DIREITO TRIBUTARIO - CURSOS - JURISPRUDÊNCIA- LEGISLAÇÕES

A LEI Nº 10.865/04 – AS RECENTES MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO PIS/COFINS

Objetivos:
A Lei nº 10.865, fruto da conversão da Medida Provisória nº 164, editada a primeira em 29 de janeiro e a 2ª. 30 de abril de 2004, trouxe significativas e importantes modificações na legislação tributária.
Tais modificações e os seus reflexos na tributação das pessoas jurídicas serão analisadas no seminário pelo Escritório Stuber - Advogados Associados.
Assim, esse seminário objetiva transmitir aos participantes conhecimentos e expor o impacto dessas modificações nos resultados de 2004 e as possibilidades de minimizá-lo.

Publico Alvo: Advogados, auditores, contadores, consultores , controllers, empresários e demais interessados

Programa:
1) PIS/COFINS sobre Importações
- Fato Gerador
- Contribuintes
- Importação de Serviços
- Base de Cálculo
- Isenções
- Crédito
- Possibilidades de Questionamento

2) Alterações no PIS/COFINS não Cumulativo
- Restrição ao Crédito
- Contribuintes
- Possibilidades de Questionamento

3) Modificações na Hipóteses de Retenção na Fonte CSLL, COFINS e PIS/PASEP;

Instrutores:
Pedro Anan Junior
Advogado em São Paulo, Cursos: Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, MBA Controller pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Autor de artigos publicados em jornais e revistas e palestrante em cursos na área do Direito Tributário. Co-Autor do livro “IRPJ

ADRIANA G. STAMATO DE FIGUEIREDO
Associada do escritório, Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Tributário pelo CEU.

Fabíola Cassiano Keramidas
Associada do escritório, Stuber - Advogados Associados

Coordenação Geral:
Dr.Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário – APET
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Advogado e Contabilista com 14 anos de experiência nas áreas Tributária e Contábil
Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBDT/IBET

Local:
Avenida Paulista, 2202 11º Andar, Sala 112
CEP: 01310-300 - São Paulo - SP
Bairro: Bela Vista (Em frente ao Metrô Consolação)

Carga Horária:
Das : 14:00 AS 18:30
Data: 13/07/2004

Valor do Investimento:
R$ 220,00

Informações: (11) 3253 2353
Inclusos - Material didático ,Certificado e Coffee break

Este curso pode ser realizado in company
Informações ligue: (11)3253 2353

O conteúdo programático desse curso poderá ser mudado sempre com o intuito de melhorar o aprendizado e trazer questões mais atualizadas.