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8ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
23/10/2019
ICMS
1º Encontros e Debates
Coordenação
Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação
Científica
Adolpho Bergamini
O ICMS na atual jurisprudência do TIT/SP
Expositor: Oswaldo Faria de Paula Neto – Presidente
do TIT/SP
O
ICMS na história e no tempo: as problemáticas
que induzem a uma necessária reforma tributária
Expositor: German Alejandro San Martín Fernández
A
tributação sobre o consumo na perspectiva dos
projetos de reforma tributária
Expositor: Osvaldo Santos de Carvalho – Advogado e Ex-Diretor
da Consultoria Tributária da SEFAZ/SP
A
decisão sobre a exclusão do ICMS da base de
cálculo do PIS e da Cofins reabre a discussão
sobre a exclusão do ICMS de sua própria base
de cálculo?
Expositor: Pedro Lunardelli – Advogado. Ex-Juiz do TIT/SP
O
ICMS nas operações de reorganização
societária
Expositor: Adolpho Bergamini – Advogado. Ex-Juiz do
TIT/SP.
9ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
27/11/2019
10ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
18/12/2019
7ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
Seminário especial sobre a Reforma
Tributária
Data
18/09/2019
Coordenação
Geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Reforma Tributária: perspectivas
9:00
Até as 10:00
Mesa 1 – PEC 110/2019 (Deputado Luiz Carlos Hauly).
Eliminação no âmbito federal do IPI, IOF,
CSLL, PIS e Pasep, Cofins, Salário-educação
e CIDE-combustíveis. Eliminação do ICMS
e ISS (novo IBS nacional) e a “partilha cruzada”
na distribuição de receitas entre a União,
Estados (DF) e Municípios. Necessidade de equilíbrio
na distribuição dos recursos. Unificação
do IRPJ e da CSLL.
Expositor: Alberto Macedo – 20 minutos
Expositor: Clélio Chiesa – 20
minutos
Debatedor: Edison Aurélio Corazza
– 10 minutos
10:00
Até as 11:00
Mesa 2 – Proposta do Poder Executivo. Unificação
dos tributos federais sobre o consumo. Criação
de um tributo sobre “pagamentos” e desoneração
da folha de salários. Alterações na legislação
do IRPJ e IRPF. Fim das deduções.
Expositor: Charles W. McNaughton - 20 minutos
Expositor: Edison Carlos Fernandes –
20 minutos
Debatedor: Luciana Aguiar - 10 minutos
11:30
até as 12:30
Mesa 3 – A PEC 45 e a criação do IBS (Projeto
de autoria do CCiF e apresentado pelo Deputado Baleia Rossi).
Unificação dos tributos sobre o consumo e a
necessidade de preservação do pacto federativo.
Simplificação tributária x uniformidade
das alíquotas (fim da seletividade e essencialidade).
O aumento da carta tributária no setor de serviços.
Tributação no destino e a vedação
à concessão de benefícios fiscais. Composição
do Cômite Gestor.
Expositor 1: Helenilson Cunha Pontes –
20 minutos
Expositor 2: Eduardo Perez Salusse –
20 minutos
Debatedor: German A. San Martín Fernández
– 10 minutos
6ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
14/08/2019 - nova data
José
Antonio Minatel
Doutor e Mestre em Direito Tributário– PUC-SP.
Professor de Direito Tributário na Faculdade –
PUCCAMP, nos cursos de graduação e pós-graduação
Advogado em São Paulo e Campinas
Tema: Subvenções Fiscais (custeio x investimento)
para fins de Apuração do IRPJ, CSLL, Pis e Cofins
Download
Jose
Maria Arruda de Andrade
Doutor e Livre Docente pela USP
Advogado Tributarista em São Paulo
Tema: Terrorismo Fiscal e Análise de Risco de Contencioso
tributário
Download
Rodrigo
Marinho
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC São
Paulo
Sócio do Machado Meyer Advogados
Tema: Nova Ferramenta da RFB para Bloquear Compensação
Tributaria
Download
Leonardo
Branco
Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Doutorando, mestre e especialista em Direito Tributário
(USP).
Tema: Pis e Cofins – Conceito de Insumo e Prova no Processo
Administrativo.
Download
5ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO - TEMAS ATUAIS
Data
26/06/2019
Evento
Gratuito
Palestrantes
Edmar
Oliveira Andrade Filho
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Advogado
Tema: O voto de qualidade no CARF e suas repercussões
no direito sancionatório e no direito penal
Download
Victor
Polizelli
Mestre e Doutor em Direito pela USP
Advogado
Tema: Novidade do novo Regulamento do Imposto de Renda
e Instrução Normativa1881/19
Download
Renata
Elaine Silva Ricetti
Mestre e Doutora pela PUC/SP
Advogada
Tema: Prescrição Intercorrente: Análise
do REsp 1.340.553/RS
Download
Sidney
Stahl
Advogado
Ex- Conselheiro do Carf – Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais
Tema: Tributação do Ilicito
Download
Reunião
já realizada
4ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Tema
Central:
Novas perspectivas para o Planejamento Tributário
Conferência do Professor Marco Aurélio Greco
Debatedores:
Helenilson Cunha Pontes
Edmar Oliveira Andrade Filho
German Alejandro San Martin Fernandes
Moderador:
Marcelo Magalhães Peixoto
Dia
29.05.2019 das 9:00 até as 12:00
3ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
24/04/2019
Paulo
Ayres Barreto
Advogado
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Livre-Docente pela Universidade de São Paulo
Professor da USP
Tema: ISS – questões controvertidas
Download
palestra
Karem
Jureidini Dias
Advogada
Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP
Professora Universitária
Tema: Ágio: Principais questões e a imputação
de multa qualificada e solidariedade
Download
palestra
Edison
Aurelio Corazza
Advogado
Mestre em Direito pela PUC/SP
Juiz do TIT/SP
Tema: Glosa de saldo credor – inexigibilidade do ICMS
Download
palestra
Adolpho
Bergamini
Advogado
Mestrando em Direito pela FGV
EX- Juiz do TIT/SP
Tema: O ICMS e a Nova Contabilidade
2ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
27/03/2019
•
Renato Lopes Becho
Mestre, doutor e professor de Direito Tributário na
PUC/SP.
Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Pesquisador
visitante (pós-doutorado) no King’s College,
Londres. Juiz federal em São Paulo/SP.
Tema:
Grupo Econômico na execução fiscal –
Responsabilidade tributaria (analise dos requisitos previstos
no art. 50 do Código Civil
DOWNLOAD
PALESTRA
•
José Antônio Minatel
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Advogado.
Tema: O Conceito de Receita e o CPC 47 (aspectos tributários
— IR, CSLL, PIS e Cofins )
DOWNLOAD
PALESTRA
•
Harlley Henares Neto
Advogado e presidente da Abat -Associacao Brasileira da Advocacia
Tributária
Tema: Tributação Previdenciária e Reforma
da Tributação da Folha de Salários.
DOWNLOAD
PALESTRA
•
Valdirene Lopes Franhani
LLM em Direito Tributário e Societário pelo
Insper/SP e Especialista em Direito Empresarial e Tributário
pela PUC/SP- Advogada e sócia do escritório
Lopes Franhani Advogados
Tema: Novas Soluções de Consulta RFB/COSIT 2019
- Contribuição Previdenciária (auxílio
alimentação, aviso prévio indenizado,
programas de graduação, entre outros) - impactos
na tributação atual e nas discussões
junto ao CARF e Judiciário
DOWNLOAD
PALESTRA
1ª
REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO GRATUITO
Data
20/02/2019
1. Marcelo
Magalhaes Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação
Paulista de Estudos Tributário
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
TEMA: Pis e Cofins. O Conceito de Insumo (Jurisprudência
do CARF, STJ e Parecer Normativo Cosit/RFB n. 05)
2.
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Advogado em São Paulo
TEMA: Lei dos Conformes do Estado de São Paulo
e da Secretaria da Receita Federal
3.
Clelio Chiesa
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Advogado
TEMA: Responsabilidade Tributaria (visão da Receita
federal), Instrução Normativa 1862/2018
e Parecer Normativo 4.
Coordenação
Geral
•
Marcelo Magalhães Peixoto
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - Especialista
em Direito Tributário pelo IBET-SP.
Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência
profissional; Sócio da Magalhães Peixoto
Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre
Direito Tributario; Ex - Membro do CARF – Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério
da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos
e Taxas do Estado de São Paulo.
Local: Av. Paulista 807 - 17º andar
Cerqueira César - São Paulo - SP.São
Paulo - Horário: das 9h00 ás 12h00
Informações:
(11) 3105-7132 / 4508-2086
