SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ICMS-SP - 2010
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS
E SUBSTITUÍDOS
Objetivo:
O Objetivo do curso é focalizar os aspectos teóricos
e práticos aplicáveis ao regime de Substituição
Tributária do ICMS no Estado de São Paulo,
com ênfase para as mercadorias mais recente incluídas
no regime.
No
evento, serão discutidas também outras implicações
nas empresas decorrentes da aplicação do novo
regime de ST, inclusive em nível de mudanças
nos sistemas de emissão das notas fiscais e escrituração
fiscal, assim como nos preços dos produtos. Aproveite
esta oportunidade e se antecipe na resolução
de suas dúvidas evitando assim futuros problemas
com a fiscalização do ICMS.
Público
Alvo:
Contadores, empresários, advogados, controllers,
auditores e profissionais ligados à área fiscal..
Programa:
· Descrição gráfica do regime
de Substituição Tributária do ICMS
nas operações internas e interestaduais
·
A influência do regime nos preços dos produtos
·
Quando a legislação exige o complemento do
imposto retido
·
Contribuinte substituto e substituído (quem são
e suas obrigações tributárias)
·
Saídas para outros Estados e os Protocolos ICMS
·
Quais são as mercadorias sujeitas ao regime
·
Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de
lucro)
·
Como apurar o imposto a ser retido
·
Empresas do Simples Nacional (substitutas e substituídas)
– Influências do regime
·
Como apurar o imposto a ser retido
·
Mudança na aplicação do regime nas
operações interestaduais
·
Novos Procedimentos adotados na emissão das notas
fiscais
·
Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto
e substituído
·
CFOP/CST – Reflexos na Nota Fiscal Eletrônica
·
Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com
substituição
·
Restituição e ressarcimento - Posição
atual da legisla~]ao e da administração tributária
·
Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST –
Procedimentos
Coordenação
Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET (Associação Paulista
de Estudos Tributários);
Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Fazenda (2008-2010);
Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas, Estado
de São Paulo;
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP;
Bacharel em Direito e contabilista com 18 anos de experiência
profissional;
Sócio da Magalhães Peixoto Consultores Associados;
Vivência em trabalhos de consultoria e auditoria na
área tributária, contábil e Jurídica;
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.
Instrutor:
Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial.
Sócio do Escritório Magalhães Peixoto
e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico
da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos
públicos e professor de cursos profissionalizantes
e de Pós Graduação/MBA em direito tributário.
Autor do livro Substituição Tributária
do ICMS no Estado de São Paulo - MP Editora (2009).
Carga
horária:
8 horas - Das 9:00 às 17 hs.
Data:
17/03/2010
Investimento:
R$ 420,00
Associado Master:
R$ 300,00
Filiais
