia
Digital pela FGV.
Aldo
de Paula Jr.
Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário
pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário material
pelo IBET/SP (2002). Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal
Federal (2003-2005). Advogado.
Fábio
Silva Mestre em Controladoria E Contabilidade (PPGCC)
pela FEA/USP. Especialista em Direito Tributário pela
Fundação Getulio Vargas e em Direito Empresarial
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado
em Business Management com ênfase em finanças
na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduação
em Direito pela Universidade Paulista (2001) e graduação
em Ciências Contábeis pela Faculdade Trevisan
(2011). Advogado com treze anos de experiência em Direito
Tributário.
Local:
Avenida Paulista, 1776, 1º andar, sala 8, elevadores
5 e 6, São Paulo -
Horário: das 9h00 ás 12h30
01ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
07/02/2020
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO E NORMA ANTIELISÃO
Coordenação
geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação científica: Alexandre Evaristo
Pinto
Primeira mesa: NOVAS PERSPECTIVAS TEÓRICAS
DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Expositor(a): Luis Eduardo Schoueri - download
Expositor(a): Ana Cláudia Utumi - download
Debatedor(a): Fabiana Carsoni
Debatedor(a): Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Segunda mesa: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CARF
Expositor(a): Luís Flávio Neto - download
Expositor(a): Marcos Takata
Debatedor(a): Carlos Augusto Daniel Neto
Debatedor(a): Alexandre Evaristo Pinto
03ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
08/04/2020
04ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
06/05/2020
05ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
10/06/2020
06ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
29/07/2020
07ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
26/08/2020
08ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
30/09/2020
09ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
28/10/2020
10ª
REUNIÃO DA APET EM 2020
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
25/11/2020
10ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
18/12/2019
PROPOSTAS DA
RECEITA FEDERAL DE MUDANÇA DO IRPJ
Coordenação geral: Marcelo Magalhães
Peixoto
Coordenação científica: Jimir Doniak
Jr.
Primeira mesa:
SEPARAÇÃO DAS APURAÇÕES TRIBUTÁRIA
E CONTÁBIL
Expositor: Natanael Martins
Expositora: Luciana Aguiar
Debatedora: Bruna Ferrari
Debatedor: Ariovaldo dos Santos
Segunda mesa:
PROPOSTAS ADICIONAIS DE REFORMA DO IRPJ (PERÍODO DE
APURAÇÃO, COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS,
ÁGIO, DIVIDENDOS, JCP)
Expositora: Ana Carolina Monguilod
Expositor: Edmar Oliveira Andrade Filho
Debatedora: Thais de Barros Meira
Debatedor: Jimir Doniak Jr.
Local:
Avenida Paulista, 1776, 1º andar, sala 8, elevadores
5 e 6, São Paulo -
Horário: das 9h00 ás 12h30
9ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
27/11/2019
Temas: Lei da Transação - Medida Provisória
do Contribuinte Legal
e Reflexos Tributários da Lei de Abuso de Autoridade
Coordenação
Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação
Científica
Edison Aurélio Corazza
Primeira
Mesa
Lei da Transação – Medida Provisória
do Contribuinte Legal – Aspectos Gerais.
Expositora: Rita Dias Nolasco, Doutora em
Direito pela PUC e Procuradora da Fazenda Nacional.
Expositor: Eduardo Perez Salusse, Advogado
e Mestre pela FGV/SP.
Expositor: Edison Aurélio Corazza,
Advogado e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Debatedor: Eduardo Pugliese, Advogado e Mestre
em Direito pela PUC/SP
Debatedora: Valdirene Lopes Franhani, Advogada,
LLM em Direito Tributário e Societário pelo
Insper/SP
Segunda
Mesa
Reflexos Tributários da Lei de Abuso de Autoridade
Expositor: Helenilson Cunha Pontes, Doutor
e Livre Docente pela USP
Debatedor: Rodrigo Forcenette, Advogado e
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Local:
Avenida Paulista, 1776, 1º andar, sala 8, elevadores
5 e 6, São Paulo - Horário: das 9h00 ás
12h30
