Retenções
de Tributos e Contribuições
(IRPF, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS)
- Curso intensivo de 8 horas -
Objetivo:
Orientar a correta forma de apuração da retenção
dos tributos e contribuições incidentes sobre
a prestação de serviços, especialmente
quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL,
ISS e INSS quando da contratação de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços
em geral.
Público
Alvo:
Contabilistas, controllers, administradores, economistas,
assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais
envolvidos com a área fiscal e tributária
das empresas.
Programa:
ISS (2% A 5%):
-
Retenções conforme a LC nº 116/03
- Serviços sujeitos à retenção
- Responsável pela retenção
- Definição do local para recolhimento do
ISS retido
- Recolhimento do ISS retido
- Legislação local aplicável
- Não ocorrência da retenção
- Retenções no Município de São
Paulo
IRPF
(1,5% ou 1%):
-
Obrigatoriedade de retenção do imposto de
renda
- Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
- Serviços de limpeza, conservação,
segurança, vigilância e locação
de mão-de-obra
- Comissões, propaganda e publicidade
- Pagamentos a cooperativas do trabalho
- Dispensas da Retenção
- Prazo e forma de recolhimento
- Informações que devem constar na Dirf
- Compensação dos valores retidos
PIS/COFINS/CSLL
(4,65%):
-
Serviços sujeitos à retenção
- Dispensa de retenção para limites de até
R$ 5.000,00
- Pessoa jurídica amparada por medida judicial
- Outros serviços dispensados de retenção
- Prazo e forma de recolhimento
- Compensação dos valores retidos
- Informações na Dirf
Retenção
na Fonte pelas Entidades da Administração
(Diversas Alíquotas):
-
Contratação e aquisição de bens
e serviços pela Administração Pública
Federal.
- Contratação e aquisição de
bens e serviços pela Administração
Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal.
INSS
(11%):
-
Fato gerador da retenção
- Responsabilidade solidária e subsidiária
- Atividades sujeitas à retenção -
Cessão de mão-de-obra e empreitada
- Dispensa da retenção
- Algumas particularidades quanto à construção
civil
- Serviços em que não se aplica o instituto
da retenção
- Empresas do Simples
- Cooperativas de trabalho
- GPS preenchida pela contratante dos serviços
- Obrigações da empresa contratada
- Obrigações da empresa contratante
- Base de cálculo da retenção
- Deduções permitidas
- Subcontratação
- Compensação ou restituição
da retenção
- Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
Coordenador
Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET (Associação Paulista
de Estudos Tributários);
Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Fazenda (2008-2010);
Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas, Estado
de São Paulo;
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP;
Bacharel em Direito e contabilista com 18 anos de experiência
profissional;
Sócio da Magalhães Peixoto Consultores Associados;
Vivência em trabalhos de consultoria e auditoria na
área tributária, contábil e Jurídica;
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.
Instrutor:
Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial.
Sócio do Escritório Magalhães Peixoto
e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico
da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos
públicos e professor de cursos profissionalizantes
e de Pós Graduação/MBA em direito tributário.
Co autor do livro Manual Prático de Retenção
- MP Editora (2009).
Carga
horária:
8 horas Das 9:00 às 17:00 hs.
Data:
02/02/2010
Investimento:
R$ 450,00
Associado
Master :
R$ 300,00
Filiais
