Questões Processuais sobre Compensação
Tributária no âmbito do Contencioso Administrativo - 2ª Turma

Objetivo:
Auxiliar os profissionais que se vêm na contingência de interpretar a norma processual administrativa, que versa sobre compensação tributária, seja na elaboração de decisões, pareceres ou razões de defesa.

Público Alvo:
Advogados, Contadores, Auditores, Consultores e demais interessados na matéria.

Programa:
Noções Gerais
Interação do Processo Administrativo e Judicial
Rito Específico e Rito Geral da Compensação
Compensação Mediante Processo
Declaração de Compensação
Compensação não Declarada
Alterações Legislativas
Natureza de Decisão Administrativa
Hipótese de Lançamento de Ofício
Inscrição em Dívida Ativa e Cobrança
Prescrição e Decadência
Recursos

Coordenador
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário – APET
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Advogado e Contabilista

Investimento:
R$ 690,00 à vista
2 X R$ 390,00
Associado Master R$ 450,00 à vista

Local/Contato:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º andar - Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP, Telefone: (011) 3105–6191

Carga Horária: 6 horas
Das 9:30 às 12:30 – das 14:30 ás 17:30 h

Data: 28/02/2008 (Quinta-feira)

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