Questões Processuais sobre Compensação
Tributária no âmbito do Contencioso Administrativo
Objetivo:
Auxiliar os profissionais que se vêm na contingência
de interpretar a norma processual administrativa, que versa sobre
compensação tributária, seja na elaboração
de decisões, pareceres ou razões de defesa.
Publico Alvo:
CAdvogados, Contadores, Auditores, Consultores e demais interessados
na matéria.
Programa:
Noções Gerais
Interação do Processo Administrativo e Judicial
Rito Específico e Rito Geral da Compensação
Compensação Mediante Processo
Declaração de Compensação
Compensação não Declarada
Alterações Legislativas
Natureza de Decisão Administrativa
Hipótese de Lançamento de Ofício
Inscrição em Dívida Ativa e Cobrança
Prescrição e Decadência
Recursos
Coordenador
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário
– APET
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Advogado e Contabilista
Professor
Dr. Marcos Vinicius
Neder
Presidente da Sétima Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuinte do Ministério da Fazenda; Mestrando em Direito
Tributário pela PUC/SP, professor de Direito Tributário
e Processo Administrativo Fiscal nos cursos de Pós –
Graduação em Direito da PUC/SP, Fundação
Getúlio Vargas e do IBET/SP. Autor do livro “Processo
Administrativo Fiscal Federal Comentado”.
Investimento:
R$ 690,00 à vista
2 X R$ 390,00
Associado Master R$ 450,00 à vista
Funcionários Públicos R$ 450,00 à vista
Local/Contato:
São Paulo, Sede da APET
Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 613, 10º andar
- Conj. 12 - CEP: 01317-000 - São Paulo – SP, Telefone:
(011) 3105–6191
Carga Horária: 6 horas
Das 9:30 às 12:30 – das 14:00 às 17:00 h
Data: 05/04/2007 (quinta-feira)
Informações: (011) 3105–6191
Inclusos - Material didático, certificado e coffee break.
O conteúdo programático desse curso poderá
ser mudado sempre com o intuito de melhorar o aprendizado e trazer
questões mais atualizadas.
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