SEMINÁRIO
ESPECIAL
CRÉDITOS DE ICMS, IPI, PIS e COFINS
Objetivo:
Este curso visa discutir os procedimentos tributários para
a correta apuração e apropriação de
créditos do ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Público
alvo:
Auxiliares e assistentes fiscais, analistas fiscais, contadores,
advogados e outros profissionais envolvidos com as operações
de comércio exterior.
Programa:
Créditos de ICMS e IPI:
• Princípio da não-cumulatividade dos impostos
• Documento fiscal hábil para propiciar os créditos
• O que muda com a Nota Fiscal Eletrônica
• Créditos admissíveis:
- mercadorias em geral
- insumos (matéria-prima, produtos intermediários
e material de embalagem)
- ativo fixo
- leasing
- energia elétrica
- serviços de telecomunicações
- serviços de transporte
- combustíveis
• Créditos pela devolução da mercadoria
• Retorno de mercadoria não entregue
• Créditos outorgados (presumidos)
• Créditos de mercadorias com substituição
tributária do ICMS
• Créditos extemporâneos (não efetuados
no momento do registro da NF)
• Créditos incentivados (saídas não
tributadas com direito à manutenção pelas
entradas)
• Utilização dos créditos acumulados
de ICMS - Possibilidade de transferência para pagamento
de fornecedores
• Aquisição de não contribuintes do
IPI - Possibilidade de crédito
• Crédito acumulado do IPI decorrente de exportações
- Utilização
• Estorno de créditos
Créditos de PIS e COFINS:
• Regimes cumulativo e não-cumulativo;
•
Métodos da não-cumulatividade: "base contra
base" e "imposto contra imposto";
•
Custos, despesas e encargos que conferem créditos de PIS/COFINS;
•
Algumas polêmicas – entendimentos da RFB e do Judiciário
sobre:
-
Conceito de insumo;
-
Crédito sobre frete;
-
Crédito sobre o ativo imobilizado;
•
Apuração do crédito:
-
Alíquotas aplicáveis;
-
Regime monofásico;
•
Utilização do crédito:
-
Compensação com o próprio PIS/COFINS;
-
Compensação com outros tributos federais;
-
Lei nº 11.727/08;
-
Polêmicas: é possível utilizar créditos
do PIS/COFINS não-cumulativos para abater débitos
do PIS/COFINS cumulativos? é possível abater créditos
de PIS/COFINS com débitos de INSS?
•
Alguns planejamentos tributários.
Coordenador:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário
– APET
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Advogado e Contabilista
Instrutores:
Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Diretor
Técnico do Boletim Secta Informações Legais,
Legislação e Jurisprudência . Foi gerente
de redação do Grupo IOB, durante 15 anos, no qual
era responsável pela publicação do Boletim
e Produtos IOB. Ex-diretor técnico do Boletim Informare,
responsável pela Consultoria e Redação de
todos os produtos. Autor de diversas obras editadas pela Secta
Editora, IOB, Informare, Form Intel e Quartier Latin. Atuante
na prestação de serviços de assessoria e
consultoria para diversas empresas nacionais e multinacionais,
com larga experiência. Ministra cursos há mais de
20 anos na área Jurídica Tributária e Empresarial
Adolpho
Bergamini
Advogado tributarista do Albino Advogados Associados. Especialista
em Direito Tributário pela PUC/SP – COGEAE e em Tributação
do Setor Industrial pela FGV (GVLaw). Membro do Conselho Consultivo
da APET. Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto
dos Advogados de São Paulo (IASP), Coordenador da Subcomissão
de Direito Tributário e Financeiro. Autor de artigos e
trabalhos doutrinários publicados em revistas especializadas
em Direito Tributário. Professor dos Cursos de Especialização
promovidos pela APET. Ex-Professor Assistente de Prática
Jurídica Tributária da Universidade Ibirapuera.
Palestrante de seminários promovidos pelo IASP, APET, Câmaras
de Comércio, Associações de Classe e outras
entidades.
Investimento:
R$ 550,00
Associado Master: R$ 300,00
Carga horária:
12 horas
Datas:
26 de agosto de 2008, das 14 às 18 h
27 de agosto de 2008, das 09 até 12:30 h, e das 13:30 até
às 18:00h
Local/Contato:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º
andar - Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP,
Telefone: (011) 3105–6191
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