TRIBUTAÇÃO
NO COMÉRCIO EXTERIOR (IMPORTAÇÕES E
EXPORTAÇÕES) - ICMS/IPI/PIS/COFINS
OBJETIVO:
Fornecer
esclarecimentos aos participantes a respeito do tratamento
tributário aplicável aos principais tributos
incidentes nas operações de importação
e exportação. No âmbito do ICMS a análise
do tratamento será feita com base principalmente
na legislação desse imposto no Estado de São
Paulo. Além da tributação, serão
focalizadas as implicações decorrentes da
utilização dos principais regimes aduaneiros.
PÚBLICO
ALVO:
Destina-se
aos profissionais que atuam com comércio exterior,
bem como das áreas fiscal, contábil, controladoria,
advogados e demais interessados.
PROGRAMA:
IMPORTAÇÃO
Tratamentos administrativos: licenciamento automático
ou não
Incidência dos tributos e contribuições
Fato gerador dos tributos e contribuições
Contribuintes e responsáveis
Local da operação
REI
RADAR
Importação por conta e ordem
Importação por encomenda
Base de cálculo: valor aduaneiro, valor tributável
do IPI, ICMS calculado por dentro, fórmulas do PIS/PASEP,
despesas aduaneiras e taxas que compõem a base de
cálculo
Alíquotas aplicáveis
Classificação fiscal das mercadorias (NBM/SH,
TEC e TIPI)
Formas e momentos de recolhimento dos tributos e contribuições
Análise dos principais benefícios fiscais
concedidos na importação
Créditos admissíveis
Declaração de exoneração do
pagamento do ICMS
Equiparação do importador a contribuinte do
IPI
Produto nacional que retorna ao Brasil
Trânsito da mercadoria até o estabeleci mento
do importador
Nota fiscal de entrada
Considerações sobre o Imposto de Importação
EXPORTAÇÃO
Incentivos fiscais previstos na legislação
dos tributos e contribuições
REI, RIEX e RADAR
Exportação indireta
Responsabilidade dos tributos devidos no caso de não-efetivação
da exportação
Emissão das notas fiscais
Considerações sobre o memorando exportação
Vendas a empresas preponderantemente exportadoras
Formação e utilização dos créditos
acumulados gerados: transferência, compensação
ou restituição
Considerações sobre o Imposto de Exportação
PRINCIPAIS
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
Drawback
Admissão temporária
Exportação temporária
Regime tributário simplificado
Trânsito aduaneiro
Entreposto aduaneiro
Recof
Formação de lotes para exportação
CARGA
HORÁRIA:
8
(oito) horas.
DATA:
7/4/2009 - Terça - Feira
INVESTIMENTO:
R$380,00
Associado
Master: R$280,00
INSTRUTOR:
Luis
Fernando da Silva. Especialista em direito tributário
e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães
Peixoto e Consultores Associados e Membro do Conselho Científico
da APET - Associação Paulista de Direito Tributário.
Exerceu anteriormente cargos de chefia em grandes empresas
e escritórios de consultoria tributária. Atuante
na prestação de serviços de assessoria
e consultoria para diversas empresas nacionais e multinacionais,
com larga experiência. Ministra cursos há mais
de 20 anos na área Jurídica Tributária
e Empresarial. Autor de diversos livros e regulamentos sobre
legislação tributária.
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