Retenções
de Tributos e Contribuições
(IRRF, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS)
Curso intensivo de 8 horas
Objetivo:
Orientar a correta forma de apuração da retenção
dos tributos e contribuições incidentes sobre
a prestação de serviços, especialmente
quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL,
ISS e INSS quando da contratação de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços
em geral.
Público-alvo:
Contabilistas, controllers, administradores, economistas,
assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais
envolvidos com a área fiscal e tributária
das empresas.
Programa:
ISS
(2% A 5%):
-
Retenções conforme a LC nº 116/03
- Serviços sujeitos à retenção
- Responsável pela retenção
- Definição do local para recolhimento do
ISS retido
- Recolhimento do ISS retido
- Legislação local aplicável
- Não ocorrência da retenção
- Retenções no Município de São
Paulo
IRRF
(1,5% ou 1%):
-
Obrigatoriedade de retenção do imposto de
renda
- Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
- Serviços de limpeza, conservação,
segurança, vigilância e locação
de mão-de-obra
- Comissões, propaganda e publicidade
- Pagamentos a cooperativas do trabalho
- Dispensas da Retenção
- Prazo e forma de recolhimento
- Informações que devem constar na Dirf
- Compensação dos valores retidos
PIS/COFINS/CSLL
(4,65%):
-
Serviços sujeitos à retenção
- Dispensa de retenção para limites de até
R$ 5.000,00
- Pessoa jurídica amparada por medida judicial
- Outros serviços dispensados de retenção
- Prazo e forma de recolhimento
- Compensação dos valores retidos
- Informações na Dirf
Retenção
na Fonte pelas Entidades da Administração
(Diversas Alíquotas):
-
Contratação e aquisição de bens
e serviços pela Administração Pública
Federal.
- Contratação e aquisição de
bens e serviços pela Administração
Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal.
INSS
(11%):
-
Fato gerador da retenção
- Responsabilidade solidária e subsidiária
- Atividades sujeitas à retenção -
Cessão de mão-de-obra e empreitada
- Dispensa da retenção
- Algumas particularidades quanto à construção
civil
- Serviços em que não se aplica o instituto
da retenção
- Empresas do Simples
- Cooperativas de trabalho
- GPS preenchida pela contratante dos serviços
- Obrigações da empresa contratada
- Obrigações da empresa contratante
- Base de cálculo da retenção
- Deduções permitidas
- Subcontratação
- Compensação ou restituição
da retenção
- Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
Carga
horária:
08 horas
15/04
/2009
Investimento:
R$450,00
Associado
Master:
R$300,00
Coordenação
Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos
Tributário – APET
Membro do Conselho de Contribuintes
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Contabilista e Bacharel em Direito
Instrutor:
Luis Fernando da Silva: Especialista em direito tributário
e empresarial. Diretor Técnico do Boletim Secta Informações
Legais, Legislação e Jurisprudência
. Foi gerente de redação do Grupo IOB, durante
15 anos, no qual era responsável pela publicação
do Boletim e Produtos IOB. Ex-diretor técnico do
Boletim Informare, responsável pela Consultoria e
Redação de todos os produtos. Autor de diversas
obras editadas pela Secta Editora, IOB, Informare, Form
Intel e Quartier Latin. Atuante na prestação
de serviços de assessoria e consultoria para diversas
empresas nacionais e multinacionais, com larga experiência.
Ministra cursos há mais de 20 anos na área
Jurídica Tributária e Empresarial.
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